TJPI - 0017796-48.2010.8.18.0140
1ª instância - 1ª Vara do Tribunal de Juri
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/10/2023 16:30
Arquivado Definitivamente
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23/10/2023 16:30
Baixa Definitiva
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23/10/2023 16:29
Expedição de Certidão.
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10/10/2023 17:10
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2023 17:10
Determinado o arquivamento
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15/08/2023 10:45
Conclusos para despacho
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15/08/2023 10:45
Expedição de Certidão.
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15/08/2023 10:44
Expedição de Certidão.
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20/03/2023 22:09
Juntada de Petição de manifestação
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16/03/2023 15:14
Juntada de Petição de manifestação
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14/03/2023 11:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/03/2023 11:29
Juntada de Petição de diligência
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07/03/2023 12:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
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07/03/2023 11:24
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2023 11:21
Expedição de Certidão.
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07/03/2023 11:21
Expedição de Mandado.
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06/03/2023 15:02
Juntada de Petição de manifestação
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03/03/2023 14:28
Expedição de Outros documentos.
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02/03/2023 12:20
Expedição de Outros documentos.
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02/03/2023 12:20
Proferida Sentença de Impronúncia
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10/11/2022 12:09
Conclusos para julgamento
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10/11/2022 12:09
Expedição de Certidão.
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04/10/2022 17:11
Juntada de Petição de petição
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19/09/2022 13:49
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2022 21:12
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2022 21:12
Proferido despacho de mero expediente
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01/06/2022 09:23
Juntada de Petição de manifestação
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31/05/2022 12:29
Desentranhado o documento
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31/05/2022 12:29
Cancelada a movimentação processual
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31/05/2022 12:28
Expedição de Certidão.
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31/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA Processo nº 0017796-48.2010.8.18.0140 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Advogado(s): Réu: FABIANO ALCANTARA DO NASCIMENTO, FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES Advogado(s): GUSTAVO LUIZ LOIOLA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 6495), THIAGO HENRIQUE VIANA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7558) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 30 de maio de 2022 LÍVIA BATISTA DA SILVA Oficial de Gabinete - 27457 -
30/05/2022 17:30
Juntada de Petição de manifestação
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30/05/2022 16:04
Conclusos para despacho
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30/05/2022 16:03
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2022 11:54
Mov. [154] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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30/05/2022 11:52
Mov. [153] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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07/03/2022 11:30
Mov. [152] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/03/2022 08:56
Mov. [151] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0017796-48.2010.8.18.0140.5011
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07/03/2022 06:01
Mov. [150] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 04: 03/2022.
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04/03/2022 18:50
Mov. [149] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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04/03/2022 09:17
Mov. [148] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/03/2022 00:00
Edital
EDITAL - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA) Processo nº 0017796-48.2010.8.18.0140 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Advogado(s): Réu: FABIANO ALCANTARA DO NASCIMENTO, FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES Advogado(s): GUSTAVO LUIZ LOIOLA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 6495), THIAGO HENRIQUE VIANA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7558) ATO ORDINATÓRIO: INTIMO os doutos advogados do acusado FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES, regularmente habilitados no processo em epígrafe, do inteiro teor do respeitável despacho judicial proferido em audiência de instrução e julgamento, realizada no dia 17/12/2019, cujo o despacho adiante transcrevo: "...
Abram-se vistas dos autos para as partes pelo prazo de cinco (05) dias, iniciando pelo Ministério Público, para apresentar as alegações finais..." aa) Danilo Melo de Sousa - Juiz de Direito auxiliando na 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da comarca de Teresina (PI)".
Eu, Antônio Francisco de Sousa e Silva, Analista Judicial, o digitei. -
03/03/2022 11:58
Mov. [147] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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16/12/2021 14:47
Mov. [146] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Memoriais
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16/12/2021 14:46
Mov. [145] - [ThemisWeb] Recebimento
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16/12/2021 13:57
Mov. [144] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0017796-48.2010.8.18.0140.5006
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02/12/2021 10:05
Mov. [143] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. JOÃO MENDES BENIGNO FILHO. (Vista ao Ministério Público)
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02/12/2021 10:02
Mov. [142] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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02/12/2021 10:02
Mov. [141] - [ThemisWeb] Recebimento
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30/11/2021 10:27
Mov. [140] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0017796-48.2010.8.18.0140.5005
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12/11/2021 09:26
Mov. [139] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. João Mendes Benigno Filho. (Vista ao Ministério Público)
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11/11/2021 09:20
Mov. [138] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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13/11/2020 09:05
Mov. [137] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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26/10/2020 10:27
Mov. [136] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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27/06/2020 16:02
Mov. [135] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/03/2020 13:23
Mov. [134] - [ThemisWeb] Recebimento
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17/03/2020 10:13
Mov. [133] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0017796-48.2010.8.18.0140.5004
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12/03/2020 13:05
Mov. [132] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOÃO MENDES BENIGNO FILHO . (Vista ao Ministério Público)
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12/03/2020 09:27
Mov. [131] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/03/2020 13:31
Mov. [130] - [ThemisWeb] Recebimento
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02/03/2020 10:22
Mov. [129] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0017796-48.2010.8.18.0140.5003
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27/02/2020 11:16
Mov. [128] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. João Mendes Benigno Filho. (Vista ao Ministério Público)
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21/02/2020 12:11
Mov. [127] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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04/02/2020 08:50
Mov. [126] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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03/02/2020 13:15
Mov. [125] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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22/01/2020 10:26
Mov. [124] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 17: 12/2019 08:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.
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01/11/2019 06:01
Mov. [123] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 01: 11/2019.
-
01/11/2019 06:01
Mov. [122] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 01: 11/2019.
-
31/10/2019 15:10
Mov. [120] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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31/10/2019 15:10
Mov. [121] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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30/10/2019 15:44
Mov. [119] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
30/10/2019 15:37
Mov. [118] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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22/10/2019 06:00
Mov. [117] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 22: 10/2019.
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21/10/2019 14:10
Mov. [116] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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21/10/2019 08:32
Mov. [115] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 12/2019 08:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.
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21/10/2019 08:30
Mov. [114] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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16/10/2019 13:03
Mov. [113] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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16/10/2019 13:02
Mov. [112] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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08/10/2019 13:28
Mov. [111] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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27/09/2019 06:01
Mov. [110] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 27: 09/2019.
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26/09/2019 14:30
Mov. [109] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
26/09/2019 08:40
Mov. [108] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
17/09/2019 13:54
Mov. [107] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 17: 09/2019 01:54 FÓRUM CÍVEL E CRIMINAL.
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28/08/2019 06:16
Mov. [106] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 28: 08/2019.
-
27/08/2019 15:50
Mov. [105] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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27/08/2019 09:48
Mov. [104] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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27/08/2019 09:33
Mov. [103] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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27/08/2019 06:18
Mov. [102] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 27: 08/2019.
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26/08/2019 14:50
Mov. [101] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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26/08/2019 12:04
Mov. [100] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento antecipada para 17: 09/2019 08:30 FÓRUM CÍVEL E CRIMINAL.
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26/08/2019 11:58
Mov. [99] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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26/08/2019 11:56
Mov. [98] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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08/07/2019 06:01
Mov. [97] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 08: 07/2019.
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05/07/2019 14:30
Mov. [96] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
05/07/2019 09:34
Mov. [95] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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04/07/2019 13:59
Mov. [94] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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04/07/2019 06:00
Mov. [93] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 04: 07/2019.
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03/07/2019 14:10
Mov. [92] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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03/07/2019 13:05
Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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02/07/2019 13:46
Mov. [90] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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25/06/2019 10:58
Mov. [89] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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22/01/2019 14:46
Mov. [88] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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22/01/2019 14:46
Mov. [87] - [ThemisWeb] Recebimento
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22/01/2019 09:44
Mov. [86] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0017796-48.2010.8.18.0140.5002
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18/01/2019 15:00
Mov. [85] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. JOÃO MENDES BENIGNO FILHO. (Vista ao Ministério Público)
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17/01/2019 09:09
Mov. [84] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 09/2020 11:30 FÓRUM CÍVEL E CRIMINAL.
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17/01/2019 09:09
Mov. [83] - [ThemisWeb] morte do agente - Extinta a Punibilidade por morte do agente
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14/01/2019 15:48
Mov. [82] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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14/01/2019 15:48
Mov. [81] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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14/01/2019 15:47
Mov. [80] - [ThemisWeb] Recebimento
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11/01/2019 10:04
Mov. [79] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0017796-48.2010.8.18.0140.5001
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13/12/2018 14:53
Mov. [78] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. JOÃO MENDES BENIGNO FILHO. (Vista ao Ministério Público)
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13/12/2018 14:30
Mov. [77] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 06: 12/2018 08:30 Fórum Cível e Criminal de Teresina.
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26/10/2018 14:20
Mov. [76] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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23/10/2018 06:02
Mov. [75] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 23: 10/2018.
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22/10/2018 14:30
Mov. [74] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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22/10/2018 12:48
Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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22/10/2018 12:38
Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0017796-48.2010.8.18.0140.0014 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
22/10/2018 12:38
Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0017796-48.2010.8.18.0140.0022 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
22/10/2018 12:38
Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0017796-48.2010.8.18.0140.0021 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
22/10/2018 12:38
Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0017796-48.2010.8.18.0140.0020 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
22/10/2018 12:38
Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0017796-48.2010.8.18.0140.0019 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
22/10/2018 12:38
Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0017796-48.2010.8.18.0140.0018 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
22/10/2018 12:38
Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0017796-48.2010.8.18.0140.0017 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
22/10/2018 12:38
Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0017796-48.2010.8.18.0140.0016 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
22/10/2018 12:38
Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0017796-48.2010.8.18.0140.0015 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
22/10/2018 12:36
Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0017796-48.2010.8.18.0140.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
22/10/2018 12:36
Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0017796-48.2010.8.18.0140.0013 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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22/11/2016 08:08
Mov. [61] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 06: 12/2018 08:30 Fórum Cível e Criminal de Teresina,5º andar.
-
22/11/2016 08:07
Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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21/11/2016 07:50
Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
27/10/2015 13:52
Mov. [58] - [ThemisWeb] Audiência
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23/10/2015 09:15
Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
08/10/2015 13:07
Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão
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22/06/2015 13:12
Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência
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17/06/2015 08:25
Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Localizar endereço de testemunhas
-
08/06/2015 11:00
Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão
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08/06/2015 10:58
Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento
-
02/06/2015 15:17
Mov. [51] - [ThemisWeb] Remessa
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22/05/2015 18:49
Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
-
22/05/2015 18:46
Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência
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16/04/2015 12:58
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
16/04/2015 12:48
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2015 12:48
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0017796-48.2010.8.18.0140.0007 sorteado para o oficial Antonio Carlos Pereira dos Santos Junior.
-
16/04/2015 12:48
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0017796-48.2010.8.18.0140.0011 sorteado para o oficial José Alcidon da Cunha.
-
16/04/2015 12:48
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0017796-48.2010.8.18.0140.0010 sorteado para o oficial Antonio Carlos Pereira dos Santos Junior.
-
16/04/2015 12:48
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0017796-48.2010.8.18.0140.0009 sorteado para o oficial Aluisio Cunha e Silva.
-
16/04/2015 12:48
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0017796-48.2010.8.18.0140.0008 sorteado para o oficial Antonio Carlos Pereira dos Santos Junior.
-
16/04/2015 12:48
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0017796-48.2010.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial José Alcidon da Cunha.
-
16/04/2015 12:48
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0017796-48.2010.8.18.0140.0006 sorteado para o oficial José Alcidon da Cunha.
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16/04/2015 12:48
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0017796-48.2010.8.18.0140.0005 sorteado para o oficial José Alcidon da Cunha.
-
16/04/2015 12:48
Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0017796-48.2010.8.18.0140.0004 sorteado para o oficial José Alcidon da Cunha.
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16/04/2015 12:48
Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0017796-48.2010.8.18.0140.0003 sorteado para o oficial Aluisio Cunha e Silva.
-
16/04/2015 12:48
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0017796-48.2010.8.18.0140.0002 sorteado para o oficial José Alcidon da Cunha.
-
24/03/2015 16:05
Mov. [36] - [ThemisWeb] Remessa - À 8ª VARA CRIMINAL DESTA CAPITAL, PARA O MUTIRÃO DE AUDIÊNCIAS, CONFORME SOLICITAÇÕES CONTIDAS NOS OFÍCIOS Nº 039 e 066: 2015, do DOUTOR MAX PAULO SOARES DE ALCÂNTARA, AUXILIAR DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA.
-
22/01/2015 13:43
Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência
-
22/01/2015 11:11
Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
19/12/2014 08:41
Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão
-
17/12/2014 10:14
Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
-
08/10/2014 09:09
Mov. [31] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
-
05/06/2014 13:37
Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento
-
20/05/2014 09:13
Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência
-
13/05/2014 07:51
Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento
-
12/05/2014 12:09
Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Determinar data para audiência de instrução e julgamento.
-
09/05/2014 11:32
Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão
-
09/05/2014 11:31
Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento
-
09/05/2014 11:29
Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento
-
14/04/2014 10:57
Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
14/04/2014 10:23
Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Oficio nº 161: GAB/6ºDP/2014, comunicando endereços das testemunhas
-
01/04/2014 09:55
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
26/03/2013 12:22
Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
16/03/2012 11:47
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - expedido ofício à autoridade policial.
-
16/03/2012 11:47
Mov. [18] - [ThemisWeb] Audiência - em parte, inquirida apenas duas testemunhas do Ministério Público. Suspensa audiência por pleito Ministerial, face ausência de testemunhas.
-
16/03/2012 11:45
Mov. [17] - [ThemisWeb] Audiência - Designado o dia 07.03.2012, às 8:30 horas, para audiência de instrução e julgamento.
-
11/01/2012 12:10
Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão
-
11/01/2012 12:10
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - contrarresposta às alegaçõesa preliminares de defesa
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14/12/2011 10:11
Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
14/12/2011 10:11
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - "Abra-se vistas ao Ministério Público, para se manifestar sobre a defesa escrita dos acusados FABIANO ALCÂNTARA DO NASCIMENTO e FRANCUSCO DAS CHAGAS SOARES, fls. 48: 57 dos autos.."
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16/11/2011 12:09
Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - ao advogado dos acusados, para apresentação de defesa.
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16/11/2011 12:08
Mov. [11] - [ThemisWeb] Procedência - Deferido pedido de habilitação e vistas dos autos.
-
16/11/2011 12:07
Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Pedido de habilitação e vistas dos autos, feito pelo advogado Gustavo Luiz Loiola Mendes, em nome dos acusados Fabiano Alcântara do Nascimento e Francisco das Chagas Soares.
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16/11/2011 12:06
Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - dos mandados de citações dos acusados Fabiano Alcântarara do Nascimento e Francisco das Chagas Soares.
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27/10/2011 12:23
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - "Autue-se e Registre-se. Determino ao Cartório que dê cumprimento ao despacho de fls. 37, de 09 de fevereiro de 2011, que recebe a denúncia ministerial.."
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20/10/2011 11:00
Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão
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20/10/2011 11:00
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - desacompanhado de armas ou qualquer objeto apreendido
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03/10/2011 10:55
Mov. [5] - [ThemisWeb] Redistribuição - Lei Complementar 174: 2011
-
03/10/2011 09:18
Mov. [4] - [ThemisWeb] Remessa - P: REDISTRIBUIR 1ª VJÚRI
-
10/02/2011 12:46
Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
02/02/2011 08:56
Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - para receber denuncia
-
16/12/2010 06:37
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2011
Ultima Atualização
31/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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