TJPI - 0800828-72.2025.8.18.0013
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Teresina Norte 1 (Unidade Iv) - Anexo I (Fatepi)
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 09:46
Conclusos para julgamento
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02/07/2025 09:46
Expedição de Certidão.
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02/07/2025 09:46
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 02/07/2025 09:30 JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI.
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01/07/2025 20:05
Juntada de Petição de petição
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30/06/2025 11:53
Juntada de Petição de contestação
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26/06/2025 10:15
Ato ordinatório praticado
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17/06/2025 07:05
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/06/2025 23:59.
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02/06/2025 03:17
Decorrido prazo de MARYELLI FAIFFY ANDRE CAVALCANTE em 30/05/2025 23:59.
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21/05/2025 14:45
Juntada de Petição de petição
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20/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0800828-72.2025.8.18.0013 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço, Atraso de vôo, Overbooking] AUTOR: LUCIANA MARTINS MAGALHAES RIBEIRO VIANA, LUCCA MAGALHAES VIANA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.
ATO ORDINATÓRIO CONSIDERANDO a alteração promovida pela Lei 13.994/2020 na Lei 9.099/95, que possibilita as audiências nos Juizados Especiais ocorrerem por emprego de recursos tecnológicos; CONSIDERANDO o disposto no art. 6º da Resolução 313 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina que os Tribunais poderão disciplinar o trabalho remoto de magistrados, servidores e colaboradores, para realização, dentre outras atividades, de sessões virtuais; CONSIDERANDO o protocolo de medidas sanitárias emitido pelo Poder Judiciário piauiense; CONSIDERANDO, por fim, a Portaria nº 1382/2022, de 28 de abril de 2022, da Presidência do TJ/PI que determina que as audiências poderão ser realizadas na modalidade presencial ou por videoconferência, ficando a cargo do magistrado a escolha na forma de sua realização.
DE ORDEM do MM.
Juiz de Direito, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para participar da audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento designada de 02/07/2025 09:30 se realizar por vídeo chamada pelo Google Meet.
Para tanto, este Juizado Especial irá apresentar, com até dois dias úteis de antecedência da data da sessão, neste autos, o link de acesso à sala virtual do Google Meet criada para participação na referida audiência.
Ressalta-se que, em caso de ausência ou recusa injustificada das partes em participar da audiência virtual, os autos serão remetidos ao gabinete para serem sentenciados, não se aplicando, conforme a Portaria n. 994 do TJPI, art. 3º, § 5º, as disposições contidas no art. 3º, bem como no caput e parágrafos do art. 5º, da Portaria n. 920/2020, de 16 de abril de 2020, do TJPI, que preveem a necessidade de anuência das partes para a realização de audiências virtuais.
TERESINA, 19 de maio de 2025.
ROSENNYLDE DUARTE DA NOBREGA JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI -
19/05/2025 15:14
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2025 15:14
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2025 00:08
Publicado Intimação em 09/05/2025.
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09/05/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
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07/05/2025 09:55
Juntada de Petição de documento comprobatório
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07/05/2025 09:12
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2025 09:11
Expedição de Certidão.
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06/05/2025 12:05
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/07/2025 09:30 JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI.
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06/05/2025 12:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2025
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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