21/07/2025 08:03

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 18/07/2025 23:59.
07/07/2025 23:29

Juntada de Petição de manifestação
27/06/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 09:32

Expedição de Edital.
26/06/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:34

Juntada de Petição de manifestação
12/06/2025 06:23

Decorrido prazo de DENILSON BATISTA DE OLIVEIRA em 11/06/2025 23:59.
21/05/2025 02:34

Publicado Despacho em 21/05/2025.
21/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805656-26.2022.8.18.0140 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] INVENTARIANTE: DENILSON BATISTA DE OLIVEIRA HERDEIRO: DENERVAL BATISTA DE OLIVEIRA, DENIZE BATISTA DE OLIVEIRA, DELANEIDE BATISTA DE OLIVEIRA VELOSO, FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA INVENTARIADO: ANTONIA BATISTA DA SILVA DESPACHO Intime-se o inventariante para adotar as seguintes providências, no prazo de 15 (quinze) dias: a) se manifestar sobre a certidão de página 04 do id. 74725920, no prazo de 15 (quinze) dias; b) se manifestar sobre os requerimentos da Fazenda Pública Estadual ao id. 39735926; c) juntar aos autos certidão comprobatória de ausência de testamento (certidão negativa emitida pela Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados – CENSEC - https://censec.org.br/); d) juntar aos autos as certidões negativas pertinentes aos bens do espólio, no âmbito Municipal - Timon/MA - (certidão conjunta negativa de débitos municipais e da dívida ativa do município e certidão negativa de débito de IPTU) e Estadual - Maranhão - (certidão conjunta negativa quanto a dívida ativa do Estado e de situação Fiscal e Tributária).

Outrossim, intimem-se as Fazendas Públicas Federal, Estadual (Maranhão) e Municipal (Teresina/PI e Timon/MA) para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os termos da ação.

Citem-se, por edital com prazo de 20 (vinte) dias, para os termos do inventário e da partilha, eventuais interessados incertos ou desconhecidos, na forma do art. 259, III, e art. 626, §1º do CPC, para que, querendo, se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do decurso do prazo editalício.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Teresina/PI, data registrada no sistema.

EDVALDO DE SOUSA REBOUÇAS NETO Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina
19/05/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 10:05

Conclusos para decisão
28/04/2025 10:05

Expedição de Certidão.
28/04/2025 10:00

Expedição de Certidão.
11/02/2025 09:49

Expedição de Certidão.
11/12/2024 12:03

Expedição de Carta precatória.
11/12/2024 11:08

Desentranhado o documento
11/12/2024 11:08

Cancelada a movimentação processual
11/12/2024 11:07

Expedição de Certidão.
25/09/2024 13:28

Expedição de Certidão.
20/09/2024 10:34

Expedição de Certidão.
10/09/2024 13:45

Expedição de Certidão.
12/06/2024 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2024 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2024 10:58

Expedição de Carta precatória.
07/12/2023 03:23

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA em 06/12/2023 23:59.
06/12/2023 10:34

Expedição de Certidão.
05/12/2023 12:39

Expedição de Certidão.
29/11/2023 10:49

Juntada de Petição de manifestação
18/11/2023 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2023 09:01

Juntada de Petição de diligência
16/11/2023 16:49

Expedição de Certidão.
14/11/2023 13:36

Expedição de Certidão.
10/11/2023 07:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/11/2023 10:13

Expedição de Certidão.
09/11/2023 10:02

Expedição de Certidão.
09/11/2023 09:59

Expedição de Ofício.
09/11/2023 09:53

Expedição de Ofício.
09/11/2023 09:45

Expedição de Certidão.
09/11/2023 09:45

Expedição de Mandado.
30/08/2023 09:47

Expedição de Acórdão.
28/07/2023 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2023 11:04

Expedição de Certidão.
11/07/2023 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2023 08:23

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 03:23

Decorrido prazo de DENILSON BATISTA DE OLIVEIRA em 13/12/2022 23:59.
04/12/2022 16:29

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 12:05

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 12:02

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 15:41

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - Resolução Nº 61/2022 - SEI 22.0.000102667-8
27/07/2022 19:27

Decorrido prazo de DELANEIDE BATISTA DE OLIVEIRA VELOSO em 20/07/2022 23:59.
27/07/2022 19:27

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA em 20/07/2022 23:59.
29/06/2022 05:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2022 05:09

Juntada de Petição de diligência
29/06/2022 05:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2022 05:06

Juntada de Petição de diligência
27/06/2022 13:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2022 13:21

Juntada de Petição de diligência
15/06/2022 07:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/06/2022 07:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/06/2022 07:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2022 13:02

Juntada de Petição de manifestação
14/06/2022 12:28

Expedição de Certidão.
14/06/2022 12:28

Expedição de Mandado.
14/06/2022 11:43

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 11:36

Expedição de Certidão.
13/06/2022 09:14

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.
28/02/2022 21:54

Outras Decisões
16/02/2022 12:27

Conclusos para decisão
16/02/2022 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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