TJPI - 0000330-89.2020.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - SUL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLAUDIO MARTINS LOPES

CPF *47.***.*53-00

Advogados

ARNALDO ALVES FERREIRA SILVA JUNIOR

OAB: 14171/PI

CPF *23.***.*11-24

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DICIANE SANTOS VIEIRA

CPF *42.***.*07-90

ROBSON CARLOS RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2024 13:31

    Arquivado Definitivamente

  • 09/08/2024 13:31

    Baixa Definitiva

  • 09/08/2024 13:31

    Arquivado Definitivamente

  • 09/08/2024 11:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/07/2024 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2024 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2024 11:13

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 25/07/2024 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2024 22:13

    Conclusos para julgamento

  • 24/07/2024 22:13

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 21:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/07/2024 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 11:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/05/2024 04:38

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 10/05/2024 23:59.

  • 15/04/2024 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2024 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 19:34

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/03/2024 12:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 01/03/2024 18:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/03/2024 18:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/02/2024 11:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/02/2024 11:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/02/2024 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/12/2023 16:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/12/2023 16:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/12/2023 19:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2023 19:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/12/2023 12:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/12/2023 12:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/12/2023 12:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/12/2023 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 14:30

    Expedição de Mandado.

  • 04/12/2023 14:30

    Expedição de Mandado.

  • 04/12/2023 14:30

    Expedição de Mandado.

  • 04/12/2023 14:17

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/03/2024 12:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 13/09/2023 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 14:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2023 13:55

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2023 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 11:43

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 31/08/2023 10:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 29/08/2023 16:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/08/2023 16:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/08/2023 12:23

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2023 12:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/08/2023 12:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/08/2023 20:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/08/2023 20:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/08/2023 13:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/08/2023 05:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/08/2023 05:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/08/2023 05:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/08/2023 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 12:14

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2023 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 09:56

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/08/2023 10:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 20/03/2023 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 12:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2022 11:19

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2022 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2022 12:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2022 11:57

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2022 11:31

    Audiência Instrução realizada para 08/09/2022 10:30 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 07/09/2022 21:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/09/2022 21:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/09/2022 14:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/08/2022 06:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/08/2022 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2022 11:58

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2022 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 15:01

    Audiência Instrução designada para 08/09/2022 10:30 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 27/05/2022 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2022 13:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0000330-89.2020.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - SUL Advogado(s): Indiciado: CLAUDIO MARTINS LOPES Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 3 de março de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 04/03/2022 22:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2022 21:15

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/03/2022 21:13

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2021 10:25

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 08: 09/2022 10:30 jvmp.

  • 28/07/2021 08:34

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2021 08:34

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000330-89.2020.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2021 08:34

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000330-89.2020.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2021 11:29

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/07/2021 11:14

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2021 04:24

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000330-89.2020.8.18.0140.5002

  • 16/12/2020 11:32

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/11/2020 09:46

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000330-89.2020.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 30/04/2020 03:45

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra CLAUDIO MARTINS LOPES

  • 04/03/2020 16:07

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 04/03/2020 16:05

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/03/2020 16:04

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 22/01/2020 13:57

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/01/2020 11:59

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000330-89.2020.8.18.0140.5001

  • 17/01/2020 15:32

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/01/2020 15:31

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/01/2020 09:08

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 16/01/2020 09:08

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2020

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001048-25.2020.8.18.0031

Ministerio Publico Estadual

Hermeson Victor Pereira de Lima

Advogado: Jose Iran Ferreira Leite

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 08/08/2020 17:29

Exibir Processo

Processo nº 0007918-55.2017.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Andre de Carvalho Prado

Advogado: George Henrique Medina Prado

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 01/06/2017 10:03

Exibir Processo

Processo nº 0761624-02.2021.8.18.0000

Fernando Pereira Castelo Branco

Juiz da 5ª Vara Criminal da Comarca de T...

Advogado: Antonio Luis de Sousa

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 10/12/2021 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0012740-87.2017.8.18.0140

Andre de Carvalho Prado

X

Advogado: Inaldo Pereira Guerra Neto

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 10/11/2017 11:04

Exibir Processo

Processo nº 0001017-39.2019.8.18.0031

Ministerio Publico Estadual

Gabriel Almeida Xavier Silva

Advogado: Sandra Pereira de Araujo

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 02/06/2019 08:56

Exibir Processo