TJPI - 0001760-15.2020.8.18.0031

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Parnaiba

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA - PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL DE ARAUJO SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE ALVES VIANA NETO - PM

PASCOAL WELINGTON AMARAL DA SILVA - PM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2024 10:01

    Arquivado Definitivamente

  • 11/09/2024 10:01

    Baixa Definitiva

  • 11/09/2024 10:01

    Arquivado Definitivamente

  • 27/08/2024 08:14

    Juntada de Petição de comprovante

  • 26/08/2024 08:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/08/2024 08:59

    Juntada de Petição de informação

  • 26/08/2024 08:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/08/2024 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2024 14:24

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2024 14:24

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 23/08/2024 14:23

    Juntada de informação

  • 20/08/2024 10:19

    Transitado em Julgado em 18/07/2024

  • 19/08/2024 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2024 14:20

    Julgado procedente o pedido

  • 19/08/2024 11:54

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2024 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2024 19:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/07/2024 12:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/07/2024 10:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/07/2024 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2024 12:35

    Audiência preliminar #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 17/04/2024 13:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/04/2024 11:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/04/2024 11:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/04/2024 13:22

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2024 12:41

    Juntada de comprovante

  • 01/04/2024 12:39

    Juntada de Ofício

  • 01/04/2024 12:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/04/2024 12:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/04/2024 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 12:33

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2024 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2024 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2024 14:57

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 25/01/2024 13:35

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2024 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2023 09:43

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/07/2024 09:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 06/03/2023 14:41

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2022 07:39

    Audiência Preliminar redesignada para 29/03/2023 11:30 1ª Vara Criminal de Parnaíba.

  • 13/05/2022 09:21

    Juntada de Petição de comprovante

  • 06/05/2022 12:22

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/03/2023 11:30 1ª Vara Criminal de Parnaíba.

  • 29/03/2022 12:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA     Processo nº 0001760-15.2020.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA - PIAUÍ Advogado(s): Réu: RAFAEL DE ARAUJO SILVA Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 09/03/2022 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2022 13:22

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/03/2022 13:21

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2022 08:28

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2021 08:54

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 11/08/2021 10:58

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2021 09:22

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 14/05/2021 09:33

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/05/2021 09:32

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 14/05/2021 09:32

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2021 16:19

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001760-15.2020.8.18.0031.5004

  • 23/04/2021 09:37

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 22/04/2021 13:31

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 22/04/2021 13:27

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2021 10:06

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/01/2021 09:00

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2021 09:00

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001760-15.2020.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2021 09:00

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra RAFAEL DE ARAUJO SILVA

  • 07/01/2021 15:12

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 07/01/2021 15:11

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 07/01/2021 15:11

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2021 15:10

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 18/12/2020 13:21

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001760-15.2020.8.18.0031.5003

  • 16/12/2020 12:41

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 16/12/2020 12:37

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2020 12:36

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/12/2020 11:53

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 14/12/2020 11:52

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 11/12/2020 12:14

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 07/12/2020 10:10

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/12/2020 14:47

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará

  • 05/12/2020 10:18

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de RAFAEL DE ARAUJO SILVA.

  • 04/12/2020 17:24

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 04/12/2020 17:24

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2020 17:24

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 04/12/2020 16:44

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001760-15.2020.8.18.0031.5002

  • 04/12/2020 16:40

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001760-15.2020.8.18.0031.5001

  • 04/12/2020 12:53

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2020 12:49

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 04/12/2020 12:37

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 04/12/2020 12:37

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2020

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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