25/07/2025 12:05

Conclusos para julgamento
11/07/2025 10:53

Juntada de Petição de manifestação
17/06/2025 03:02

Decorrido prazo de LEOPOLDO ASSIS DE OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:43

Publicado Intimação em 26/05/2025.
24/05/2025 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DA DESEMBARGADORA LUCICLEIDE PEREIRA BELO ÓRGÃO JULGADOR: 3ª Câmara Especializada Cível APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0001051-91.2017.8.18.0028 APELANTE: LEOPOLDO ASSIS DE OLIVEIRA APELADO: JANAÍNA DA COSTA BRITO RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO DECISÃO MONOCRÁTICA

Vistos.

Recurso interposto tempestivamente.

Preparo recursal não recolhido, uma vez que a parte apelante é beneficiária da gratuidade judiciária.

Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal.

Assim sendo, RECEBO a Apelação Cível nos efeitos suspensivo e devolutivo, nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil.

Encaminhem-se os presentes autos ao douto Ministério Público Superior, para intervir no feito na qualidade de custos legis, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 178 do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Após, voltem-me conclusos.

Teresina, 24 de abril de 2025.

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Relatora
22/05/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 10:31

Expedição de intimação.
27/04/2025 10:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/04/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 12:10

Recebidos os autos
03/04/2025 12:10

Conclusos para Conferência Inicial
03/04/2025 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804136-14.2024.8.18.0123

Antonio Rodrigues da Costa

Banco Pan

Advogado: Henrique Jose Parada Simao

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 03/04/2025 10:19

Exibir Processo

Processo nº 0803086-24.2024.8.18.0164

Maysa Santos Sinimbu

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Maria Isadora Barbosa Viana

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 07/12/2024 22:49

Exibir Processo

Processo nº 0800456-38.2025.8.18.0009

Manoel Almeida de Sousa

Banco do Brasil SA

Advogado: Giza Helena Coelho

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 30/04/2025 09:58

Exibir Processo

Processo nº 0800456-38.2025.8.18.0009

Manoel Almeida de Sousa

Banco do Brasil SA

Advogado: Emanuel Filho Martins de Sousa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 14/02/2025 10:17

Exibir Processo

Processo nº 0001051-91.2017.8.18.0028

Leopoldo Assis de Oliveira

Janaina da Costa Brito

Advogado: Samuel de Sousa Leal Martins Moura

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 19/04/2017 13:10

Exibir Processo