08/07/2025 07:03

Conclusos para despacho
08/07/2025 07:03

Expedição de Certidão.
17/06/2025 07:08

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 13/06/2025 23:59.
30/05/2025 08:08

Juntada de Petição de manifestação
29/05/2025 09:10

Publicado Intimação em 28/05/2025.
29/05/2025 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0801137-27.2021.8.18.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: JOSÉ NEVES LEAL REU: EQUATORIAL PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte requerente, no prazo de (15) dias, sobre o que entender de direito.

DEMERVAL LOBãO, 26 de maio de 2025.

PEDRO CAMPELO DA FONSECA NETTO Vara Única da Comarca de Demerval Lobão
26/05/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 01:44

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 01:44

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão DA COMARCA DE DEMERVAL LOBãO Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0801137-27.2021.8.18.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: JOSÉ NEVES LEAL REU: EQUATORIAL PIAUÍ SENTENÇA Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO oposto por EQUATORIAL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A na qual aduz erros materiais existente na ata de audiência: na parte que informa sobre um acordo; quando da realização da audiência não houve nenhum acordo entre as parteso.

Breve Relato.

Passo a Decidir.

Como sabido, o cabimento dos Embargos de Declaração pressupõe a existência dos requisitos específicos de admissibilidade dessa espécie recursal, cuja finalidade cinge-se ao aperfeiçoamento do julgado, sanando os defeitos de omissão, obscuridade, contradição, erros materiais ou equívocos manifestos que devem ser apontados de forma clara pela parte embargante.

Na hipótese em tela, penso que merecem acolhida os aclaratórios opostos.Evidencia-se, portanto, a existência de um erro material a ser sanado através dos aclaratórios.

Com base em tais considerações, acolho os embargos de declaração para, sem efeitos infringentes, retificar o erro material verificado, de forma que seja retirada , da ata de audiência a seguinte frase: considerando que houve acordo entre as partes, fica o procurador da Equatorial intimado no prazo legal da decisão para cumprimento, sob pena de multa diária no valor de R $5.000,00 uma vez que não houve nenhum acordo.

Permanecendo os demais termos.

Intimem-se.

DEMERVAL LOBãO-PI, 9 de abril de 2025.

MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Demerval Lobão
21/05/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 10:57

Embargos de Declaração Acolhidos
22/11/2024 09:51

Juntada de Certidão
23/02/2024 12:39

Conclusos para despacho
23/02/2024 12:39

Expedição de Certidão.
23/02/2024 12:39

Juntada de Certidão
17/02/2024 03:18

Decorrido prazo de JOSÉ NEVES LEAL em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:36

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 06/02/2024 23:59.
14/12/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 12:25

Juntada de Certidão
01/12/2023 20:13

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 18:32

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 09:20

Juntada de Certidão
19/06/2023 09:22

Desentranhado o documento
19/06/2023 09:22

Cancelada a movimentação processual
17/01/2023 08:42

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 11:48

Juntada de Certidão
20/09/2022 00:17

Decorrido prazo de JOSÉ NEVES LEAL em 19/09/2022 23:59.
12/09/2022 09:23

Conclusos para despacho
12/09/2022 09:21

Juntada de Certidão
12/09/2022 09:20

Juntada de Certidão
10/09/2022 13:11

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 08:45

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 08:44

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 08:43

Expedição de Certidão.
31/08/2022 15:50

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 01:47

Decorrido prazo de JOSÉ NEVES LEAL em 29/08/2022 23:59.
25/08/2022 12:22

Audiência Conciliação realizada para 25/08/2022 09:15 Vara Única da Comarca de Demerval Lobão.
25/08/2022 07:01

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
18/08/2022 00:34

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 17/08/2022 23:59.
11/08/2022 11:26

Juntada de Petição de petição de agravo de instrumento
04/08/2022 00:22

Decorrido prazo de VALTERLENE DA SILVA ALVES em 03/08/2022 23:59.
04/08/2022 00:22

Decorrido prazo de VALTERLENE DA SILVA ALVES em 03/08/2022 23:59.
03/08/2022 00:09

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 02/08/2022 23:59.
26/07/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 12:25

Concedida a Antecipação de tutela
12/07/2022 11:02

Juntada de Petição de manifestação
12/07/2022 10:51

Conclusos para despacho
12/07/2022 10:24

Juntada de Petição de manifestação
12/07/2022 10:03

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 08:48

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 08:48

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 08:45

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 08:45

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 08:43

Audiência Conciliação designada para 25/08/2022 09:15 Vara Única da Comarca de Demerval Lobão.
06/07/2022 08:48

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 08:48

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 21:31

Expedição de Certidão.
10/03/2022 10:52

Conclusos para decisão
10/03/2022 10:52

Juntada de Certidão
10/03/2022 10:40

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2022 09:46

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 09:45

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 09:44

Juntada de Certidão
19/02/2022 00:42

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 18/02/2022 23:59.
19/02/2022 00:41

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 18/02/2022 23:59.
19/02/2022 00:41

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 18/02/2022 23:59.
10/02/2022 10:46

Juntada de Petição de contestação
28/01/2022 10:50

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 12:09

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 15:14

Conclusos para decisão
17/11/2021 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2021

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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