15/07/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 12:02

Conclusos para despacho
23/06/2025 12:02

Juntada de Certidão
12/06/2025 04:57

Decorrido prazo de ANNE RAKEL AMORIM DA SILVA em 11/06/2025 23:59.
21/05/2025 00:30

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL (198): 0009070-80.2013.8.18.0140 VICE-PRESIDÊNCIA APELANTE: ANNE RAKEL AMORIM DA SILVA APELADO: ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI, SAINT CLAIR DE HOLANDA CAVALCANTE NETO INTIMAÇÃO Fica a parte AGRAVADA intimada, via SISTEMA, para apresentar contrarrazões ao AREsp de ID 24475723, apresentado nos autos.

COOJUDPLE, em Teresina, 19 de maio de 2025
19/05/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:21

Juntada de Certidão
19/05/2025 14:18

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
06/05/2025 01:57

Decorrido prazo de ANNE RAKEL AMORIM DA SILVA em 05/05/2025 23:59.
16/04/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 19:26

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 07/04/2025.
05/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025
05/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025
05/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025
03/04/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 15:30

Expedição de intimação.
25/02/2025 09:09

Recurso Especial não admitido
12/12/2024 10:21

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/12/2024 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
04/12/2024 12:26

Juntada de Certidão
04/12/2024 09:16

Juntada de Certidão
03/12/2024 17:07

Juntada de petição
29/10/2024 08:07

Expedição de intimação.
29/10/2024 08:05

Juntada de Certidão
17/10/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 21:21

Juntada de Petição de manifestação
01/09/2024 22:27

Juntada de Petição de manifestação
27/08/2024 14:12

Expedição de intimação.
27/08/2024 14:12

Expedição de intimação.
27/08/2024 14:12

Expedição de intimação.
27/08/2024 11:35

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (EMBARGANTE) e não-provido
09/08/2024 19:43

Juntada de Petição de manifestação
08/08/2024 12:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/08/2024 12:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
30/07/2024 09:20

Juntada de Petição de manifestação
29/07/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 18:13

Expedição de Intimação de processo pautado.
29/07/2024 18:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/07/2024 18:01

Pedido de inclusão em pauta
29/07/2024 18:01

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/07/2024 11:27

Pedido de inclusão em pauta
01/07/2024 13:43

Pedido de inclusão em pauta
10/04/2024 12:10

Pedido de inclusão em pauta
20/02/2024 12:33

Conclusos para o Relator
17/02/2024 04:33

Decorrido prazo de ANNE RAKEL AMORIM DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
26/01/2024 09:45

Expedição de intimação.
23/01/2024 20:47

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 13:00

Conclusos para o Relator
24/11/2023 12:29

Juntada de Petição de manifestação
16/11/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 15:38

Juntada de Petição de manifestação
26/10/2023 09:14

Expedição de intimação.
26/10/2023 09:14

Expedição de intimação.
26/10/2023 09:14

Expedição de intimação.
24/10/2023 18:39

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
15/09/2023 13:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/09/2023 13:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento
31/08/2023 15:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/08/2023 12:14

Pedido de inclusão em pauta
10/07/2023 21:24

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 13:31

Deliberado em Sessão - Retirado
07/07/2023 13:27

Juntada de Petição de certidão
06/07/2023 09:39

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 07:56

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
21/06/2023 17:28

Juntada de Petição de manifestação
20/06/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 14:34

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/06/2023 13:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/06/2023 14:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/03/2023 08:46

Conclusos para o Relator
13/02/2023 21:06

Juntada de Petição de manifestação
25/01/2023 11:01

Juntada de Petição de manifestação
17/01/2023 10:26

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]
17/01/2023 08:47

Juntada de Petição de manifestação
19/12/2022 21:38

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 21:58

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 21:58

Expedição de intimação.
15/12/2022 21:58

Expedição de intimação.
15/12/2022 21:57

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 07:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/09/2022 16:45

Recebidos os autos
09/09/2022 16:45

Conclusos para Conferência Inicial
09/09/2022 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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