27/06/2025 08:23

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 08:23

Baixa Definitiva
27/06/2025 08:23

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 08:19

Transitado em Julgado em 26/06/2025
03/06/2025 03:44

Publicado Sentença em 03/06/2025.
03/06/2025 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801426-43.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Bloqueio de Matrícula] AUTOR: VIVIANE VILARINHO DE SOUSA REU: NILDES ALVES DA SILVA, VALDIRENE PINHEIRO DIAS SENTENÇA RELATÓRIO (art. 489, inciso I, do CPC) Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO, com partes devidamente qualificadas nos autos.

Após inércia da parte autora, efetivou-se a sua intimação pessoal para promover atos e diligências de sua alçada para regular o prosseguimento do feito.

Tal intimação foi devidamente cumprida (documento do ID. 75522258), no entanto, a parte interessada não se manifestou.

Parte ré devidamente intimada, não se manifestou.

FUNDAMENTAÇÃO (art. 489, inciso II, do CPC) A parte requerente, embora devidamente intimada (por mandado) deixou de promover os atos e diligências que lhes competiam, fazendo com que se escoasse o prazo estabelecido, sem providência.

DISPOSITIVO (art. 489, inciso III, do CPC) Ante o exposto, em face da inércia da parte demandante, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art. 485, III, do Código de Processo Civil.

Custas finais e honorários, que fixo em 10% do valor causa, pela parte autora, cuja exigibilidade resta suspensa em decorrência da gratuidade processual (art. 98, § 3º, do CPC).

Transitado em julgado esta, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente.

Juíza de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina
30/05/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 10:34

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
29/05/2025 12:48

Conclusos para julgamento
29/05/2025 12:48

Expedição de Certidão.
29/05/2025 11:53

Decorrido prazo de VALDIRENE PINHEIRO DIAS em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 11:48

Decorrido prazo de NILDES ALVES DA SILVA em 28/05/2025 23:59.
21/05/2025 02:17

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801426-43.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Bloqueio de Matrícula] AUTOR: VIVIANE VILARINHO DE SOUSAREU: NILDES ALVES DA SILVA, VALDIRENE PINHEIRO DIAS DESPACHO Em consequência, a intimação pessoal da parte autora, para no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se tem interesse no feito e diligenciar no sentido do seguimento da presente demanda, sob pena de extinção da mesma sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, § 1º do CPC.

Decorrido mencionado prazo sem manifestação ou retornando a intimação sem cumprimento, certifique-se e abra-se vistas dos autos à parte requerida, nos termos do art. 485, § 6º, do CPC.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina
19/05/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:11

Decorrido prazo de VIVIANE VILARINHO DE SOUSA em 14/05/2025 23:59.
12/05/2025 23:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 23:46

Juntada de Petição de diligência
25/04/2025 08:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/04/2025 12:29

Expedição de Certidão.
24/04/2025 12:29

Expedição de Mandado.
01/04/2025 11:04

Decorrido prazo de VIVIANE VILARINHO DE SOUSA em 24/02/2025 23:59.
01/04/2025 11:04

Decorrido prazo de VIVIANE VILARINHO DE SOUSA em 05/02/2025 23:59.
01/04/2025 11:03

Juntada de Certidão
16/02/2025 05:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/01/2025 05:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/01/2025 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2025 12:07

Juntada de Certidão
08/01/2025 09:21

Decorrido prazo de HUGO DE OLIVEIRA em 29/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/09/2024 09:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2024 09:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2024 17:55

Conclusos para despacho
16/06/2024 17:55

Expedição de Certidão.
08/03/2024 04:55

Decorrido prazo de VALDIRENE PINHEIRO DIAS em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 04:55

Decorrido prazo de NILDES ALVES DA SILVA em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 04:05

Decorrido prazo de VIVIANE VILARINHO DE SOUSA em 06/03/2024 23:59.
31/01/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 11:33

Recebidos os autos do CEJUSC
25/10/2023 11:33

Recebidos os autos.
25/10/2023 11:33

Audiência Conciliação não-realizada para 24/10/2023 11:10 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina.
05/09/2023 06:46

Juntada de Petição de informação - corregedoria
01/07/2023 01:09

Decorrido prazo de VALDIRENE PINHEIRO DIAS em 30/06/2023 23:59.
01/07/2023 01:08

Decorrido prazo de VIVIANE VILARINHO DE SOUSA em 30/06/2023 23:59.
01/07/2023 00:53

Decorrido prazo de NILDES ALVES DA SILVA em 30/06/2023 23:59.
13/06/2023 09:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC Teresina
13/06/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 09:15

Expedição de Certidão.
13/06/2023 09:13

Audiência Conciliação designada para 24/10/2023 11:10 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Teresina I Fórum.
13/06/2023 09:12

Recebidos os autos.
31/05/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 09:32

Conclusos para despacho
10/11/2022 09:31

Expedição de Certidão.
08/08/2022 11:42

Juntada de Petição de manifestação
27/07/2022 12:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por
27/07/2022 12:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por
27/07/2022 12:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por
27/07/2022 12:57

Ato ordinatório praticado
27/11/2021 01:33

Decorrido prazo de NILDES ALVES DA SILVA em 26/11/2021 23:59.
27/11/2021 01:33

Decorrido prazo de NILDES ALVES DA SILVA em 26/11/2021 23:59.
27/11/2021 01:33

Decorrido prazo de NILDES ALVES DA SILVA em 26/11/2021 23:59.
27/11/2021 00:15

Decorrido prazo de VALDIRENE PINHEIRO DIAS em 26/11/2021 23:59.
27/11/2021 00:15

Decorrido prazo de VALDIRENE PINHEIRO DIAS em 26/11/2021 23:59.
27/11/2021 00:14

Decorrido prazo de VALDIRENE PINHEIRO DIAS em 26/11/2021 23:59.
25/11/2021 01:22

Decorrido prazo de VIVIANE VILARINHO DE SOUSA em 24/11/2021 23:59.
25/11/2021 01:21

Decorrido prazo de VIVIANE VILARINHO DE SOUSA em 24/11/2021 23:59.
25/11/2021 01:21

Decorrido prazo de VIVIANE VILARINHO DE SOUSA em 24/11/2021 23:59.
09/11/2021 09:56

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 09:56

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 09:56

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 11:08

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 11:08

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2021 00:41

Juntada de Petição de manifestação
02/02/2021 09:30

Conclusos para despacho
02/02/2021 09:30

Juntada de Certidão
29/01/2021 01:10

Decorrido prazo de VIVIANE VILARINHO DE SOUSA em 28/01/2021 23:59:59.
21/01/2021 10:13

Juntada de Petição de manifestação
08/01/2021 08:31

Expedição de Outros documentos.
07/01/2021 14:51

Expedição de Outros documentos.
07/01/2021 14:51

Expedição de Outros documentos.
07/01/2021 14:51

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2020 11:23

Conclusos para despacho
09/12/2020 11:23

Juntada de Certidão
09/12/2020 11:22

Juntada de Certidão
15/11/2020 05:37

Decorrido prazo de NILDES ALVES DA SILVA em 11/11/2020 23:59:59.
15/11/2020 05:37

Decorrido prazo de VALDIRENE PINHEIRO DIAS em 11/11/2020 23:59:59.
12/11/2020 02:39

Decorrido prazo de VIVIANE VILARINHO DE SOUSA em 13/10/2020 23:59:59.
07/11/2020 01:07

Decorrido prazo de VIVIANE VILARINHO DE SOUSA em 14/05/2020 23:59:59.
03/11/2020 01:53

Decorrido prazo de NILDES ALVES DA SILVA em 08/09/2020 23:59:59.
15/10/2020 21:38

Expedição de Outros documentos.
15/10/2020 21:38

Expedição de Outros documentos.
14/10/2020 10:19

Expedição de Outros documentos.
14/10/2020 10:19

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2020 22:16

Conclusos para despacho
13/10/2020 22:14

Juntada de Certidão
12/10/2020 19:23

Juntada de Petição de petição
11/09/2020 16:23

Expedição de Outros documentos.
11/09/2020 16:21

Ato ordinatório praticado
11/09/2020 16:20

Juntada de Certidão
16/08/2020 15:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/08/2020 21:48

Juntada de Petição de petição
27/07/2020 14:36

Conclusos para despacho
27/07/2020 14:36

Juntada de Certidão
23/07/2020 19:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento
02/06/2020 20:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2020 20:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2020 22:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/05/2020 22:41

Juntada de Certidão
12/05/2020 18:39

Expedição de Outros documentos.
12/05/2020 18:39

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2020 16:26

Conclusos para despacho
08/05/2020 16:26

Juntada de Certidão
08/05/2020 16:25

Juntada de Certidão
08/03/2020 15:56

Juntada de Petição de petição
27/02/2020 11:52

Expedição de Outros documentos.
21/02/2020 08:35

Expedição de Outros documentos.
21/02/2020 08:35

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2019 10:03

Juntada de Petição de petição
09/07/2019 11:17

Juntada de Petição de documentos
27/06/2019 09:02

Conclusos para despacho
27/06/2019 09:01

Juntada de Certidão
24/06/2019 11:43

Juntada de Petição de manifestação
19/06/2019 16:23

Expedição de Outros documentos.
19/06/2019 16:23

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2019 13:13

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2019 00:56

Decorrido prazo de DANIELA RIO DE CARVALHO em 14/03/2019 23:59:59.
14/03/2019 12:03

Juntada de Petição de custas
13/02/2019 22:36

Conclusos para despacho
13/02/2019 22:35

Juntada de Certidão
08/02/2019 12:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/02/2019 12:30

Expedição de Outros documentos.
25/01/2019 13:59

Declarada incompetência
22/01/2019 13:22

Conclusos para decisão
22/01/2019 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2020

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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