TJPI - 0000171-05.2016.8.18.0103

1ª instância - Vara Unica de Matias Olimpio

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO LUCAS ALVES SANTOS

CPF *04.***.*86-03

FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA

CPF *08.***.*72-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO CLAUDEVANDO DA SILVA COSTA

JOSE DA SILVA COSTA

CPF *49.***.*42-15

EDUARDO GRACES DE OLIVEIRA

CPF *28.***.*90-05

JOAO REGYS LIMA IBIAPINO

CPF *45.***.*71-50

DOMINGOS SALVIANO DE SOUSA

MIGUEL JORGE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 19:13

    Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

  • 09/06/2025 08:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2025 08:20

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 14:35

    Juntada de Petição de apelação

  • 15/04/2025 14:22

    Juntada de Petição de apelação

  • 09/04/2025 20:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2025 03:09

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA em 07/04/2025 23:59.

  • 08/04/2025 03:08

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA em 07/04/2025 23:59.

  • 07/04/2025 15:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/04/2025 03:26

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA em 03/04/2025 23:59.

  • 04/04/2025 03:26

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA em 03/04/2025 23:59.

  • 02/04/2025 01:40

    Decorrido prazo de ANTONIO LUCAS ALVES SANTOS em 01/04/2025 23:59.

  • 29/03/2025 22:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2025 22:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2025 09:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2025 09:38

    Juntada de Petição de informação

  • 27/03/2025 06:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/03/2025 10:03

    Expedição de Informações.

  • 26/03/2025 09:49

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2025 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2025 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2025 09:49

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2025 09:49

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 26/03/2025 09:46

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 25/03/2025 09:03

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2025 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 12:54

    Juntada de Petição de apelação

  • 23/03/2025 21:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2025 21:04

    Julgado procedente o pedido

  • 22/03/2025 22:57

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 17:50

    Conclusos para julgamento

  • 18/03/2025 17:50

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 13:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/03/2025 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2025 03:47

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA em 07/02/2025 23:59.

  • 18/01/2025 19:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2025 19:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2024 13:34

    Conclusos para julgamento

  • 04/12/2024 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 03:27

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA em 26/08/2024 23:59.

  • 22/08/2024 11:49

    Juntada de Petição de petição

  • 06/08/2024 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2024 21:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/06/2024 03:29

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 28/06/2024 23:59.

  • 11/06/2024 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2024 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2024 17:05

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2024 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 21:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/04/2024 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2024 14:57

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/03/2024 10:00 Vara Única da Comarca de Matias Olímpio.

  • 08/03/2024 09:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/03/2024 09:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/03/2024 18:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/03/2024 18:10

    Juntada de intimação

  • 04/03/2024 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 17:58

    Expedição de Mandado.

  • 29/02/2024 15:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/02/2024 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 10:54

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 22/03/2024 10:00 Vara Única da Comarca de Matias Olímpio.

  • 19/02/2024 23:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2024 20:04

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2024 20:04

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 16:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/02/2024 15:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2024 15:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/01/2024 11:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/01/2024 12:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/01/2024 11:57

    Juntada de comprovante

  • 11/01/2024 11:49

    Expedição de Ofício.

  • 11/01/2024 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 11:38

    Expedição de Mandado.

  • 11/01/2024 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2024 10:50

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/02/2024 10:00 Vara Única da Comarca de Matias Olímpio.

  • 18/12/2023 18:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2022 11:01

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2022 18:11

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 14:54

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/10/2022 13:40 Vara Única da Comarca de Matias Olímpio.

  • 04/10/2022 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2022 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2022 03:29

    Decorrido prazo de ANTONIO LUCAS ALVES SANTOS em 30/09/2022 23:59.

  • 28/09/2022 03:12

    Decorrido prazo de ANTONIO LUCAS ALVES SANTOS em 27/09/2022 23:59.

  • 28/09/2022 03:12

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA em 27/09/2022 23:59.

  • 27/09/2022 16:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/09/2022 04:19

    Decorrido prazo de DOMINGOS SALVIANO DE SOUSA em 26/09/2022 23:59.

  • 26/09/2022 07:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2022 07:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/09/2022 16:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/09/2022 16:04

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 20/09/2022 10:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/09/2022 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 11:11

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2022 11:07

    Juntada de comprovante

  • 14/09/2022 04:09

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA em 13/09/2022 23:59.

  • 09/09/2022 16:08

    Mandado devolvido revogado

  • 09/09/2022 16:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/09/2022 16:01

    Mandado devolvido revogado

  • 09/09/2022 16:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/09/2022 16:00

    Mandado devolvido revogado

  • 09/09/2022 16:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/09/2022 14:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/09/2022 14:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/09/2022 14:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/09/2022 14:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/09/2022 14:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/09/2022 14:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/09/2022 10:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/09/2022 10:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/09/2022 07:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/09/2022 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2022 13:27

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2022 13:27

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2022 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2022 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2022 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2022 10:52

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/10/2022 13:40 Vara Única da Comarca de Matias Olímpio.

  • 02/09/2022 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2022 10:49

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2022 10:49

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2022 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2022 10:40

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2022 13:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2022 11:51

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2022 11:31

    Distribuído por sorteio

  • 07/03/2022 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-03-04.

  • 04/03/2022 18:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-03-04

  • 04/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO     Processo nº 0000171-05.2016.8.18.0103 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PIAUÍ/PI Advogado(s): Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA, ANTONIO LUCAS ALVES SANTOS Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)       Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.       MATIAS OLÍMPIO, 3 de março de 2022      DEBIÃ FONTINELE DE FARIAS Cedido Prefeitura - -      

  • 03/03/2022 11:38

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 03/03/2022 11:37

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 03/03/2022 11:35

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2021 11:48

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 18/10/2021 17:31

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 05/10/2021 16:14

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 24/09/2021 09:50

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 14/09/2021 09:31

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2021 19:52

    [ThemisWeb] Expedição de Informações.

  • 21/06/2021 09:57

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 21/06/2021 09:52

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 15/06/2021 09:43

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 14/06/2021 09:26

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 21/05/2021 13:22

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 21/05/2021 11:33

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 07/05/2021 16:26

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 07/05/2021 14:45

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2021-08-31 14:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 07/05/2021 14:44

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 07/05/2021 12:47

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 06/05/2021 19:07

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 06/05/2021 17:39

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 29/04/2021 17:41

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2021 09:12

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 24/03/2021 19:37

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 27/10/2020 16:33

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 29/10/2019 16:19

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2019 09:58

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 08/04/2019 18:53

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/04/2019 10:32

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 03/04/2019 10:30

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 03/04/2019 10:19

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 19/03/2019 10:40

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/03/2019 08:43

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/02/2019 11:26

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 21/02/2019 14:43

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2018 13:15

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 23/03/2018 11:10

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 21/03/2018 09:00

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/03/2018 09:24

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 08/03/2018 09:22

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 07/03/2018 15:39

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2017 16:41

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/07/2017 13:05

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2017 11:24

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2017 10:10

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 05/12/2016 09:15

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/11/2016 11:14

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 27/10/2016 13:59

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 27/10/2016 12:29

    [ThemisWeb] Expedição de Alvará.

  • 27/10/2016 12:27

    [ThemisWeb] Expedição de Alvará.

  • 27/10/2016 11:03

    [ThemisWeb] Revogada a Prisão

  • 27/10/2016 11:03

    [ThemisWeb] Revogada a Prisão

  • 26/10/2016 19:59

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 26/10/2016 19:54

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2016 19:50

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/10/2016 16:57

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 18/10/2016 16:53

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2016-10-18 10:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 18/10/2016 16:43

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2016 09:31

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 11/10/2016 10:34

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 05/10/2016 13:37

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 05/10/2016 13:14

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 05/10/2016 13:13

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 05/10/2016 09:18

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 05/10/2016 09:13

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 05/10/2016 08:50

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 05/10/2016 08:50

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 05/10/2016 08:50

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 05/10/2016 08:50

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 05/10/2016 08:50

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 05/10/2016 08:50

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 05/10/2016 08:38

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2016-10-18 10:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 04/10/2016 13:04

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2016 12:35

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 04/10/2016 12:34

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2016 12:34

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2016 12:33

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2016 12:32

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2016 12:27

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/09/2016 14:56

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 06/09/2016 10:43

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2016 10:41

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 26/08/2016 08:36

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 10/08/2016 15:05

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 14/07/2016 11:46

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 14/07/2016 09:17

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 14/07/2016 09:08

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 14/07/2016 08:46

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 14/07/2016 08:44

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 12/07/2016 12:56

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 12/07/2016 12:47

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 22/06/2016 22:23

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra ANTONIO LUCAS ALVES SANTOS

  • 17/06/2016 14:42

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/05/2016 08:09

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 03/05/2016 17:04

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 03/05/2016 16:56

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 03/05/2016 16:56

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2016

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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Informação • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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