TJPI - 0010520-39.2005.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Teresina

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ISMAEL MACHADO DE SANTANA

CPF *58.***.*45-91

Advogados

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

OAB: 16161/PI

CPF *27.***.*33-90

CHARLLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHA

OAB: 2820/PI

CPF *39.***.*10-63

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2025 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/12/2024 10:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/03/2024 15:25

    Arquivado Definitivamente

  • 14/03/2024 15:25

    Baixa Definitiva

  • 14/03/2024 15:25

    Arquivado Definitivamente

  • 14/03/2024 14:24

    Determinado o arquivamento

  • 09/02/2023 10:22

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2023 10:21

    Processo Reativado

  • 09/02/2023 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2023 10:22

    Juntada de informação

  • 13/01/2023 10:20

    Juntada de informação

  • 06/01/2023 12:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/09/2022 21:39

    Arquivado Definitivamente

  • 27/09/2022 21:39

    Baixa Definitiva

  • 27/09/2022 21:38

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 21:37

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2022 17:13

    Determinado o arquivamento

  • 01/08/2022 17:11

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2022 14:44

    Distribuído por dependência

  • 23/06/2022 10:32

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/12/2021 08:37

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 20/09/2021 08:16

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado 1002 em 2021-09-03.

  • 03/09/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-09-03

  • 03/09/2021 00:00

    Edital

    EDITAL - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)   Processo nº 0010520-39.2005.8.18.0140 Classe: Procedimento Comum Cível Autor: ISMAEL MACHADO DE SANTANA, ISRAEL MACHADO DE SANTANA Advogado(s): CHARLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 2820), RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO(OAB/PIAUÍ Nº 5470) Requerido: ESTADO DO PIAUI, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI Advogado(s):   DECISÃO:  Dispositivo: Com estes fundamentos, julgo improcedente o pedido de cumprimento de sentença.

    Deixo de condenar os autores em honorários advocatícios, visto que, embora tenham os autores dado causa à impugnação pelo Estado do Piauí, havia a discussão cabível acerca da aplicação da multa no presente processo.

    P.R.I TERESINA, 1 de setembro de 2021  

  • 02/09/2021 14:36

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 02/09/2021 08:13

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 05/07/2021 15:00

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 05/07/2021 14:53

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2021 12:19

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 16/06/2021 13:55

    [ThemisWeb] Decorrido prazo de ISMAEL MACHADO DE SANTANA em 2021-03-31.

  • 31/03/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado 1002 em 2021-03-31.

  • 31/03/2021 00:00

    Edital

    EDITAL - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)   Processo nº 0010520-39.2005.8.18.0140 Classe: Procedimento Comum Cível Autor: ISMAEL MACHADO DE SANTANA, ISRAEL MACHADO DE SANTANA Advogado(s): CHARLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 2820), RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO(OAB/PIAUÍ Nº 5470) Requerido: ESTADO DO PIAUI, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI Advogado(s):   DESPACHO:     DESPACHO Intime-se a parte autora, por meio do seu advogado, para se manifestar acerca do Protocolo de Petição Eletrônico.

    No 0010520-39.2005.8.18.0140.5001, requerendo o que entender necessário, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.

    Cumpra-se.

    TERESINA, 2 de setembro de 2020  

  • 29/03/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-03-29

  • 25/03/2021 17:02

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 04/03/2021 09:41

    [ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

  • 31/08/2020 11:04

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 31/08/2020 11:03

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2020 11:03

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/04/2020 15:42

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 11/03/2020 08:17

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 09/03/2020 11:08

    [ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

  • 13/08/2019 13:53

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/08/2019 13:51

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2019 13:32

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/04/2019 13:51

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

  • 10/04/2019 13:44

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2017 10:41

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 17/08/2017 10:34

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2017 09:55

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/07/2017 07:40

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 10/07/2017 12:33

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2017 10:06

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 25/04/2017 10:02

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2017 10:42

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 07/03/2017 10:42

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/04/2015 08:52

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 08/04/2015 08:51

    [ThemisWeb] Publicado ato_publicado em 2015-04-08 08:51.

  • 30/03/2015 13:26

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2015 12:18

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2015 12:29

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 11/03/2015 12:28

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2015 09:06

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 19/11/2014 10:56

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2014 13:40

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/11/2014 13:39

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2014 13:28

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 31/10/2014 12:27

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2014 12:27

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2014 13:50

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2014 11:40

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2014 11:40

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2014 11:35

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2014 11:34

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2014 06:40

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2014 06:40

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2014 13:38

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2014 13:37

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2014 12:21

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 02/10/2014 12:16

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 02/10/2014 10:54

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2014 09:30

    [ThemisWeb] Audiência conciliação designada para 2014-10-02 09:30 sala de audiências.

  • 23/09/2014 11:28

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2014 13:12

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2014 10:10

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 18/09/2014 10:06

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2014 10:02

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 01/09/2014 10:36

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2014 10:35

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 27/08/2014 10:17

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2014 10:17

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2014 07:29

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2014 07:26

    [ThemisWeb] Publicado ato_publicado em 2014-08-21 07:26.

  • 20/08/2014 10:40

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 20/08/2014 10:40

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 20/08/2014 10:34

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 19/08/2014 09:21

    [ThemisWeb] Audiência conciliação designada para 2014-08-19 09:21 sala de audiências.

  • 18/08/2014 13:35

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2014 11:20

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/08/2014 11:18

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2014 11:16

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/07/2014 09:08

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 15/07/2014 13:03

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2014 09:01

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 08/07/2014 08:59

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2014 08:47

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 30/06/2014 11:14

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 30/06/2014 11:13

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2014 09:26

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2014 14:14

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 14/05/2014 14:36

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/05/2014 14:35

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2014 13:50

    [ThemisWeb] Processo Desarquivado

  • 08/05/2014 13:43

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2014 13:54

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 06/05/2014 11:39

    [ThemisWeb] Arquivado Definitivamente

  • 06/05/2014 11:38

    [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 02/05/2014 13:41

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2014 09:54

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 28/04/2014 09:54

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2014 11:11

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 31/03/2014 08:46

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2014 09:44

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2014 12:51

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 21/03/2014 12:46

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2014 09:39

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 12/12/2013 12:21

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2013 12:15

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2013 12:15

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2013 10:13

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2013 10:01

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2013 08:40

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 10/12/2013 08:36

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2013 08:35

    [ThemisWeb] Publicado ato_publicado em 2013-12-10 08:35.

  • 09/12/2013 12:35

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2013 08:42

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 04/12/2013 13:11

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2013 07:39

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/12/2013 07:38

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2013 13:58

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 02/12/2013 13:45

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2013 13:35

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 02/12/2013 13:32

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2013 08:31

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2013 11:10

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 29/10/2013 07:34

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2013 12:51

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2013 12:46

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2013 10:27

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/10/2013 10:24

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2013 08:22

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 20/08/2013 08:17

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2013 11:19

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2013 09:37

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2013 10:04

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/07/2013 09:47

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2013 13:09

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2013 11:54

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/05/2013 11:53

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2013 11:49

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/04/2013 08:12

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 13/03/2013 14:25

    [ThemisWeb] Publicado ato_publicado em 2013-03-13 14:25.

  • 02/12/2010 08:42

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 10/11/2010 11:39

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 26/10/2009 10:57

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 23/10/2009 12:50

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2009 13:01

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 14/08/2009 13:44

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2009 17:47

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 28/07/2009 11:17

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 13/07/2009 10:26

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2009 13:06

    [ThemisWeb] Julgado improcedente o pedido

  • 09/06/2009 12:58

    [ThemisWeb] Conclusos admonitória

  • 16/02/2009 12:37

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2009 10:19

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 29/10/2008 10:00

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 16/10/2008 12:13

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2008 09:01

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/06/2008 13:03

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2008 12:28

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 19/06/2008 11:22

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 13/06/2008 11:45

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2008 12:51

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 29/05/2008 12:26

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 01/10/2007 10:04

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2007 08:56

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/03/2006 12:40

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2005 13:17

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 22/07/2005 09:16

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2005 11:28

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 20/06/2005 09:02

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 13/05/2005 10:22

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 13/05/2005 09:03

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 06/05/2005 12:41

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2005 11:17

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 26/04/2005 11:09

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2005 09:31

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 18/04/2005 12:08

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2005

Ultima Atualização
03/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0012076-61.2014.8.18.0140

Equatorial Piaui

Maria dos Remedios Silva de Sousa

Advogado: Aloisio Araujo Costa Barbosa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 27/11/2024 09:19

Exibir Processo

Processo nº 0010312-65.1999.8.18.0140

Osvaldo Carvalho da Silva

Estado do Piaui

Advogado: Fabricio de Farias Carvalho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 31/05/1999 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0020157-33.2013.8.18.0140

Antonio Jose Silva

Banco Pan

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 09/09/2013 09:37

Exibir Processo

Processo nº 0005146-71.2007.8.18.0140

Miguel Ferreira do Nascimento

Cecilio de Souza Neto - ME

Advogado: Valter Ferreira de Alencar Pires Rebelo

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 20/11/2007 07:54

Exibir Processo

Processo nº 0002909-16.2015.8.18.0033

Ministerio Publico Estadual

Pedro Victor Santos Cavalcante

Advogado: Eugenio Leite Monteiro Alves

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 26/11/2015 12:54

Exibir Processo