25/05/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:22

Publicado Sentença em 23/05/2025.
23/05/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 08:32

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 08:32

Baixa Definitiva
22/05/2025 08:32

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL (ANEXO II – AESPI) DA ZONA SUDESTE X DA COMARCA DE TERESINA Rua Arlindo Nogueira, 285-A, Centro-Sul, Teresina - PI - CEP: 64001-290 PROCESSO Nº: 0803689-88.2024.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Tarifas] EXEQUENTE: PEDRO FRANCISCO DE SOUSA EXECUTADO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA SENTENÇA Considerando a petição retro, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo de evento nº 72003002, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas.

Ante o exposto, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas.

Arquivem-se os autos com baixa na distribuição, independentemente do trânsito em julgado desta decisão.

Teresina-PI, datada e assinada eletronicamente.

Juiz de Direito
21/05/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:31

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
08/04/2025 14:19

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2025 09:45

Conclusos para julgamento
14/03/2025 09:45

Expedição de Certidão.
10/03/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 09:05

Desentranhado o documento
28/02/2025 09:05

Cancelada a movimentação processual
20/02/2025 12:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/02/2025 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2025 12:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/02/2025 12:36

Transitado em Julgado em 04/02/2025
04/02/2025 08:50

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 09:33

Juntada de Petição de manifestação
05/01/2025 06:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/12/2024 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/12/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 07:36

Julgado procedente em parte do pedido
07/12/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 12:18

Conclusos para julgamento
11/11/2024 12:18

Expedição de Certidão.
06/11/2024 11:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/11/2024 11:00 JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI.
15/09/2024 05:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/09/2024 16:46

Juntada de Petição de manifestação
02/09/2024 08:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 23:08

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
08/08/2024 23:01

Expedição de Certidão.
08/08/2024 16:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/11/2024 11:00 JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI.
08/08/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
25/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

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