27/06/2025 11:10

Conclusos para julgamento
27/06/2025 11:10

Expedição de Certidão.
27/06/2025 11:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 27/06/2025 10:20 JECC Teresina Norte 2 Sede Buenos Aires Cível.
26/06/2025 14:42

Juntada de Petição de manifestação
25/06/2025 17:23

Juntada de Petição de contestação
18/06/2025 20:02

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:28

Publicado Citação em 26/05/2025.
24/05/2025 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025
23/05/2025 00:00

Citação

PROCESSO Nº: 0801082-62.2025.8.18.0169 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: ALLAN FELIPE SOUSA DE ASSUNCAO REU: MAGAZINE LUIZA S/A CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: MAGAZINE LUIZA S/A Rua Voluntários da Franca, 1465, - de 0901/902 a 2199/2200, Centro, FRANCA - SP - CEP: 14400-490 FINALIDADE: CITAÇÃO da parte requerida, acima qualificada, acerca do processo em epígrafe e INTIMAÇÃO para: 1) Comparecer à audiência UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento), sob as penas da Lei, designada para a data 27/06/2025 10:20, que será realizada por meio de vídeo conferência, devendo, para isso, informar nos autos, no prazo de dez dias úteis, o endereço de e-mail, para a possível realização da audiência pela plataforma do CNJ e, se for o caso, e/ou, ainda, para eventualmente apresentar/receber proposta de acordo; 2) Uma vez mantida a data da audiência UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento), em caso de ausência INJUSTIFICADA do demandado ou recusa em participar da tentativa de conciliação, ou, em caso de ausência INJUSTIFICADA do demandante ou recusa em participar da tentativa de conciliação, os autos deverão ser remetidos ao gabinete para que seja proferida sentença, conforme art. 2º da Lei nº 13.994, de 24 de abril de 2020; 3) As informações e instruções necessárias para a realização da audiência por meio de videoconferência serão juntadas aos autos, mediante certidão, ou enviadas para o e-mail disponibilizado pela parte e, em sendo assim designada, não há a necessidade de anuência da parte, que deve comparecer, conforme §5º do art. 2º da Portaria nº 994/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE.

Frisa-se que as partes ficam advertidas de que, no momento da audiência, devem apresentar documento de identificação oficial original quando solicitado, bem como os advogados devem apresentar carteira da OAB e procuração, caso elas não estejam nos autos.

Contato para obter informações sobre o processo: (86) 3215-7434 e (86) 9 8125-3371 (Telefone e WhatsApp) Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam .

Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo TERESINA-PI, 22 de maio de 2025.

MARIA VICTORIA ALMEIDA CLARINDO Secretaria do(a) JECC Teresina Norte 2 Sede Buenos Aires Cível
22/05/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:57

Expedição de Certidão.
20/05/2025 12:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/06/2025 10:20 JECC Teresina Norte 2 Sede Buenos Aires Cível.
20/05/2025 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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