TJPI - 0000162-43.2016.8.18.0103

1ª instância - Vara Unica de Matias Olimpio

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO TOMAZ DA SILVA

CPF *84.***.*58-34

LUCIMAR FARIAS DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO CLAUDEVANDO DA SILVA COSTA, CB/PMPI

RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, CB PMPI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 06:48

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 13/06/2025 23:59.

  • 27/05/2025 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 03:25

    Decorrido prazo de ANTONIO TOMAZ DA SILVA em 12/05/2025 23:59.

  • 13/05/2025 03:25

    Decorrido prazo de ANTONIO TOMAZ DA SILVA em 12/05/2025 23:59.

  • 29/04/2025 21:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/04/2025 21:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/04/2025 19:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/03/2025 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 10:08

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2025 18:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2025 09:31

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2025 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 10:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/09/2024 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2024 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2024 09:29

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2024 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2024 08:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/06/2024 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2024 05:24

    Decorrido prazo de ANTONIO TOMAZ DA SILVA em 18/03/2024 23:59.

  • 01/03/2024 04:05

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 15/02/2024 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 13:34

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/01/2024 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 13:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2023 13:55

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2023 12:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/09/2023 03:43

    Decorrido prazo de ANTONIO TOMAZ DA SILVA em 06/09/2023 23:59.

  • 07/09/2023 03:43

    Decorrido prazo de LUCIMAR FARIAS DA SILVA em 06/09/2023 23:59.

  • 19/08/2023 19:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2023 19:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2023 13:58

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2023 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 18:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/05/2023 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 16:39

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/05/2023 13:00 Vara Única da Comarca de Matias Olímpio.

  • 25/04/2023 09:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2023 09:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/04/2023 09:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2023 09:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/04/2023 17:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/04/2023 11:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/04/2023 11:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/04/2023 11:20

    Juntada de comprovante

  • 14/04/2023 11:17

    Desentranhado o documento

  • 14/04/2023 11:16

    Juntada de comprovante

  • 12/04/2023 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 13:59

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2023 13:59

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2023 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 13:52

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 02/05/2023 13:00 Vara Única da Comarca de Matias Olímpio.

  • 04/03/2023 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2023 16:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/02/2023 12:54

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2023 12:24

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2023 17:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/01/2023 17:02

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 26/01/2023 16:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/01/2023 16:59

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 25/01/2023 16:17

    Juntada de documento comprobatório

  • 19/01/2023 08:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/01/2023 08:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/01/2023 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2023 13:16

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2023 13:16

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2023 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2023 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2023 13:07

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/02/2023 10:30 Vara Única da Comarca de Matias Olímpio.

  • 02/08/2022 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2022 10:45

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2022 10:03

    Distribuído por sorteio

  • 08/03/2022 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-03-07.

  • 07/03/2022 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-03-07

  • 07/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO     Processo nº 0000162-43.2016.8.18.0103 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO OPIAUÍ Advogado(s): Réu: ANTONIO TOMAZ DA SILVA, LUCIMAR FARIAS DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

  • 04/03/2022 13:11

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 04/03/2022 13:10

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 04/03/2022 13:10

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2021 13:05

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 31/08/2021 15:42

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2021 08:48

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/05/2021 08:41

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 14/05/2021 08:36

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/04/2021 12:55

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 26/02/2021 11:02

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 26/02/2021 10:59

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2021 09:01

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 14/11/2020 19:37

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2020 19:00

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 01/11/2019 10:23

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 29/10/2019 13:09

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 22/10/2019 10:43

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 10/09/2019 10:30

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 10/09/2019 10:30

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 21/08/2019 16:57

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra LUCIMAR FARIAS DA SILVA

  • 08/05/2019 15:20

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 30/04/2019 10:02

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 30/04/2019 10:01

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 26/04/2019 11:50

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/04/2019 19:30

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/04/2019 10:14

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 08/04/2019 12:32

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2019 09:10

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 25/03/2019 12:00

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 25/03/2019 11:58

    [ThemisWeb] Processo Reativado

  • 08/03/2019 18:28

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 08/03/2019 17:56

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2019 17:34

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/03/2019 14:14

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 27/02/2019 12:18

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 22/02/2019 09:06

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 20/02/2019 11:34

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE para INQUÉRITO POLICIAL

  • 15/02/2019 09:09

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/02/2019 08:49

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 18/04/2017 12:33

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 26/12/2016 08:53

    [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 19/04/2016 20:35

    [ThemisWeb] Homologada a Prisão em Flagrante

  • 19/04/2016 20:35

    [ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de LUCIMAR FARIAS DA SILVA.

  • 19/04/2016 20:35

    [ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de ANTONIO TOMAZ DA SILVA.

  • 19/04/2016 10:13

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 19/04/2016 10:01

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 19/04/2016 10:01

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2016

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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