29/11/2022 15:28

Arquivado Definitivamente
29/11/2022 15:28

Baixa Definitiva
29/11/2022 15:28

Arquivado Definitivamente
29/11/2022 15:28

Transitado em Julgado em 07/11/2022
29/11/2022 15:28

Expedição de Certidão.
11/11/2022 14:59

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2022 01:02

Decorrido prazo de ANTONIO BARBOSA DIAS em 07/11/2022 23:59.
04/11/2022 00:58

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 03/11/2022 23:59.
29/10/2022 00:07

Decorrido prazo de CLEITON AGUIAR BATISTA em 28/10/2022 23:59.
29/10/2022 00:06

Decorrido prazo de REGINALDO ARAUJO AGUIAR em 28/10/2022 23:59.
13/10/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 23:35

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 23:34

Extinta a punibilidade por prescrição
30/06/2022 15:53

Conclusos para julgamento
28/06/2022 10:59

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2022 18:39

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 12:19

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 10:14

Conclusos para despacho
10/03/2022 09:10

Distribuído por sorteio
07/03/2022 06:02

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-03-07.
07/03/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO Processo nº 0000342-64.2013.8.18.0103 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, ANTONIO BARBOSA DIAS Advogado(s): HAMILTON COELHO RESENDE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4165) Réu: ANTONIO JOSÉ DE SOUSA, THIAGO FERREIRA DOS SANTOS, CLEITON AGUIAR BATISTA, REGINALDO ARAUJO AGUIAR Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº ), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº ) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. MATIAS OLÍMPIO, 4 de março de 2022 DEBIÃ FONTINELE DE FARIAS Cedido Prefeitura - -
04/03/2022 20:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-03-04
04/03/2022 09:41

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
04/03/2022 09:31

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
04/03/2022 09:29

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
21/10/2021 10:45

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
21/10/2021 10:43

[ThemisWeb] Juntada de Informações
21/10/2021 10:29

[ThemisWeb] Juntada de Certidão
07/07/2021 19:52

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
24/06/2021 09:42

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
24/06/2021 09:22

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
05/04/2021 17:44

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 09:55

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
18/02/2021 09:55

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
12/02/2021 08:38

[ThemisWeb] Recebidos os autos
11/02/2021 15:16

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
09/02/2021 09:19

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
02/02/2021 09:55

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
06/07/2020 12:48

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
11/02/2020 08:36

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
10/02/2020 09:40

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória
05/02/2020 10:35

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória
21/11/2019 17:31

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
12/11/2019 15:00

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
22/10/2019 09:09

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2019 09:52

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
29/08/2019 10:10

[ThemisWeb] Juntada de Informações
24/07/2019 11:02

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória
15/05/2019 10:47

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória
09/05/2019 08:34

[ThemisWeb] Juntada de Informações
10/04/2019 09:24

[ThemisWeb] Juntada de Informações
02/04/2019 11:20

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
02/04/2019 10:47

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
29/03/2019 10:39

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
17/10/2018 23:35

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
24/11/2017 11:38

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2017 17:02

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
18/09/2017 13:48

[ThemisWeb] Juntada de Informações
01/09/2017 10:58

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória
17/08/2017 07:35

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória
14/07/2017 09:13

[ThemisWeb] Juntada de Informações
13/06/2017 13:03

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
13/06/2017 12:26

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
13/06/2017 12:11

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
08/06/2017 13:07

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
30/05/2017 13:15

[ThemisWeb] Recebidos os autos
29/05/2017 15:09

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
03/11/2016 10:21

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
10/06/2016 14:05

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
10/06/2016 13:54

[ThemisWeb] Recebidos os autos
06/02/2014 15:49

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
06/02/2014 15:14

[ThemisWeb] Recebida a denúncia contra CLEITON AGUIAR BATISTA
22/11/2013 11:20

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
22/11/2013 11:15

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
13/11/2013 08:24

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
06/11/2013 09:00

[ThemisWeb] Recebidos os autos
22/10/2013 10:21

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
15/07/2013 13:51

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
15/07/2013 13:51

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2013

Ultima Atualização
29/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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