TJPI - 0000249-86.2019.8.18.0040

1ª instância - Vara Unica de Batalha

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO

CPF *66.***.*92-51

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2024 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2024 10:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/10/2024 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2024 12:11

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 01/11/2023 13:51

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2023 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 13:42

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 19:43

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2023 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 13:52

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 04/05/2023 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 12:40

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2022 08:45

    Juntada de aviso de recebimento

  • 17/08/2022 13:11

    Juntada de aviso de recebimento

  • 17/08/2022 12:55

    Expedição de .

  • 15/07/2022 11:21

    Expedição de .

  • 06/07/2022 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2022 14:17

    Expedição de Ofício.

  • 04/07/2022 14:13

    Expedição de Ofício.

  • 09/03/2022 18:20

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BATALHA     Processo nº 0000249-86.2019.8.18.0040 Classe: Insanidade Mental do Acusado Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO D ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Requerido: FRANCINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)     Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 28/02/2022 22:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2022 22:47

    Distribuído por sorteio

  • 21/02/2022 09:07

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/02/2022 08:28

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 02/02/2022 10:00

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 02/02/2022 10:00

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2022 09:59

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/01/2022 13:03

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/01/2022 09:49

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 22/11/2021 12:00

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 01/10/2021 13:16

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 01/10/2021 13:08

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 27/09/2021 11:54

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2021 12:50

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 15/04/2021 13:44

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 08/04/2021 09:53

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 08/04/2021 09:40

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 08/04/2021 09:38

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/04/2021 14:27

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2021 13:12

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 16/12/2020 13:52

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 01/12/2020 13:14

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2020 13:13

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 01/12/2020 08:38

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 25/11/2020 09:21

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 18/11/2020 09:52

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2020 15:26

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2020 11:44

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 06/10/2020 11:35

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2020 12:57

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 05/10/2020 10:39

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2020 13:01

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 22/04/2020 10:27

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 05/04/2020 21:05

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2020 11:44

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 30/01/2020 14:07

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 22/01/2020 09:56

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 21/01/2020 10:25

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2020 10:24

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/01/2020 10:21

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 09/01/2020 10:05

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 10/12/2019 15:34

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2019 14:39

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/11/2019 14:18

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2019 12:15

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/11/2019 13:41

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 04/11/2019 10:02

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 30/10/2019 10:20

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2019 10:17

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 30/10/2019 10:17

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2019

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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