10/07/2025 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
10/07/2025 11:45

Expedição de Certidão.
10/07/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 08:00

Decorrido prazo de ANTONIO DE RESENDE SILVA em 27/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:32

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Batalha Praça da Matriz, 76, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0000607-61.2013.8.18.0040 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Leve, Violência Doméstica Contra a Mulher] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: ANTONIO DE RESENDE SILVA VISTA À DEFENSORIA PÚBLICA Faço vista dos autos à Defensoria Pública para apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo legal.

BATALHA, 16 de junho de 2025.

FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAES SILVA Vara Única da Comarca de Batalha
16/06/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 21:39

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 14:22

Conclusos para despacho
14/05/2025 14:22

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:21

Juntada de Certidão
13/05/2025 16:17

Juntada de Petição de manifestação
28/04/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2025 13:43

Juntada de Petição de diligência
27/04/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 17:33

Extinta a punibilidade por prescrição
15/04/2025 13:28

Conclusos para despacho
15/04/2025 13:28

Expedição de Certidão.
15/04/2025 13:27

Juntada de Certidão
15/04/2025 13:27

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:18

Juntada de Petição de manifestação
27/03/2025 06:42

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 16:13

Conclusos para despacho
25/03/2025 16:13

Expedição de Certidão.
27/02/2025 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/02/2025 13:09

Expedição de Certidão.
26/02/2025 13:09

Expedição de Mandado.
17/02/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 14:54

Conclusos para despacho
06/02/2025 14:54

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:51

Juntada de Certidão
06/02/2025 14:42

Juntada de Petição de manifestação
13/01/2025 13:08

Expedição de Certidão.
13/01/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
12/01/2025 14:51

em cooperação judiciária
10/01/2025 13:35

Conclusos para decisão
10/01/2025 13:35

Expedição de Certidão.
09/01/2025 13:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/11/2024 08:34

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
09/03/2022 18:13

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BATALHA Processo nº 0000607-61.2013.8.18.0040 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Indiciado: ANTONIO DE RESENDE SILVA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
27/02/2022 22:29

Expedição de Outros documentos.
27/02/2022 22:28

Distribuído por sorteio
27/02/2018 07:31

[ThemisWeb] Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/09/2017 10:58

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
06/03/2017 11:09

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
27/05/2016 12:15

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
27/05/2016 11:16

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
18/05/2016 10:28

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
10/07/2015 12:52

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
25/02/2015 11:32

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
04/02/2015 11:10

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
04/02/2015 11:04

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
21/01/2015 11:46

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
21/11/2014 12:51

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
21/11/2014 12:47

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2014 12:43

[ThemisWeb] Recebidos os autos
13/08/2014 11:54

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
13/08/2014 11:50

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
26/06/2014 09:43

Expedição de Outros documentos.
26/06/2014 09:42

Expedição de Outros documentos.
06/06/2014 10:37

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
20/05/2014 11:41

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
24/04/2014 12:26

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2014 13:54

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
06/02/2014 10:21

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
04/02/2014 12:13

[ThemisWeb] Recebida a denúncia contra ANTONIO DE RESENDE SILVA
16/01/2014 16:14

[ThemisWeb] Recebidos os autos
16/01/2014 16:02

[ThemisWeb] Recebida a denúncia contra ANTONIO DE RESENDE SILVA
17/12/2013 13:02

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
27/11/2013 13:38

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
27/11/2013 13:20

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
27/11/2013 13:20

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2013

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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