10/05/2024 15:07

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 15:07

Baixa Definitiva
10/05/2024 15:07

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 18:38

Transitado em Julgado em 31/10/2023
05/03/2024 13:37

Expedição de Ofício.
05/02/2024 14:49

Expedição de Certidão.
25/10/2023 11:23

Juntada de Petição de manifestação
05/10/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 21:28

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 21:28

Extinta a punibilidade por prescrição
26/09/2023 13:29

Conclusos para julgamento
26/09/2023 13:29

Expedição de Certidão.
21/09/2023 05:49

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA ALVES em 20/09/2023 23:59.
11/09/2023 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2023 14:15

Juntada de Petição de diligência
08/08/2023 09:18

Juntada de Petição de manifestação
31/07/2023 08:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/07/2023 14:19

Expedição de Ofício.
26/07/2023 15:04

Expedição de Certidão.
26/07/2023 15:04

Expedição de Mandado.
26/07/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 09:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/02/2024 15:00 JECC Valença do Piauí Sede.
11/07/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 13:08

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 14:25

Conclusos para despacho
28/10/2022 14:24

Expedição de Certidão.
28/10/2022 14:21

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 17/10/2022 13:00 JECC Valença do Piauí Sede.
29/06/2022 21:53

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/10/2022 13:00 JECC Valença do Piauí Sede.
15/06/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 10:28

Outras Decisões
13/06/2022 20:47

Conclusos para despacho
13/06/2022 20:46

Expedição de Certidão.
13/06/2022 20:45

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
13/06/2022 19:09

Juntada de Petição de petição
28/05/2022 18:12

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 13:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2022 13:53

Juntada de Petição de diligência
07/03/2022 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/03/2022 21:29

Expedição de Mandado.
23/02/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - JECC VALENÇA DO PIAUÍ - SEDE Processo nº 0000277-96.2020.8.18.0144 Classe: Termo Circunstanciado Autor: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Autor do fato: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA ALVES Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. VALENÇA DO PIAUÍ, 22 de fevereiro de 2022 FRANCISCA IVNA DE JESUS MACEDO Secretário(a) - 26828
22/02/2022 11:17

Juntada de Certidão
22/02/2022 11:09

Distribuído por dependência
25/11/2021 11:29

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 11:51

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
12/11/2021 11:36

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
12/11/2021 11:35

[ThemisWeb] Recebidos os autos
08/11/2021 12:21

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
30/09/2021 13:23

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
30/09/2021 11:27

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
13/09/2021 11:37

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
09/06/2021 11:45

[ThemisWeb] Juntada de Informações
31/03/2021 08:54

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
14/01/2021 13:52

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2021 13:52

[ThemisWeb] Recebidos os autos
13/01/2021 10:15

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
12/01/2021 11:04

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
18/12/2020 13:38

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
17/12/2020 06:00

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2020-12-17.
16/12/2020 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-12-16
16/12/2020 09:33

[ThemisWeb] Realizada Transação Penal
13/12/2020 17:46

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento
13/12/2020 17:41

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
13/12/2020 17:03

[ThemisWeb] Recebidos os autos
12/12/2020 14:45

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
03/12/2020 14:47

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
17/11/2020 13:04

[ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2020-11-17 13:00 sala de audiências.
04/11/2020 13:23

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2020 14:07

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
28/10/2020 14:07

[ThemisWeb] Recebidos os autos
28/10/2020 09:30

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
21/10/2020 11:11

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
12/10/2020 12:06

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
12/10/2020 12:04

[ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2020-11-17 13:00 sala de audiências.
05/10/2020 06:08

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-10-05.
02/10/2020 18:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-10-02
02/10/2020 10:54

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
15/09/2020 13:53

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
15/09/2020 13:52

[ThemisWeb] Juntada de Informações
03/09/2020 13:28

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
03/09/2020 13:28

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2020

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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