TJPI - 0002774-95.2020.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA PAIUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HELTON OLIVEIRA SILVA

CPF *39.***.*89-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CLAUDIO MENDES BATISTA

MARIA JULIA SOUSA LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2023 21:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/12/2023 21:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/12/2023 14:42

    Arquivado Definitivamente

  • 01/12/2023 14:42

    Baixa Definitiva

  • 01/12/2023 14:41

    Arquivado Definitivamente

  • 01/12/2023 14:41

    Transitado em Julgado em 01/12/2023

  • 01/12/2023 12:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/11/2023 05:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/11/2023 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 11:40

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2023 09:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/10/2023 21:38

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/10/2023 13:37

    Conclusos para julgamento

  • 23/10/2023 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 11:12

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/10/2023 09:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 02/10/2023 19:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/10/2023 19:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/10/2023 18:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/10/2023 18:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/09/2023 13:51

    Juntada de comprovante

  • 28/09/2023 11:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/09/2023 09:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/09/2023 09:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/09/2023 05:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/09/2023 05:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/09/2023 05:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/09/2023 09:04

    Expedição de Ofício.

  • 26/09/2023 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 09:02

    Expedição de Mandado.

  • 18/09/2023 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 11:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/08/2023 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 13:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/04/2023 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 09:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2023 09:56

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 09:48

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 23/10/2023 09:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 14/03/2023 09:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/03/2023 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 10:21

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/04/2023 09:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 19/01/2023 12:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/12/2022 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2022 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2022 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2022 09:39

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2022 10:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/06/2022 08:51

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2022 21:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 21:14

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2022 12:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0002774-95.2020.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA PAIUÍ Advogado(s): Requerido: HELTON OLIVEIRA SILVA Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 23 de fevereiro de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 23/02/2022 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2022 09:28

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/02/2022 09:28

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2021 09:57

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra HELTON OLIVEIRA SILVA

  • 13/10/2021 09:57

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002774-95.2020.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra HELTON OLIVEIRA SILVA

  • 28/07/2021 10:02

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 27/04/2021 10:27

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2021 09:40

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/04/2021 11:48

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002774-95.2020.8.18.0140.5003

  • 27/01/2021 12:38

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair Ferreira da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/01/2021 12:09

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 03/12/2020 11:08

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/07/2020 14:21

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/07/2020 11:06

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 06/07/2020 11:05

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 06/07/2020 11:05

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 01/07/2020 11:48

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 29/06/2020 14:45

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 29/06/2020 14:09

    Mov. [8] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 29/06/2020 14:09

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de HELTON OLIVEIRA SILVA.

  • 29/06/2020 12:47

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2020 12:12

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002774-95.2020.8.18.0140.5002

  • 29/06/2020 11:40

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2020 11:15

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002774-95.2020.8.18.0140.5001

  • 29/06/2020 07:42

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 29/06/2020 07:13

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2020

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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