TJPI - 0000404-72.2017.8.18.0036

1ª instância - 1Vara da Comarca de Altos

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO MARTINS DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2023 19:10

    Arquivado Definitivamente

  • 30/08/2023 19:10

    Baixa Definitiva

  • 30/08/2023 19:10

    Arquivado Definitivamente

  • 30/08/2023 19:10

    Transitado em Julgado em 03/07/2023

  • 21/06/2023 13:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/06/2023 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 09:14

    Baixa Definitiva

  • 21/06/2023 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 10:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/05/2023 21:10

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 21:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 11:57

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 07/03/2022 06:01

    Mov. [132] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 04: 03/2022.

  • 04/03/2022 18:50

    Mov. [131] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 04/03/2022 00:00

    Intimação

    SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ALTOS     Processo nº 0000404-72.2017.8.18.0036 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ANTONIO MARTINS DA SILVA Advogado(s):   SENTENÇA "(...)   Com efeito, na forma dos arts.109, VI c/c 107, IV, ambos do CP, declara-se extinta a punibilidade do acusado Antônio Martins da Silva; determina-se se façam cessar todas e quaiqeur eventuais medidas cautelares impostas ao acusado, por força exclusiva deste procedimento (...)".    

  • 03/03/2022 16:52

    Mov. [130] - [ThemisWeb] Prescrição - Extinta a punibilidade por prescrição

  • 06/09/2021 09:46

    Mov. [129] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/09/2021 09:44

    Mov. [128] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2021 09:42

    Mov. [127] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/08/2021 10:05

    Mov. [126] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000404-72.2017.8.18.0036.5005

  • 16/08/2021 10:20

    Mov. [125] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RYLENNE BORGES RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/08/2021 10:21

    Mov. [124] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2020 10:29

    Mov. [123] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/02/2020 10:27

    Mov. [122] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2020 10:27

    Mov. [121] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2020 12:16

    Mov. [120] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/02/2020 11:00

    Mov. [119] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000404-72.2017.8.18.0036.5004

  • 05/02/2020 09:54

    Mov. [118] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FLÁVIA LETÝCIA DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/02/2020 08:31

    Mov. [117] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2020 08:25

    Mov. [116] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/08/2019 14:34

    Mov. [115] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2019 13:01

    Mov. [114] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2019 16:53

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 23.0.000045629-2

  • 09/07/2019 15:37

    Mov. [113] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/07/2019 16:53

    Mov. [112] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 04/07/2019 12:47

    Mov. [111] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/06/2019 12:19

    Mov. [110] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Marcia Aída de Lima Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/06/2019 09:05

    Mov. [109] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 07/05/2019 11:51

    Mov. [108] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/05/2019 11:51

    Mov. [107] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 18/02/2019 12:59

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 14/02/2019 11:21

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 13/02/2019 12:37

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2019 11:18

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/02/2019 11:15

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2018 11:41

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 29/10/2018 16:50

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 25/09/2018 11:06

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2018 12:44

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/09/2018 12:43

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 24/09/2018 12:43

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 24/09/2018 12:25

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/09/2018 10:17

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000404-72.2017.8.18.0036.5003

  • 19/09/2018 10:33

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000404-72.2017.8.18.0036.5002

  • 12/09/2018 09:12

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Marcia Aída de Lima Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/09/2018 21:08

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2018 14:15

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/09/2018 14:13

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2018 14:07

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2018 12:53

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 03/09/2018 12:50

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 03/09/2018 12:11

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 27: 08/2018 09:30 FÓRUM LOCAL.

  • 27/08/2018 11:41

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 10/07/2018 09:46

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2018 13:27

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 14/06/2018 14:15

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 04/06/2018 10:10

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2018 09:18

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/06/2018 10:31

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000404-72.2017.8.18.0036.5001

  • 29/05/2018 12:30

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA PAILLARD. (Vista à Defensoria Pública)

  • 28/05/2018 09:06

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 25/05/2018 07:46

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/05/2018 07:40

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2018 07:38

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 25/05/2018 07:36

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2018 07:31

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000404-72.2017.8.18.0036.0006 sorteado para o oficial Ayra Soares Ayres.

  • 25/05/2018 07:31

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000404-72.2017.8.18.0036.0005 sorteado para o oficial Ayra Soares Ayres.

  • 25/05/2018 07:24

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 25/05/2018 07:21

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/03/2018 10:51

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 27: 08/2018 09:30 FÓRUM LOCAL.

  • 12/03/2018 10:49

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2018 14:28

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 25/09/2017 09:50

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 15/09/2017 11:15

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Documento - Juntar aos autos principais

  • 15/09/2017 11:05

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/09/2017 09:16

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 15/09/2017 09:15

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/09/2017 14:06

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: ANTONIO MARTINS DA SILVA

  • 14/09/2017 12:06

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/09/2017 12:05

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 14/09/2017 11:46

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 20: 02/2018 12:00 forum local.

  • 13/09/2017 13:38

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/09/2017 12:21

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALANNA BRUNA PAIXÃO DE SOUSA . (Vista ao Ministério Público)

  • 12/09/2017 12:17

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/09/2017 07:24

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA PAILLARDI. (Vista à Defensoria Pública)

  • 11/09/2017 13:13

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 04/09/2017 07:21

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/09/2017 12:28

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000404-72.2017.8.18.0036.0004 sorteado para o oficial Marcos Rodrigues do Rêgo Monteiro Sobral.

  • 01/09/2017 12:28

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000404-72.2017.8.18.0036.0003 sorteado para o oficial Marcos Rodrigues do Rêgo Monteiro Sobral.

  • 01/09/2017 12:22

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 01/09/2017 11:09

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 01/09/2017 11:03

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/09/2017 10:48

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 22/08/2017 11:32

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2017 12:26

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/08/2017 12:22

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/08/2017 09:45

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000404-72.2017.8.18.0036.0002 movimentado. Motivo da revogação : Erro de digitação

  • 18/08/2017 09:45

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000404-72.2017.8.18.0036.0001 movimentado. Motivo da revogação : Erro de digitação

  • 04/08/2017 13:11

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 04/08/2017 13:02

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 04/08/2017 12:54

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 04/08/2017 12:27

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/08/2017 12:27

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/08/2017 12:14

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000404-72.2017.8.18.0036.0001 sorteado para o oficial José Pacífico de Lima Filho.

  • 04/08/2017 12:14

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000404-72.2017.8.18.0036.0002 sorteado para o oficial Ayra Soares Ayres.

  • 04/08/2017 08:24

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 25/07/2017 08:17

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 18: 08/2017 12:00 forum local.

  • 25/07/2017 08:15

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2017 07:50

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/07/2017 12:08

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2017 11:59

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/06/2017 13:15

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANDREZA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 30/06/2017 11:25

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2017 11:07

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/06/2017 10:28

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2017 10:14

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntar aos autos principais

  • 16/05/2017 08:44

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 15/05/2017 14:18

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 15/05/2017 14:17

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 15/05/2017 11:12

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/04/2017 12:47

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTONIO MARTINS DA SILVA

  • 19/04/2017 09:11

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/04/2017 13:19

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 18/04/2017 13:08

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/04/2017 10:06

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FLAVIA LETYCIA. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/04/2017 10:02

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2017 09:53

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 12/04/2017 09:52

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 11/04/2017 08:48

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 10/04/2017 07:46

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntar aos autos principais

  • 07/04/2017 12:39

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado. (Mandado de Prisão)

  • 07/04/2017 12:36

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/04/2017 12:27

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de ANTONIO MARTINS DA SILVA.

  • 05/04/2017 14:00

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 05/04/2017 13:50

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 05/04/2017 13:50

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2019

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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