25/07/2025 11:04

Conclusos para julgamento
25/07/2025 11:04

Expedição de Certidão.
25/07/2025 09:28

Juntada de Petição de manifestação
23/07/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0819937-79.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Promoção / Ascensão] AUTOR: SILVIO CESAR FERREIRA GOMES REU: 0 ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias.

TERESINA, 30 de junho de 2025.

LUCIANA PADUA MARTINS FORTES DO REGO 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
30/06/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 21:23

Juntada de Petição de contestação
10/06/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 18:13

Juntada de Petição de manifestação
23/05/2025 04:46

Publicado Intimação em 22/05/2025.
23/05/2025 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0819937-79.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Promoção / Ascensão] AUTOR: SILVIO CESAR FERREIRA GOMES REU: 0 ESTADO DO PIAUI e outros DECISÃO Vistos, Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE PROMOÇÃO EM RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO ajuizada por SILVIO CESAR FERREIRA GOMES em face do ESTADO DO PIAUÍ.

A parte autora informa na exordial que não possuem condições de arcar com as custas processuais.

No entanto, não há nos autos documentação que comprove a situação de hipossuficiência.

Assim, na forma do art. 99, § 2° do NCPC, intime-se a parte autora, por advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a impossibilidade do pagamento das custas processuais, no contexto sobredito, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade.

Sem embargos da determinação sobredita, cite-se a parte ré para apresentar contestação à presente ação, no prazo de 30 (trinta) dias.

Apresentada a contestação, caso haja preliminar ou defesa indireta de mérito, intime-se a parte autora para oferecimento de réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art.351, da Lei Civil Adjetiva.

Caso não seja apresenta a contestação, certifique-se o escoamento do prazo legal sem a mesma.

Em seguida, intimem-se as partes para indicarem as provas que pretendem produzir em juízo, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, abra-se vistas ao representante do Ministério Público para emissão de parecer, no prazo legal.

Por fim, tudo providenciado e decorridos os prazos assinalados com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para sentença. À Secretaria para cumprimento.

TERESINA-PI, 19 de maio de 2025.

Dr.

LITELTON VIEIRA DE OLVIEIRA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
20/05/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 23:53

Outras Decisões
06/05/2025 10:39

Conclusos para despacho
06/05/2025 10:39

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:35

Expedição de Certidão.
14/04/2025 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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