19/12/2024 23:09

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 23:09

Baixa Definitiva
19/12/2024 23:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
19/12/2024 23:08

Transitado em Julgado em 18/12/2024
19/12/2024 23:08

Expedição de Certidão.
19/12/2024 11:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/12/2024 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
19/12/2024 09:17

Juntada de Certidão
19/12/2024 09:17

Juntada de decisão de corte superior
19/12/2024 09:15

Processo Reativado
19/12/2024 09:15

Recebidos os autos
19/09/2024 11:14

Baixa Definitiva
19/09/2024 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
19/09/2024 11:13

Juntada de Certidão
16/09/2024 09:20

Juntada de Certidão
16/09/2024 09:19

Expedição de intimação.
16/09/2024 09:19

Expedição de intimação.
08/08/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 14:33

Conclusos para o Relator
16/07/2024 03:21

Decorrido prazo de SOLIMAR PEREIRA RODRIGUES em 15/07/2024 23:59.
13/06/2024 07:50

Juntada de resposta
12/06/2024 13:01

Expedição de intimação.
12/06/2024 12:50

Juntada de Certidão
11/06/2024 23:25

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 03:11

Decorrido prazo de SOLIMAR PEREIRA RODRIGUES em 23/05/2024 23:59.
22/04/2024 09:53

Expedição de intimação.
22/04/2024 09:53

Expedição de intimação.
18/04/2024 15:20

Recurso Especial não admitido
25/01/2024 10:21

Conclusos para o relator
25/01/2024 10:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/01/2024 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
25/01/2024 10:08

Juntada de Certidão
25/01/2024 10:07

Juntada de Certidão
24/01/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 21:38

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 04:14

Decorrido prazo de SOLIMAR PEREIRA RODRIGUES em 29/11/2023 23:59.
25/10/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 15:24

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE REDENCAO DO GURGUEIA - CNPJ: 06.***.***/0001-92 (APELANTE) e não-provido
17/10/2023 17:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2023 17:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento
27/09/2023 08:09

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 08:09

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 08:09

Expedição de Intimação de processo pautado.
26/09/2023 12:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/09/2023 21:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/06/2023 10:14

Conclusos para o Relator
22/06/2023 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE REDENCAO DO GURGUEIA em 21/06/2023 23:59.
04/06/2023 00:11

Decorrido prazo de SOLIMAR PEREIRA RODRIGUES em 02/06/2023 23:59.
04/05/2023 13:45

Juntada de Petição de manifestação
02/05/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 14:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/02/2023 12:39

Recebidos os autos
28/02/2023 12:39

Conclusos para Conferência Inicial
28/02/2023 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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