18/06/2025 08:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/06/2025 12:07

Conclusos para julgamento
28/05/2025 08:19

Decorrido prazo de EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS em 27/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0801751-12.2023.8.18.0032 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Direito de Imagem, Direito de Imagem] EMBARGANTE: BANCO PAN S.A.

EMBARGADO: EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS DESPACHO Vistos, etc.

Da análise dos autos, verifico que foram opostos Embargos de Declaração (Id nº 22628035), contudo, ainda não foi oportunizado prazo para que a parte Embargada apresentasse contrarrazões.

Ante o exposto, determino a intimação do Embargado para contrarrazões aos embargos, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1023, § 2°, do Código de Processo Civil, em atenção aos princípios do contraditório e ampla defesa (art. 5°, inciso LV, CRFB/88).

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Teresina, data registrada em sistema.

Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator
18/05/2025 00:16

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:15

Juntada de petição
27/03/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 08:05

Conclusos para despacho
18/02/2025 08:05

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/02/2025 03:19

Decorrido prazo de EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS em 17/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/02/2025 23:59.
30/01/2025 09:26

Juntada de petição
17/01/2025 06:24

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 06:24

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 15:10

Conhecido o recurso de EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS - CPF: *21.***.*69-37 (APELANTE) e provido
10/09/2024 10:13

Conclusos para o Relator
05/09/2024 03:24

Decorrido prazo de EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS em 03/09/2024 23:59.
31/08/2024 03:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 30/08/2024 23:59.
31/07/2024 00:40

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 00:40

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 18:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/05/2024 23:14

Juntada de Certidão de distribuição anterior
02/05/2024 10:35

Recebidos os autos
02/05/2024 10:35

Conclusos para Conferência Inicial
02/05/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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