TJPI - 0800487-41.2023.8.18.0102
1ª instância - Vara Unica de Marcos Parente
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 08:40
Ato ordinatório praticado
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14/07/2025 07:30
Decorrido prazo de NILDETE DE SOUSA PEREIRA DE CARVALHO em 11/07/2025 23:59.
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09/07/2025 19:36
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 09/07/2025 09:45 Vara Única da Comarca de Marcos Parente.
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07/07/2025 21:13
Juntada de Petição de procuração
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18/06/2025 01:17
Publicado Intimação em 18/06/2025.
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18/06/2025 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
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17/06/2025 08:33
Expedição de Certidão.
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17/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800487-41.2023.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: NILDETE DE SOUSA PEREIRA DE CARVALHO REU: MUNICIPIO DE LANDRI SALES DESPACHO Proceda-se à suspensão da audiência e redesigno a audiência una presencial para 9 de julho de 2025, às 9h45.
Cumpram-se as deternminações de ID 75376201.
MARCOS PARENTE-PI, 12 de junho de 2025.
Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Marcos Parente -
16/06/2025 09:45
Expedição de Certidão.
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16/06/2025 09:31
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 09:27
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 09:24
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/07/2025 09:45 Vara Única da Comarca de Marcos Parente.
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16/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800487-41.2023.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: NILDETE DE SOUSA PEREIRA DE CARVALHO REU: MUNICIPIO DE LANDRI SALES DESPACHO Conforme prevê o art. 3o, § 2o do CPC, incumbe ao Judiciário, sempre que possível, promover a solução consensual dos conflitos, por intermédio da conciliação e outros métodos de solução consensual de conflitos.
Tais instrumentos deverão ser estimulados pelos juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial, conforme o § 3o do referido artigo.
Concretizando tal objetivo, o Art. 139, V do CPC atribui ao Juiz a incumbência de promover, a qualquer tempo, a autocomposição, de modo que, em face do permissivo legal, DESIGNO audiência de conciliação, instrução e julgamento, para o dia 11 de junho de 2025, às 8:30 horas, a ser realizada na Sala de Audiências do Fórum de Marcos Parente/PI, nos termos do art. 7° da lei 12153/09.
Com o retorno das atividades presenciais no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, consoante a portaria no 1280/2022-PJPI/TJPI/SECPRE, de 18 de abril de 2022, ficará facultado à(s) parte(s), advogados(as) e Ministério Público comparecerem ao referido ato presencialmente ou por ingresso através de videoconferência pela Plataforma Microsoft Teams.
As instruções para o ingresso na sala de audiências virtual, bem como o link para acesso, encontram-se disponibilizados em anexo a esta decisão.
Intimem-se as partes, as quais deverão comparecer a audiência com suas testemunhas independente de intimação.
MARCOS PARENTE-PI, 9 de maio de 2025.
Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Marcos Parente -
13/06/2025 21:58
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2025 21:58
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2025 21:58
Proferido despacho de mero expediente
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13/06/2025 10:08
Juntada de Petição de procuração
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12/06/2025 08:57
Conclusos para despacho
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12/06/2025 08:57
Expedição de Certidão.
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11/06/2025 13:48
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 11/06/2025 08:30 Vara Única da Comarca de Marcos Parente.
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27/05/2025 10:22
Juntada de Petição de manifestação
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21/05/2025 01:17
Publicado Intimação em 21/05/2025.
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21/05/2025 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
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20/05/2025 07:52
Expedição de Certidão.
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20/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800487-41.2023.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: NILDETE DE SOUSA PEREIRA DE CARVALHO REU: MUNICIPIO DE LANDRI SALES DESPACHO Conforme prevê o art. 3o, § 2o do CPC, incumbe ao Judiciário, sempre que possível, promover a solução consensual dos conflitos, por intermédio da conciliação e outros métodos de solução consensual de conflitos.
Tais instrumentos deverão ser estimulados pelos juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial, conforme o § 3o do referido artigo.
Concretizando tal objetivo, o Art. 139, V do CPC atribui ao Juiz a incumbência de promover, a qualquer tempo, a autocomposição, de modo que, em face do permissivo legal, DESIGNO audiência de conciliação, instrução e julgamento, para o dia 11 de junho de 2025, às 8:30 horas, a ser realizada na Sala de Audiências do Fórum de Marcos Parente/PI, nos termos do art. 7° da lei 12153/09.
Com o retorno das atividades presenciais no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, consoante a portaria no 1280/2022-PJPI/TJPI/SECPRE, de 18 de abril de 2022, ficará facultado à(s) parte(s), advogados(as) e Ministério Público comparecerem ao referido ato presencialmente ou por ingresso através de videoconferência pela Plataforma Microsoft Teams.
As instruções para o ingresso na sala de audiências virtual, bem como o link para acesso, encontram-se disponibilizados em anexo a esta decisão.
Intimem-se as partes, as quais deverão comparecer a audiência com suas testemunhas independente de intimação.
MARCOS PARENTE-PI, 9 de maio de 2025.
Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Marcos Parente -
19/05/2025 11:21
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2025 11:21
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2025 11:17
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/06/2025 08:30 Vara Única da Comarca de Marcos Parente.
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12/05/2025 10:57
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2025 10:56
Proferido despacho de mero expediente
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16/09/2024 11:29
Conclusos para decisão
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16/09/2024 11:29
Expedição de Certidão.
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16/09/2024 11:28
Expedição de Certidão.
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16/09/2024 11:26
Expedição de Certidão.
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16/09/2024 11:11
Juntada de Petição de manifestação
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03/09/2024 03:46
Decorrido prazo de NILDETE DE SOUSA PEREIRA DE CARVALHO em 02/09/2024 23:59.
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26/08/2024 17:51
Juntada de Petição de manifestação
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09/08/2024 08:32
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2024 08:31
Ato ordinatório praticado
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09/08/2024 08:30
Expedição de Certidão.
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08/08/2024 16:05
Juntada de Petição de manifestação
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11/07/2024 09:04
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2024 09:02
Juntada de ato ordinatório
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11/07/2024 08:56
Expedição de Certidão.
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10/07/2024 14:43
Juntada de Petição de petição
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27/05/2024 10:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/05/2024 10:37
Juntada de Petição de diligência
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23/05/2024 11:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
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22/05/2024 14:29
Juntada de citação
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22/05/2024 12:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
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22/05/2024 12:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
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14/05/2024 14:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/05/2024 13:46
Expedição de Certidão.
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14/05/2024 13:46
Expedição de Mandado.
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22/04/2024 12:27
Recebida a emenda à inicial
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22/04/2024 12:27
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a NILDETE DE SOUSA PEREIRA DE CARVALHO - CPF: *26.***.*16-09 (AUTOR).
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04/11/2023 10:07
Conclusos para decisão
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04/11/2023 10:06
Expedição de Certidão.
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04/11/2023 10:06
Expedição de Certidão.
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04/11/2023 10:05
Expedição de Certidão.
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04/10/2023 10:20
Juntada de Petição de petição
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14/09/2023 19:14
Determinada a emenda à inicial
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18/07/2023 12:06
Conclusos para despacho
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18/07/2023 12:05
Expedição de Certidão.
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18/07/2023 12:05
Expedição de Certidão.
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18/07/2023 12:03
Expedição de Certidão.
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18/07/2023 10:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2023
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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