17/06/2025 07:13

Decorrido prazo de INSS em 13/06/2025 23:59.
17/06/2025 07:13

Decorrido prazo de INSS em 12/06/2025 23:59.
12/06/2025 06:24

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA em 11/06/2025 23:59.
23/05/2025 00:52

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des.

Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0803167-55.2022.8.18.0030 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] REQUERENTE: MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVAREQUERIDO: INSS DESPACHO Considerando tratar-se de condenação em quantia certa, intime-se o executado, para, querendo, no prazo de 30(trinta) dias, impugnar a execução, nos moldes do artigo 535 do CPC.

Nos termos do art. 535, §3°, do CPC, não impugnada a execução ou rejeitada as arguições do executado, expedir-se-á, por intermédio do presidente do tribunal competente, precatório em favor do exequente ou a Requisição de Pequeno Valor (RPV), a depender do caso, observando-se o disposto na Constituição Federal.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras
21/05/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 21:29

Conclusos para despacho
12/03/2025 21:29

Expedição de Certidão.
12/03/2025 21:28

Execução Iniciada
12/03/2025 21:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/03/2025 21:28

Transitado em Julgado em 11/03/2025
12/03/2025 21:27

Expedição de Certidão.
17/02/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 16:11

Expedição de Certidão.
12/02/2025 10:57

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
12/02/2025 03:50

Decorrido prazo de INSS em 11/02/2025 23:59.
14/01/2025 10:44

Juntada de Petição de manifestação
14/01/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 10:29

Julgado procedente o pedido
03/05/2024 16:05

Conclusos para julgamento
03/05/2024 16:05

Expedição de Certidão.
03/05/2024 10:00

Juntada de Petição de contestação
20/03/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 12:20

Juntada de Petição de manifestação
19/06/2023 09:01

Expedição de Certidão.
14/06/2023 21:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/06/2023 11:00 2ª Vara da Comarca de Oeiras.
14/04/2023 01:00

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA em 13/04/2023 23:59.
13/04/2023 00:40

Decorrido prazo de INSS em 12/04/2023 23:59.
03/04/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 11:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/06/2023 11:00 2ª Vara da Comarca de Oeiras.
31/03/2023 10:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/03/2023 10:30 2ª Vara da Comarca de Oeiras.
15/03/2023 00:53

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA em 14/03/2023 23:59.
16/02/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 11:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/03/2023 10:30 2ª Vara da Comarca de Oeiras.
12/02/2023 20:26

Expedição de Outros documentos.
12/02/2023 20:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/02/2023 15:27

Conclusos para decisão
08/02/2023 15:25

Expedição de Certidão.
07/02/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
29/01/2023 10:22

Juntada de Petição de contestação
16/11/2022 09:33

Expedição de Outros documentos.
15/11/2022 17:16

Determinada diligência
07/11/2022 12:15

Conclusos para decisão
07/11/2022 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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