27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENÇA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0802405-26.2021.8.18.0078 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Poluição, Perturbação do trabalho ou do sossego alheios] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREU: FRANCISCO CARLOS DA SILVA FORTE DESPACHO Vistos etc.

Considerando as férias do magistrado titular, conforme Portaria (Presidência) Nº 630/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM, REDESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 02/09/2025, às 09h, com vistas à oitiva das testemunhas arroladas pelas partes, bem como ao interrogatório do réu, na forma dos arts. 400 e ss. do CPP.

Os intimados deverão comparecer pessoalmente ao fórum da Comarca de Valença do Piauí, conforme novas regras estabelecidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, ressalvados, excepcionalmente, aqueles que estiverem em outras cidades ou que detiverem internet de alta velocidade e souberem utilizar o aplicativo Microsoft Teams, quando, então, deverão ingressar através do link para ingresso por videoconferência: Link: bit.ly/1varavalencadopiaui 2.

INTIME-SE pessoalmente o réu, bem como seu respectivo advogado de defesa/Defensor Público atuante no feito. 3.

INTIMEM-SE pessoalmente as testemunhas arroladas pelas partes (ID 20123346, sem testemunhas de defesa). 4.

Com fulcro no poder outorgado pelo art. 209 do CPP, INTIME-SE a pessoa de Graziele Branco Leal para ser ouvida como testemunha na audiência ora designada, colhendo-se, se necessário, seu endereço e qualificação pessoal adicionais junto à defesa, que deverá ser intimada, via sistema, a apresentar os referidos dados, no prazo de 05 (cinco) dias. 5.

Havendo necessidade de carta precatória, na forma do art. 222 do CPP, DETERMINO sua expedição, com prazo de 20 (vinte) dias para cumprimento, a qual, com vistas a obstar embaraços à instrução, já deverá contar com o respectivo link de audiência (bit.ly/1varavalencadopiaui). 6.

CIENTIFIQUE-SE o Ministério Público. 7.

JUNTE-SE certidão de antecedentes criminais do denunciado. 8.

No ensejo, considerando-se a implementação do Juízo 100% Digital nesta Comarca, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre a possibilidade de adesão à referida sistemática nestes autos, conforme art. 3o, §6o, do Provimento Conjunto no 37/2021.

ADVIRTA-SE que, após duas intimações, o silêncio implicará aceitação tácita.

Havendo concordância, deverão as partes fornecerem, juntamente com seus órgãos de patrocínio respectivos, os respectivos dados de correio eletrônico e número de linha telefônica móvel (celular) para realização dos atos de comunicação eventualmente necessários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Expedientes necessários.

VALENÇA DO PIAUÍ-PI, datado e assinado eletronicamente.

José Sodré Ferreira Neto Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí/PI.
26/08/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 09:55

Conclusos para despacho
26/08/2025 09:55

Expedição de Certidão.
24/07/2025 08:34

Decorrido prazo de EMANNUELA MOURA TEIXEIRA em 22/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 17:02

Juntada de Petição de diligência
22/07/2025 08:53

Decorrido prazo de KALINE PEREIRA DA SILVA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 08:53

Decorrido prazo de MARIA DAS VIRGENS ALVES DE SOUSA em 21/07/2025 23:59.
15/07/2025 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 10:27

Juntada de Petição de diligência
14/07/2025 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 11:26

Juntada de Petição de diligência
11/07/2025 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2025 13:43

Juntada de Petição de diligência
08/07/2025 07:06

Decorrido prazo de VALDENIA MARIA BARBOSA DE MOURA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 06:07

Decorrido prazo de ROSA MARIA DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 06:07

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA ALVES em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 06:07

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DANTAS MARTINS em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 06:07

Decorrido prazo de LEUDIVAN BARBOSA DA ROCHA em 07/07/2025 23:59.
03/07/2025 08:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 08:25

Juntada de Petição de diligência
03/07/2025 08:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 08:20

Juntada de Petição de diligência
03/07/2025 08:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 08:10

Juntada de Petição de diligência
03/07/2025 08:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 08:04

Juntada de Petição de diligência
03/07/2025 07:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 07:57

Juntada de Petição de diligência
30/06/2025 10:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/06/2025 10:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/06/2025 10:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/06/2025 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/06/2025 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/06/2025 10:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/06/2025 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/06/2025 10:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/06/2025 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/06/2025 04:26

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DA SILVA FORTE em 09/06/2025 23:59.
02/06/2025 03:28

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DA SILVA FORTE em 30/05/2025 23:59.
20/05/2025 05:12

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 16:05

Juntada de Petição de ciência
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENÇA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0802405-26.2021.8.18.0078 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Poluição, Perturbação do trabalho ou do sossego alheios] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREU: FRANCISCO CARLOS DA SILVA FORTE DESPACHO Vistos etc.

Considerando as férias do magistrado titular, conforme Portaria (Presidência) Nº 630/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM, REDESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 02/09/2025, às 09h, com vistas à oitiva das testemunhas arroladas pelas partes, bem como ao interrogatório do réu, na forma dos arts. 400 e ss. do CPP.

Os intimados deverão comparecer pessoalmente ao fórum da Comarca de Valença do Piauí, conforme novas regras estabelecidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, ressalvados, excepcionalmente, aqueles que estiverem em outras cidades ou que detiverem internet de alta velocidade e souberem utilizar o aplicativo Microsoft Teams, quando, então, deverão ingressar através do link para ingresso por videoconferência: Link: bit.ly/1varavalencadopiaui 2.

INTIME-SE pessoalmente o réu, bem como seu respectivo advogado de defesa/Defensor Público atuante no feito. 3.

INTIMEM-SE pessoalmente as testemunhas arroladas pelas partes (ID 20123346, sem testemunhas de defesa). 4.

Com fulcro no poder outorgado pelo art. 209 do CPP, INTIME-SE a pessoa de Graziele Branco Leal para ser ouvida como testemunha na audiência ora designada, colhendo-se, se necessário, seu endereço e qualificação pessoal adicionais junto à defesa, que deverá ser intimada, via sistema, a apresentar os referidos dados, no prazo de 05 (cinco) dias. 5.

Havendo necessidade de carta precatória, na forma do art. 222 do CPP, DETERMINO sua expedição, com prazo de 20 (vinte) dias para cumprimento, a qual, com vistas a obstar embaraços à instrução, já deverá contar com o respectivo link de audiência (bit.ly/1varavalencadopiaui). 6.

CIENTIFIQUE-SE o Ministério Público. 7.

JUNTE-SE certidão de antecedentes criminais do denunciado. 8.

No ensejo, considerando-se a implementação do Juízo 100% Digital nesta Comarca, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre a possibilidade de adesão à referida sistemática nestes autos, conforme art. 3o, §6o, do Provimento Conjunto no 37/2021.

ADVIRTA-SE que, após duas intimações, o silêncio implicará aceitação tácita.

Havendo concordância, deverão as partes fornecerem, juntamente com seus órgãos de patrocínio respectivos, os respectivos dados de correio eletrônico e número de linha telefônica móvel (celular) para realização dos atos de comunicação eventualmente necessários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Expedientes necessários.

VALENÇA DO PIAUÍ-PI, datado e assinado eletronicamente.

José Sodré Ferreira Neto Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí/PI.
17/05/2025 13:14

Expedição de Certidão.
17/05/2025 13:14

Expedição de Mandado.
17/05/2025 13:14

Expedição de Mandado.
17/05/2025 13:14

Expedição de Mandado.
17/05/2025 13:14

Expedição de Mandado.
17/05/2025 13:14

Expedição de Mandado.
17/05/2025 13:14

Expedição de Mandado.
17/05/2025 13:14

Expedição de Mandado.
17/05/2025 13:14

Expedição de Mandado.
17/05/2025 13:14

Expedição de Mandado.
17/05/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 20:58

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
11/03/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 14:59

Conclusos para despacho
11/03/2025 14:59

Expedição de Certidão.
07/03/2025 01:02

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DA SILVA FORTE em 06/03/2025 23:59.
17/02/2025 15:25

Juntada de Petição de manifestação
12/02/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 18:29

Outras Decisões
04/11/2024 11:11

Conclusos para despacho
04/11/2024 11:11

Expedição de Certidão.
04/11/2024 11:11

Expedição de Certidão.
26/07/2024 13:07

Juntada de Petição de manifestação
25/07/2024 03:09

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 24/07/2024 23:59.
12/06/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 03:24

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 19/03/2024 23:59.
06/02/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 16:36

Expedição de Certidão.
07/11/2023 14:00

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/11/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.
07/11/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 16:12

Expedição de Certidão.
05/10/2023 22:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2023 22:55

Juntada de Petição de diligência
02/10/2023 16:40

Juntada de Petição de manifestação
27/09/2023 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2023 14:58

Juntada de Petição de diligência
27/09/2023 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2023 14:14

Juntada de Petição de diligência
27/09/2023 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2023 14:07

Juntada de Petição de diligência
26/09/2023 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2023 18:22

Juntada de Petição de diligência
26/09/2023 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2023 18:14

Juntada de Petição de diligência
26/09/2023 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2023 18:05

Juntada de Petição de diligência
26/09/2023 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2023 16:19

Juntada de Petição de diligência
26/09/2023 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2023 15:33

Juntada de Petição de diligência
22/09/2023 22:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/09/2023 22:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/09/2023 22:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/09/2023 22:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/09/2023 22:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/09/2023 22:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/09/2023 22:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/09/2023 22:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/09/2023 22:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/09/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 10:03

Expedição de Certidão.
22/09/2023 10:03

Expedição de Mandado.
22/09/2023 10:03

Expedição de Mandado.
22/09/2023 10:03

Expedição de Mandado.
22/09/2023 10:03

Expedição de Mandado.
22/09/2023 10:03

Expedição de Mandado.
22/09/2023 10:03

Expedição de Mandado.
22/09/2023 10:03

Expedição de Mandado.
22/09/2023 10:03

Expedição de Mandado.
22/09/2023 10:03

Expedição de Mandado.
21/08/2023 12:46

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/11/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.
01/03/2023 08:08

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 04:05

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DA SILVA FORTE em 28/02/2023 23:59.
23/02/2023 14:25

Juntada de Petição de manifestação
15/02/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 11:58

Conclusos para despacho
27/10/2022 11:57

Expedição de Certidão.
11/10/2022 10:01

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2022 15:19

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/10/2022 08:30 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.
07/10/2022 11:34

Expedição de Certidão.
29/09/2022 15:35

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/10/2022 08:30 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.
29/09/2022 09:44

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2022 13:39

Juntada de Petição de diligência
22/09/2022 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2022 10:32

Juntada de Petição de diligência
22/09/2022 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2022 10:18

Juntada de Petição de diligência
22/09/2022 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2022 10:07

Juntada de Petição de diligência
22/09/2022 00:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2022 00:38

Juntada de Petição de diligência
22/09/2022 00:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2022 00:33

Juntada de Petição de diligência
22/09/2022 00:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2022 00:28

Juntada de Petição de diligência
20/09/2022 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2022 16:18

Juntada de Petição de diligência
20/09/2022 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2022 15:56

Juntada de Petição de diligência
16/09/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 10:46

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2022 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2022 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2022 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2022 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2022 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2022 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2022 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2022 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2022 10:33

Expedição de Certidão.
16/09/2022 10:33

Expedição de Mandado.
16/09/2022 10:27

Expedição de Certidão.
16/09/2022 10:27

Expedição de Mandado.
16/09/2022 10:16

Expedição de Certidão.
16/09/2022 10:15

Expedição de Mandado.
16/09/2022 10:11

Expedição de Certidão.
16/09/2022 10:11

Expedição de Mandado.
16/09/2022 10:05

Expedição de Certidão.
16/09/2022 10:05

Expedição de Mandado.
16/09/2022 09:57

Expedição de Certidão.
16/09/2022 09:57

Expedição de Mandado.
16/09/2022 09:51

Expedição de Certidão.
16/09/2022 09:51

Expedição de Mandado.
16/09/2022 09:45

Expedição de Certidão.
16/09/2022 09:45

Expedição de Mandado.
16/09/2022 09:34

Expedição de Certidão.
16/09/2022 09:34

Expedição de Mandado.
31/08/2022 17:28

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 17:28

Outras Decisões
16/07/2022 19:10

Conclusos para decisão
16/07/2022 19:10

Expedição de Certidão.
16/06/2022 09:40

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DA SILVA FORTE em 28/04/2022 23:59.
23/03/2022 15:48

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 12:11

Expedição de Outros documentos.
19/03/2022 00:25

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DA SILVA FORTE em 18/03/2022 23:59.
19/03/2022 00:25

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DA SILVA FORTE em 18/03/2022 23:59.
19/03/2022 00:24

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DA SILVA FORTE em 18/03/2022 23:59.
08/03/2022 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2022 13:29

Juntada de Petição de diligência
10/02/2022 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/02/2022 15:58

Expedição de Mandado.
12/10/2021 20:13

Expedição de Outros documentos.
12/10/2021 20:13

Recebida a denúncia contra FRANCISCO CARLOS DA SILVA FORTE - CPF: *03.***.*36-51 (REU)
28/09/2021 11:18

Conclusos para decisão
28/09/2021 11:18

Juntada de Certidão
28/09/2021 11:16

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
23/09/2021 16:05

Juntada de Petição de petição
09/09/2021 00:24

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 08/09/2021 23:59.
12/08/2021 15:40

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 15:39

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2021

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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