TJPI - 0000281-36.2020.8.18.0144

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal Valenca do Piaui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HENRIQUE CONCEICAO DA SILVA

CPF *87.***.*36-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MANOEL NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO

PAULO DE SOUSA SOARES

CPF *12.***.*58-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/11/2022 12:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/11/2022 14:32

    Arquivado Definitivamente

  • 23/11/2022 14:32

    Baixa Definitiva

  • 23/11/2022 14:32

    Arquivado Definitivamente

  • 23/11/2022 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2022 08:20

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/11/2022 08:30 JECC Valença do Piauí Sede.

  • 23/11/2022 08:20

    Julgado improcedente o pedido

  • 22/11/2022 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 10:51

    Expedição de Ofício.

  • 18/11/2022 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2022 12:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/11/2022 12:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/11/2022 12:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/11/2022 12:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/11/2022 13:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/11/2022 12:52

    Expedição de Ofício.

  • 16/11/2022 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2022 12:48

    Expedição de Mandado.

  • 16/11/2022 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2022 11:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/10/2022 14:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/10/2022 09:23

    Expedição de Ofício.

  • 19/10/2022 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2022 09:17

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2022 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 00:00

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/11/2022 08:30 JECC Valença do Piauí Sede.

  • 08/03/2022 11:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - JECC VALENÇA DO PIAUÍ - SEDE     Processo nº 0000281-36.2020.8.18.0144 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Autor do fato: HENRIQUE CONCEIÇÃO DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           VALENÇA DO PIAUÍ, 12 de fevereiro de 2022         FRANCISCA IVNA DE JESUS MACEDO Secretário(a) - 26828  

  • 12/02/2022 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2022 09:51

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2022 09:50

    Distribuído por dependência

  • 28/01/2022 11:05

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 17/12/2021 14:50

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 17/12/2021 14:49

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

  • 17/12/2021 14:49

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 17/12/2021 14:47

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/12/2021 16:23

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 12/11/2021 14:02

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 29/10/2021 14:24

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 29/10/2021 14:23

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 27/07/2021 14:00

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 23/04/2021 13:48

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 14/01/2021 11:29

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 14/01/2021 11:29

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/01/2021 10:17

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 12/01/2021 11:11

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 17/12/2020 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2020-12-17.

  • 16/12/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-12-16

  • 16/12/2020 09:17

    [ThemisWeb] Realizada Transação Penal

  • 13/12/2020 17:39

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 13/12/2020 17:20

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 13/12/2020 17:00

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/12/2020 15:01

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 03/12/2020 15:08

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 18/11/2020 11:04

    [ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2020-11-18 09:00 sala de audiências.

  • 03/11/2020 16:00

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/10/2020 14:19

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 28/10/2020 14:18

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/10/2020 09:15

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 21/10/2020 10:58

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 12/10/2020 12:21

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 12/10/2020 12:20

    [ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2020-11-18 09:00 sala de audiências.

  • 05/10/2020 06:08

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-10-05.

  • 02/10/2020 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-10-02

  • 02/10/2020 10:54

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2020 14:15

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 15/09/2020 14:14

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 04/09/2020 10:32

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 04/09/2020 10:32

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2020

Ultima Atualização
30/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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