28/06/2025 08:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2025 08:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2025 08:05

Expedição de Certidão.
12/06/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 06:23

Decorrido prazo de THIAGO SILVA E SOUZA LIMA em 10/06/2025 23:59.
12/06/2025 06:23

Decorrido prazo de TECNO INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 06:23

Decorrido prazo de TECNO INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 06:23

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 17:39

Juntada de Petição de contestação
21/05/2025 02:48

Publicado Citação em 21/05/2025.
21/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 02:48

Publicado Citação em 21/05/2025.
21/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 02:48

Publicado Citação em 21/05/2025.
21/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 05:04

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0803937-40.2025.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Substituição do Produto, Indenização por Dano Material, Dever de Informação, Práticas Abusivas] AUTOR: THIAGO SILVA E SOUZA LIMA REU: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA, TECNO INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA, TECNO INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA ATO ORDINATÓRIO De ordem, CITO a parte ré APPLE COMPUTER BRASIL LTDA de todo o conteúdo da petição inicial a responder aos termos da presente ação no prazo legal.

ADVERTÊNCIA: 1.

Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor ( Art. 344 do CPC); 2.

Considera-se ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, deixar de confirmar no prazo legal (3 dias), sem justa causa, o recebimento da citação recebida por meio eletrônico (art. 246, §1°-C do CPC); 3.

Faculta-se à parte, na oportunidade, informar se possui interesse na realização de audiência de conciliação.

PARNAÍBA, 19 de maio de 2025.

UELBER DOS SANTOS BRITO 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba
19/05/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0803937-40.2025.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Substituição do Produto, Indenização por Dano Material, Dever de Informação, Práticas Abusivas] AUTOR: THIAGO SILVA E SOUZA LIMA REU: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA e outros (2) DECISÃO A parte requerente alegou hipossuficiência econômica, a qual, conforme o § 3º do artigo 99 do CPC, presume-se verdadeira quando firmada por pessoa natural.

Não havendo, nos autos, elementos que infirmem essa presunção, concedo os benefícios da justiça gratuita, isentando a parte das despesas processuais.

Cite-se a parte requerida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente contestação, oportunidade na qual poderá informar se possui interesse na realização de audiência de conciliação.

Ressalto, ainda, que o pedido de inversão do ônus da prova será apreciado em eventual decisão saneadora, caso não ocorra o julgamento antecipado do mérito.

Expedientes necessários.

Parnaíba, datado eletronicamente.

Marcos Antônio Moura Mendes Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba
16/05/2025 23:33

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 23:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a THIAGO SILVA E SOUZA LIMA - CPF: *13.***.*56-37 (AUTOR).
13/05/2025 10:38

Conclusos para despacho
13/05/2025 10:38

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:38

Juntada de Certidão
13/05/2025 10:14

Distribuído por sorteio
13/05/2025 10:14

Juntada de Petição de documento comprobatório
13/05/2025 10:14

Juntada de Petição de documento comprobatório
13/05/2025 10:11

Juntada de Petição de documento comprobatório
13/05/2025 10:10

Juntada de Petição de documento comprobatório
13/05/2025 10:10

Juntada de Petição de documento comprobatório
13/05/2025 10:10

Juntada de Petição de documento comprobatório
13/05/2025 10:09

Juntada de Petição de documento comprobatório
13/05/2025 10:09

Juntada de Petição de documento comprobatório
13/05/2025 10:08

Juntada de Petição de documento comprobatório
13/05/2025 10:08

Juntada de Petição de documento comprobatório
13/05/2025 10:08

Juntada de Petição de documento comprobatório
13/05/2025 10:07

Juntada de Petição de documento comprobatório
13/05/2025 10:07

Juntada de Petição de documento comprobatório
13/05/2025 10:07

Juntada de Petição de documento comprobatório
13/05/2025 10:07

Juntada de Petição de documento comprobatório
13/05/2025 10:06

Juntada de Petição de documento comprobatório
13/05/2025 10:05

Juntada de Petição de documento comprobatório
13/05/2025 10:04

Juntada de Petição de documento comprobatório

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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