02/07/2025 07:47

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO LEAL MARTINS em 30/06/2025 23:59.
12/06/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 02:05

Decorrido prazo de INSS em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 02:05

Decorrido prazo de FRANCISCO INACIO DE SOUSA em 06/06/2025 23:59.
16/05/2025 02:56

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0817773-78.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Parcial] AUTOR: FRANCISCO INACIO DE SOUSA REU: INSS DECISÃO 1.

Diante da necessidade de realização de perícia médica nos autos, nomeio como perito o Dr.

Raimundo Nonato Leal Martins, fixando honorários em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). 2.

O Perito terá o prazo de 05 dias para informar se aceita o encargo, apresentar contatos e informações para fins de agendamento junto ao seu consultório. 3.

As partes terão o prazo de 15 dias para manifestação, apresentação de quesitos (caso não tenham apresentado) e indicação de assistentes técnicos, caso queiram. 4.

Intime-se o INSS para em 15 dias depositar em juízo honorários periciais de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). 5.

Após, a parte autora, por seu advogado, deverá agendar a perícia no consultório do médico nomeado, observando os dados de contato por ele informados, e comunicar nos autos a data do agendamento, independentemente de novo despacho. 6.

Com a juntada do laudo pericial, fica autorizada a expedição de alvará em favor do perito, observando-se os dados bancários por ele apresentados.

Tal providência deve se efetivar independentemente de novo despacho. 7.

Ato contínuo à juntada do laudo e expedição do alvará judicial, deve a secretaria (por ato ordinatório) independente de novo despacho, intimar as partes para manifestação no prazo de cinco dias. 8.

Na hipótese de recusa do perito ou ausência de manifestação, deve a secretaria retornar os autos conclusos para fins de nomeação de outro perito. 9.

Expedientes necessários. 10.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 14 de maio de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina
14/05/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/10/2024 09:02

Conclusos para despacho
31/10/2024 09:02

Expedição de Certidão.
31/10/2024 09:02

Expedição de Certidão.
24/10/2024 03:03

Decorrido prazo de INSS em 23/10/2024 23:59.
12/10/2024 03:14

Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO GONCALVES REIS FILHO em 11/10/2024 23:59.
03/10/2024 16:45

Juntada de Petição de manifestação
10/09/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 11:04

Conclusos para despacho
21/08/2024 11:04

Expedição de Certidão.
21/08/2024 11:04

Juntada de Certidão
18/07/2024 16:02

Juntada de Petição de manifestação
11/07/2024 10:25

Juntada de Petição de contestação
03/07/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 09:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO INACIO DE SOUSA - CPF: *83.***.*55-91 (AUTOR).
22/04/2024 21:52

Conclusos para decisão
22/04/2024 21:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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