01/03/2024 11:22

Arquivado Definitivamente
01/03/2024 11:22

Baixa Definitiva
01/03/2024 11:20

Arquivado Definitivamente
01/03/2024 11:19

Juntada de Certidão
29/02/2024 11:57

Expedição de Certidão.
27/02/2024 05:10

Decorrido prazo de FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR em 26/02/2024 23:59.
22/02/2024 13:21

Juntada de Certidão
19/02/2024 03:34

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 12:02

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2024 16:55

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2024 16:34

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2024 16:33

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 12:14

Expedição de .
07/02/2024 12:14

Juntada de Certidão
06/02/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 09:47

Extinta a punibilidade por prescrição
05/02/2024 13:10

Conclusos para decisão
05/02/2024 13:10

Expedição de Certidão.
31/01/2024 10:51

Juntada de Petição de manifestação
25/01/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 17:11

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2024 12:29

Julgado procedente o pedido
17/01/2024 12:48

Conclusos para julgamento
17/01/2024 12:48

Expedição de Certidão.
05/12/2023 05:00

Decorrido prazo de ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA em 04/12/2023 23:59.
01/12/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 00:08

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina Avenida Higino Cunha, 1750, Ilhotas, TERESINA - PI - CEP: 64014-220 PROCESSO Nº: 0001840-74.2019.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) ASSUNTO: [Violação de domicílio] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: LUIS HUMBERTO DE ARAUJO, FRANCIVAL PEREIRA DE ARAUJO, EDUARDO DOUGLAS FERREIRA DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Intimo a defesa, o Dr Anderson Cleber Cruz de Souza OAB PI 18576, para apresentar as alegações finais, na forma do art. 428 do CPPM.

TERESINA, 27 de novembro de 2023.

TERESA CRISTINA GOMES BEZERRA 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina
27/11/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 16:12

Juntada de Petição de manifestação
20/11/2023 12:31

Juntada de Petição de certidão
20/11/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 12:16

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2023 04:00

Decorrido prazo de CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 04:00

Decorrido prazo de FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR em 01/09/2023 23:59.
31/08/2023 15:15

Juntada de Petição de manifestação
28/08/2023 09:31

Conclusos para julgamento
28/08/2023 09:31

Expedição de Certidão.
28/08/2023 01:44

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 21:54

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 11:49

Juntada de Petição de manifestação
13/07/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 11:16

Juntada de Petição de certidão
12/07/2023 00:09

Decorrido prazo de ENEDINA GIZELI ALBANO MOURA em 11/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:09

Decorrido prazo de CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA em 11/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:09

Decorrido prazo de FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR em 11/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:06

Decorrido prazo de LUIS HUMBERTO DE ARAUJO em 11/07/2023 23:59.
06/07/2023 10:36

Juntada de Certidão
27/06/2023 14:35

Juntada de Petição de manifestação
26/06/2023 11:33

Juntada de Petição de manifestação
26/06/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 10:05

Expedição de Certidão.
12/06/2023 13:11

Juntada de Petição de manifestação
31/05/2023 13:44

Audiência Instrução designada para 06/07/2023 09:00 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
31/05/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 12:34

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 11:25

Expedição de Certidão.
31/05/2023 11:25

Conclusos para despacho
16/05/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 13:18

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 11:23

Expedição de Certidão.
24/04/2023 11:23

Conclusos para despacho
24/04/2023 11:23

Audiência Instrução não-realizada para 13/04/2023 11:50 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
24/04/2023 11:22

Juntada de Petição de petição inicial
12/04/2023 19:04

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2023 03:19

Decorrido prazo de FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 03:19

Decorrido prazo de FAELEM DA SILVA NASCIMENTO em 03/04/2023 23:59.
28/03/2023 08:27

Decorrido prazo de MARLLA LAIS DE MOURA MARQUES em 27/03/2023 23:59.
21/03/2023 09:00

Juntada de Petição de manifestação
20/03/2023 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2023 18:34

Juntada de Petição de diligência
20/03/2023 12:10

Juntada de Petição de manifestação
16/03/2023 13:47

Juntada de Petição de manifestação
15/03/2023 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 12:43

Expedição de Certidão.
15/03/2023 12:43

Expedição de Mandado.
15/03/2023 11:54

Expedição de Certidão.
03/03/2023 12:03

Audiência Instrução redesignada para 13/04/2023 11:50 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
02/03/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 11:55

Conclusos para despacho
16/01/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 12:35

Conclusos para despacho
13/01/2023 12:29

Audiência Instrução redesignada para 05/04/2023 12:00 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
13/01/2023 12:21

Juntada de Petição de manifestação
13/01/2023 12:20

Juntada de Petição de manifestação
11/01/2023 12:32

Audiência Instrução designada para 04/04/2023 12:00 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
01/12/2022 09:53

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 09:53

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 13:54

Conclusos para despacho
28/07/2022 20:10

Decorrido prazo de EDUARDO DOUGLAS FERREIRA DE SOUSA em 11/07/2022 23:59.
28/07/2022 20:10

Decorrido prazo de LUIS HUMBERTO DE ARAUJO em 11/07/2022 23:59.
28/06/2022 13:24

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2022 11:30

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2022 11:27

Juntada de Petição de manifestação
24/06/2022 12:40

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 12:38

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 12:37

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 08:25

Juntada de Petição de manifestação
04/05/2022 08:55

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0001840-74.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Advogado(s): Réu: LUIS HUMBERTO DE ARAUJO, FRANCIVAL PEREIRA DE ARAUJO, EDUARDO DOUGLAS FERREIRA DE SOUSA Advogado(s): ENEDINA GIZELI ALBANO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 15244), FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5641) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 25 de abril de 2022 FRANCIS MAGNO DOS SANTOS Servidor Designado - 1602624
25/04/2022 19:30

Mov. [62] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
25/04/2022 10:49

Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
25/04/2022 10:48

Mov. [60] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
28/03/2022 11:16

Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
28/03/2022 09:33

Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
17/03/2022 12:06

Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução não-realizada para 17: 03/2022 12:06 sala de audiência .
25/02/2022 13:52

Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 17: 03/2022 09:30 sala de audiência .
25/02/2022 11:00

Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 07: 04/2022 09:40 sala de audiência .
22/02/2022 06:00

Mov. [54] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 22: 02/2022.
22/02/2022 00:00

Intimação

AVISO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0001840-74.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Réu: LUIS HUMBERTO DE ARAUJO, FRANCIVAL PEREIRA DE ARAUJO, EDUARDO DOUGLAS FERREIRA DE SOUSA Advogado(s): ENEDINA GIZELI ALBANO MOURA - OAB/PI nº 15244; FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR - OAB/PI nº 5641.

A Secretaria da 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina (Justiça Militar), de ordem do MM Juiz de Direito Auxiliar - Dr.

Raimundo José de Macau Furtado, INTIMA a JURIS MILITARIS, na pessoa dos Advs.

Dr.

FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JÚNIOR - OAB/PI nº 5.641; e Dra.

ENEDINA GIZELI ALBANO MOURA - OAB/PI nº 15244, a se fazerem presentes, à audiência de INSTRUÇÃO por videoconferência, designada para o dia 17(quinta-feira) do mês de março do corrente ano, às 09:30 horas, nos autos do processo-crime distribuição nº 0001840-74.2019.8.18.0140, em que figura como acusado o CBs PMs FRANCIVAL PEREIRA DE ARAÚJO e outros, que o Ministério Público move contra os mesmos. Teresina-PI, aos dezoito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois.

Eu_,Antonio Francisco Gonçalves do Nascimento, serventuário o digitei e subscrevo.
21/02/2022 18:10

Mov. [53] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
20/02/2022 12:38

Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
15/02/2022 10:00

Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001840-74.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
28/01/2022 09:41

Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 17: 03/2022 09:30 sala de audiência .
28/01/2022 09:22

Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
08/05/2021 09:27

Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução cancelada para 08: 05/2021 09:27 sala de audiência .
06/05/2021 20:13

Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 28: 04/2022 09:45 sala de audiência .
06/05/2021 20:04

Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 28: 04/2022 09:45 sala de audiência .
29/03/2021 11:12

Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
10/02/2021 08:55

Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
10/02/2021 08:49

Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
10/02/2021 08:48

Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento
09/02/2021 11:33

Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001840-74.2019.8.18.0140.5005
22/01/2021 08:54

Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ADRIANA DIAS AVELINO LUSTOSA DE ARAÚJO. (Vista à Defensoria Pública)
21/01/2021 12:43

Mov. [39] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
12/01/2021 11:28

Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
09/12/2020 15:39

Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001840-74.2019.8.18.0140.5004
19/11/2020 09:43

Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
27/04/2020 20:35

Mov. [35] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra EDUARDO DOUGLAS FERREIRA DE SOUSA, FRANCIVAL PEREIRA DE ARAUJO, LUIS HUMBERTO DE ARAUJO
20/03/2020 18:47

Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
20/03/2020 18:29

Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
20/03/2020 18:14

Mov. [32] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial Militar para Ação Penal - Procedimento Ordinário
15/03/2020 13:31

Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
04/03/2020 09:58

Mov. [30] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 9ª Vara Criminal de Teresina
04/03/2020 09:52

Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento
03/03/2020 12:23

Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001840-74.2019.8.18.0140.5003
19/02/2020 12:15

Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
19/02/2020 12:05

Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
19/02/2020 11:56

Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
17/02/2020 12:02

Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
17/02/2020 10:31

Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
11/02/2020 13:18

Mov. [22] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
11/02/2020 13:16

Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
11/02/2020 13:01

Mov. [20] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência
11/02/2020 10:59

Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
11/02/2020 10:57

Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
26/06/2019 09:26

Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Corregedoria da Polícia Militar
26/06/2019 09:16

Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Inquérito Policial Militar
26/06/2019 09:06

Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
26/06/2019 08:56

Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
25/06/2019 14:54

Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
25/06/2019 14:11

Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
24/06/2019 11:29

Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento
24/06/2019 10:25

Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001840-74.2019.8.18.0140.5002
18/06/2019 08:43

Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
17/06/2019 13:30

Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
17/06/2019 13:18

Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
08/05/2019 15:04

Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
08/05/2019 13:44

Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
07/05/2019 09:38

Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento
06/05/2019 15:34

Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001840-74.2019.8.18.0140.5001
29/03/2019 07:26

Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
28/03/2019 11:54

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2020

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000044-77.2010.8.18.0103

Ministerio Publico Estadual

Francisco Lima Pinto

Advogado: Esequiel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 11/06/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000473-81.2017.8.18.0076

Ministerio Publico Estadual

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Advogado: Lorena Joana Viana Lima

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 28/10/2022 09:59

Exibir Processo

Processo nº 0002965-14.2018.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Joao Benedito da Silva Neto

Advogado: Francisco de Assis Pereira da Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 29/08/2018 09:41

Exibir Processo

Processo nº 0000102-16.2000.8.18.0076

Ministerio Publico Estadual

Jose Orlando da Silva

Advogado: Ana Beatriz Madeira Campos Freitas

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 07/11/2022 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0000490-93.2020.8.18.0050

Ministerio Publico Estadual

Joao de Jesus Alves Batista

Advogado: Gilmarcus Alves dos Santos

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 13/09/2020 13:10

Exibir Processo