01/07/2025 09:12

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 09:12

Baixa Definitiva
01/07/2025 09:12

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 09:11

Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025 08:41

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 08:41

Decorrido prazo de RANDERSON ALBERTO MOURA PORTO em 10/06/2025 23:59.
20/05/2025 04:36

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0845282-52.2022.8.18.0140 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária] AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A.

REU: RANDERSON ALBERTO MOURA PORTO SENTENÇA Trata-se de Ação de Busca e Apreensão envolvendo as partes acima nominadas.

Ação convertida em Execução de Título Extrajudicial.

A parte autora requer a desistência do feito, antes mesmo da citação da parte adversa.

Era o que tinha a relatar.

Decido. É direito da parte desistir do processo, desde que, após apresentada contestação, a outra parte seja intimada para dizer se concorda, caso tenha sido realizada a citação validamente.

No caso, ante a ausência de triangularização processual, essa formalidade não é exigida, motivo pela qual não há óbice à pretensão da parte autora.

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais, nos termos do art. 90 do CPC.

Contudo, observo que estas já foram recolhidas na fase inicial, motivo pela qual não existem pendências.

Sem honorários, tendo em vista que a parte ré não havia constituído procurador.

Revogo a liminar de busca e apreensão concedida e eventuais restrições determinadas nestes autos.

O gravame realizado pelo agente financeiro deverá ser por ele baixado, sem intervenção deste Poder Judiciário.

Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos.

Proceda-se a evolução da classe processual.

Intime-se e cumpra-se.

TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina
16/05/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:50

Extinto o processo por desistência
13/05/2025 14:47

Conclusos para julgamento
13/05/2025 14:47

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:47

Expedição de Certidão.
10/03/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 01:01

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 06/03/2025 23:59.
21/02/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 09:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/08/2024 11:31

Conclusos para despacho
26/08/2024 11:31

Expedição de Certidão.
28/06/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 09:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/06/2024 14:54

Conclusos para despacho
03/06/2024 14:54

Expedição de Certidão.
03/06/2024 14:52

Expedição de Certidão.
19/04/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 04:20

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 11/03/2024 23:59.
19/02/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 10:24

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 15:20

Conclusos para despacho
07/11/2023 15:20

Expedição de Certidão.
24/08/2023 03:22

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 23/08/2023 23:59.
22/08/2023 09:16

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 12:55

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 09:42

Conclusos para despacho
03/05/2023 09:42

Expedição de Certidão.
03/05/2023 09:41

Expedição de Certidão.
30/03/2023 04:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/02/2023 09:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2023 09:48

Expedição de Certidão.
30/11/2022 16:07

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 13:30

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 08:53

Expedição de Certidão.
03/10/2022 10:37

Conclusos para despacho
03/10/2022 10:19

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
30/09/2022 12:23

Declarada incompetência
28/09/2022 17:53

Conclusos para decisão
28/09/2022 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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