TJPI - 0000100-08.2013.8.18.0103

1ª instância - Vara Unica de Matias Olimpio

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JEAN CARLOS DA SILVA VIEIRA

CPF *58.***.*68-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PATRICIA SANTOS VIEIRA

BERNARDO SOUSA DE OLIVEIRA

PATRICIA SANTOS VIEIRA

CPF *43.***.*33-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 14:01

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2025 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2025 12:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/06/2025 06:36

    Decorrido prazo de JEAN CARLOS DA SILVA VIEIRA em 02/06/2025 23:59.

  • 12/05/2025 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2025 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2025 11:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/04/2025 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2025 16:14

    Desentranhado o documento

  • 08/04/2025 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 02:43

    Decorrido prazo de JEAN CARLOS DA SILVA VIEIRA em 03/04/2025 23:59.

  • 06/04/2025 22:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2025 22:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2025 15:21

    Conclusos para julgamento

  • 03/04/2025 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 22:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/03/2025 12:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/03/2025 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2025 23:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2025 23:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2025 16:58

    Conclusos para julgamento

  • 14/03/2025 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 19:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/01/2025 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2025 18:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2025 09:27

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2025 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2024 17:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/09/2024 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2024 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2024 09:13

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2024 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 12:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/07/2024 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2024 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2024 08:26

    Conclusos para julgamento

  • 03/07/2024 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2024 09:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/05/2024 09:15

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 15/05/2024 12:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/05/2024 08:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/05/2024 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2024 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 11:27

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2024 11:21

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 09/05/2024 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2024 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2023 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 10:22

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2023 04:01

    Decorrido prazo de JEAN CARLOS DA SILVA VIEIRA em 14/09/2023 23:59.

  • 23/08/2023 20:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/08/2023 20:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2023 20:54

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 19/08/2023 20:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2023 13:25

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2023 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2023 09:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/06/2023 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2023 20:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2023 20:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2022 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2022 12:37

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2022 10:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/04/2022 08:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/04/2022 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2022 09:52

    Distribuído por sorteio

  • 25/02/2022 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-02-24.

  • 24/02/2022 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-02-24

  • 24/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO     Processo nº 0000100-08.2013.8.18.0103 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.

    Advogado(s): Réu: JEAN CARLOS DA SILVA VIEIRA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)       Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.         MATIAS OLÍMPIO, 23 de fevereiro de 2022       DEBIÃ FONTINELE DE FARIAS Cedido Prefeitura - -  

  • 23/02/2022 14:07

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 23/02/2022 14:06

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 23/02/2022 14:04

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2021 11:35

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2021 11:34

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2021 11:27

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 19/10/2021 11:25

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 19/10/2021 11:24

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/10/2021 09:43

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 18/10/2021 09:33

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 16/08/2021 10:31

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2021 09:01

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 23/06/2021 08:52

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 23/06/2021 08:51

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 15/06/2021 09:44

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 14/06/2021 09:05

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 07/05/2021 15:02

    [ThemisWeb] Audiência de interrogatório designada para 2021-08-09 14:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 07/05/2021 13:05

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 06/05/2021 18:11

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 06/05/2021 17:25

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 29/04/2021 17:45

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2021 10:14

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 06/04/2021 10:11

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 24/03/2021 16:01

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 29/10/2020 14:52

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 29/10/2020 14:30

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 11/12/2019 19:05

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2019 20:15

    [ThemisWeb] Audiência de interrogatório realizada para 2019-12-10 09:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 10/12/2019 20:14

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2019 13:29

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 12/11/2019 10:20

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 12/11/2019 10:10

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 07/11/2019 08:13

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2019 11:53

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 01/11/2019 13:32

    [ThemisWeb] Audiência de interrogatório designada para 2019-12-10 09:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 01/11/2019 13:31

    [ThemisWeb] Audiência instrução realizada para 2019-10-30 11:00 Sala de Audiência do Fórum Local.

  • 29/10/2019 09:46

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 29/10/2019 09:20

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 18/10/2019 13:39

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 18/10/2019 13:39

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 18/10/2019 13:39

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 18/10/2019 13:39

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 18/10/2019 13:39

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 18/10/2019 13:39

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 18/10/2019 13:36

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 18/10/2019 13:34

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 08/10/2019 09:56

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 03/10/2019 09:04

    [ThemisWeb] Audiência instrução designada para 2019-10-30 11:00 Sala de Audiência do Fórum Local.

  • 22/01/2019 07:50

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2018 16:25

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 05/02/2018 07:41

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 10/10/2017 19:04

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 10/10/2017 19:03

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 05/09/2017 11:56

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2017 13:33

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/07/2017 09:55

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2017 09:21

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/06/2017 15:16

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 31/05/2017 09:59

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 19/07/2016 07:52

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 05/07/2016 19:13

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2016 16:47

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 28/08/2015 08:29

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 30/06/2015 13:08

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 16/01/2014 09:04

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2013 12:51

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra JEAN CARLOS DA SILVA VIEIRA

  • 25/03/2013 11:04

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 07/03/2013 12:45

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2013 12:29

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 07/03/2013 12:29

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2013

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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