TJPI - 0012933-10.2014.8.18.0140
1ª instância - 8ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/03/2023 10:07
Arquivado Definitivamente
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02/03/2023 10:07
Baixa Definitiva
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02/03/2023 10:07
Expedição de Certidão.
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01/03/2023 11:38
Juntada de Certidão
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28/02/2023 17:05
Juntada de comprovante
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28/01/2023 00:13
Decorrido prazo de RAFAEL MACHADO em 27/01/2023 23:59.
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12/12/2022 09:44
Juntada de Petição de petição inicial
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08/12/2022 14:13
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2022 08:49
Juntada de Petição de manifestação
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17/11/2022 10:31
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2022 10:31
Extinta a punibilidade por prescrição
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11/11/2022 11:27
Conclusos para decisão
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11/11/2022 10:47
Juntada de Petição de manifestação
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10/11/2022 13:21
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2022 11:03
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2022 11:03
Proferido despacho de mero expediente
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28/07/2022 12:19
Conclusos para despacho
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28/07/2022 12:18
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2022 12:18
Conclusos para despacho
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28/07/2022 12:17
Expedição de .
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01/07/2022 09:36
Juntada de Petição de manifestação
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29/06/2022 16:42
Expedição de Outros documentos.
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29/06/2022 16:42
Expedição de Outros documentos.
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29/06/2022 16:40
Expedição de .
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28/06/2022 10:48
Juntada de Petição de manifestação
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22/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0012933-10.2014.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Advogado(s): Réu: DEJARDIERY MOURA DA LUZ Advogado(s): RAFAEL MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 10572) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 21 de junho de 2022 HYGOR JUNIOR ALVES GOMES Cedido Polícia Militar - 30809 -
21/06/2022 13:04
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2022 12:29
Mov. [117] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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21/06/2022 12:29
Mov. [116] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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01/06/2022 13:19
Mov. [115] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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01/06/2022 13:09
Mov. [114] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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30/05/2022 11:14
Mov. [113] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/05/2022 11:01
Mov. [112] - [ThemisWeb] Recebimento
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25/05/2022 12:29
Mov. [111] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0012933-10.2014.8.18.0140.5009
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17/05/2022 10:37
Mov. [110] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO-SERVIDOR DA CORREGEDORIA TJPI. (Vista ao Ministério Público)
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13/05/2022 10:00
Mov. [109] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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13/05/2022 09:59
Mov. [108] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/04/2022 15:19
Mov. [107] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0012933-10.2014.8.18.0140.5008
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04/04/2022 06:00
Mov. [106] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 04: 04/2022.
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04/04/2022 00:00
Intimação
AVISO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA/9ª VARA CRIMINAL DISTRIBUIÇÃO. : 0012933-10.2014.8.18.0140.
AUTOR. : MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
ACUSADO. : CB PMPI DEJARDIERY MOURA LUZ VÍTIMA. : ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E FRANCILDO VIANA RABELO.
CRIME. : ART. 308, ?CAPUT? DO CPM.
ADVOGADO. : DR.
RAFAEL MACHADO - OAB/PI nº 10.572. SENTENÇA: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?)O CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA DECIDIU, POR UNANIMIDADE E COM FULCRO NO ART. 308 DO CPM, CONDENAR O RÉU CB PMPI DJARDIERY MOURA DA LUZ, BRASILEIRO, POLICIAL MILITAR, NATURAL DE PICOS-PI, NASCIDO EM 24/02/1980, RG PMPI Nº 1012503-00, FILHO DE ALCIDES ANTÔNIO DA LUZ E HELENA MOURA DA LUZ, À PENA DE 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO EM REGIME ABERTO, NA FORMA DO ART. 33 DO CP COMUM.O sentenciado não foi preso em flagrante e nem teve a prisão preventiva decretada do decorrer da marcha processual, permanecendo assim toda a instrução criminal.
Por ter sido condenado em regime ABERTO e não se enquadrar nas hipóteses do art. 255 do CPPM, CONCEDO-LHE O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE.Réu solto.
Expedientes necessários.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Teresina-PI, 1º de abril de 2022.VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (JUSTIÇA MILITAR) AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA AO ADVOGADO/9ª VARA CRIMINAL DISTRIBUIÇÃO. : 0012933-10.2014.8.18.0140.
AUTOR. : MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
ACUSADO. : CB PMPI DEJARDIERY MOURA LUZ VÍTIMA. : ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E FRANCILDO VIANA RABELO.
CRIME. : ART. 308, ?CAPUT? DO CPM.
ADVOGADO. : DR.
RAFAEL MACHADO - OAB/PI nº 10.572. De ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dra.
VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o DR.DR.
RAFAEL MACHADO - OAB/PI nº 10.572. da sentença prolatada por este juízo, nos autos da ação penal citada acima , cuja parte final é a seguinte: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?)O CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA DECIDIU, POR UNANIMIDADE E COM FULCRO NO ART. 308 DO CPM, CONDENAR O RÉU CB PMPI DJARDIERY MOURA DA LUZ, BRASILEIRO, POLICIAL MILITAR, NATURAL DE PICOS-PI, NASCIDO EM 24/02/1980, RG PMPI Nº 1012503-00, FILHO DE ALCIDES ANTÔNIO DA LUZ E HELENA MOURA DA LUZ, À PENA DE 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO EM REGIME ABERTO, NA FORMA DO ART. 33 DO CP COMUM.O sentenciado não foi preso em flagrante e nem teve a prisão preventiva decretada do decorrer da marcha processual, permanecendo assim toda a instrução criminal.
Por ter sido condenado em regime ABERTO e não se enquadrar nas hipóteses do art. 255 do CPPM, CONCEDO-LHE O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE.Réu solto.
Expedientes necessários.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Teresina-PI, 1º de abril de 2022.VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (JUSTIÇA MILITAR) .Teresina, 01 de Abril de 2022.
Eu,Hyaponira da Silva Moura, Serventuária, digitei e subscrevo. -
01/04/2022 19:10
Mov. [105] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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01/04/2022 10:28
Mov. [104] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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01/04/2022 08:41
Mov. [103] - [ThemisWeb] Procedência - Julgado procedente o pedido
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28/03/2022 12:31
Mov. [102] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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28/03/2022 12:21
Mov. [101] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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28/03/2022 11:33
Mov. [100] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência julgamento realizada para 25: 03/2022 12:30 sala de audiencias da 9ªvara criminal.
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21/03/2022 06:00
Mov. [99] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 21: 03/2022.
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18/03/2022 19:10
Mov. [98] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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18/03/2022 12:41
Mov. [97] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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17/03/2022 11:28
Mov. [96] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência julgamento redesignada para 25: 03/2022 01:00 sala de audiencias da 9ªvara criminal.
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10/03/2022 08:51
Mov. [95] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência julgamento não-realizada para 10: 03/2022 08:51 sala de audiencias da 9ªvara criminal.
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09/03/2022 06:00
Mov. [94] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 08: 03/2022.
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08/03/2022 18:10
Mov. [93] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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08/03/2022 00:00
Intimação
AVISO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0012933-10.2014.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Advogado(s): Réu: DEJARDIERY MOURA DA LUZ Advogado(s): RAFAEL MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 10572) A Secretaria da 9ª Vara Criminal de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dra.
VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do Provimento nº 07/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o Advogado de Defesa: RAFAEL MACHADO (OAB/PIAUÍ Nº 10572), para ciência de decisão proferida nos autos: Assim, visto a impossibilidade do advogado de defesa em comparecer no horário designado para a Sessão de Julgamento e para não haver prejuízo na Pauta de Audiência, ALTERO O HORÁRIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO DOS PRESENTES AUTOS PARA AS 12:00 HORAS, MANTENDO A DATA DO DIA 08.03.2022. Quartel do Comando Geral da PMPI ? QCG, situado na Av.
Higino Cunha nº 1750, bairro Ilhotas.
Teresina (PI), aos 07 dias do mês de março de dois mil e vinte e dois.
Eu, Teresa Cristina Gomes Bezerra, Serventuária, digitei e subscrevo. -
07/03/2022 13:31
Mov. [92] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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07/03/2022 13:27
Mov. [91] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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07/03/2022 10:44
Mov. [90] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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07/03/2022 10:39
Mov. [89] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento sem reserva de poderes
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07/03/2022 10:38
Mov. [88] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/03/2022 09:17
Mov. [87] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0012933-10.2014.8.18.0140.5007
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04/03/2022 09:16
Mov. [86] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0012933-10.2014.8.18.0140.5006
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25/02/2022 08:51
Mov. [85] - [ThemisWeb] Outras Decisões
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22/02/2022 08:32
Mov. [84] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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22/02/2022 08:32
Mov. [83] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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22/02/2022 06:00
Mov. [82] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 22: 02/2022.
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22/02/2022 00:00
Intimação
AVISO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0012933-10.2014.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Réu: DEJARDIERY MOURA DA LUZ Advogado(s): RAFAEL MACHADO - OAB/PIAUÍ Nº 10572.
A Secretaria da 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina (Justiça Militar), de ordem da MMª Juíza de Direito - Dra.
Valdênia Moura Marques de Sá, INTIMA o Advogado de Defesa Dr.
RAFAEL MACHADO - OAB/PI nº 10.572, a se fazer presente, à audiência de JULGAMENTO por videoconferência, designada para o dia 08(terça-feira) do mês de março do corrente ano, às 08:30 horas, nos autos do processo-crime distribuição nº 0012933-10.2014.8.18.0140, em que figura como acusado o CB PM DEJARDIERY MOURA LUZ, que o Ministério Público move contra o mesmo. Teresina-PI, aos dezoito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois.
Eu_,Antonio Francisco Gonçalves do Nascimento, serventuário o digitei e subscrevo. -
21/02/2022 18:10
Mov. [81] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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21/02/2022 11:55
Mov. [80] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0012933-10.2014.8.18.0140.5005
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19/02/2022 13:21
Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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31/01/2022 11:38
Mov. [78] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência julgamento antecipada para 08: 03/2022 08:30 sala de audiencias da 9ªvara criminal.
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20/01/2022 06:49
Mov. [77] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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09/11/2021 10:56
Mov. [76] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência julgamento redesignada para 26: 04/2022 08:30 sala de audiencias da 9ªvara criminal.
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09/11/2021 10:51
Mov. [75] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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05/11/2021 15:08
Mov. [74] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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05/11/2021 15:06
Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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05/11/2021 15:05
Mov. [72] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 05: 11/2021 03:05 Sala das audiências..
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08/11/2019 12:36
Mov. [71] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência julgamento designada para 20: 10/2021 10:00 sala de audiencias da 9ªvara criminal.
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11/10/2019 08:56
Mov. [70] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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24/09/2019 11:47
Mov. [69] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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24/09/2019 11:47
Mov. [68] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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24/09/2019 11:45
Mov. [67] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
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24/09/2019 11:43
Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/09/2019 11:43
Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento
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23/09/2019 09:02
Mov. [64] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0012933-10.2014.8.18.0140.5004
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18/09/2019 11:30
Mov. [63] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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12/08/2019 12:35
Mov. [62] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RAFAEL MACHADO. (Vista ao Advogado Procurador)
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09/08/2019 06:00
Mov. [61] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 09: 08/2019.
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08/08/2019 14:30
Mov. [60] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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07/08/2019 14:38
Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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06/08/2019 09:26
Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
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06/08/2019 09:23
Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento
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26/07/2019 13:22
Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0012933-10.2014.8.18.0140.5003
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25/07/2019 08:14
Mov. [55] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO-SERVIDOR DA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DO PIAUI. (Vista ao Ministério Público)
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24/07/2019 11:20
Mov. [54] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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24/07/2019 11:16
Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 23: 07/2019 01:05 Sala de Audiências da 9ª Vara Criminal de Teresina.
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13/06/2019 06:00
Mov. [52] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 13: 06/2019.
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12/06/2019 14:30
Mov. [51] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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11/06/2019 13:36
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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11/06/2019 13:34
Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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07/06/2019 14:34
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0012933-10.2014.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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07/06/2019 14:34
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0012933-10.2014.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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07/06/2019 14:27
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0012933-10.2014.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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28/05/2019 09:05
Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento antecipada para 23: 07/2019 11:40 Sala de Audiências da 9ª Vara Criminal de Teresina.
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28/05/2019 08:38
Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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21/05/2019 10:48
Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 23: 07/2019 12:20 Sala de Audiências da 9ª Vara Criminal de Teresina.
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15/05/2019 13:14
Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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19/12/2018 10:34
Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 11: 06/2019 10:45 Sala de Audiências da 9ª Vara Criminal de Teresina.
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17/12/2018 16:08
Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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07/12/2018 11:32
Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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06/12/2018 12:05
Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/12/2018 11:58
Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento
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06/12/2018 10:05
Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0012933-10.2014.8.18.0140.5002
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03/12/2018 16:31
Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA-MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. (Vista ao Ministério Público)
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30/11/2018 11:35
Mov. [34] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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29/11/2018 09:16
Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 29: 11/2018 09:16 Sala das audiências..
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29/11/2018 09:13
Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/11/2018 09:10
Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/11/2018 18:04
Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0012933-10.2014.8.18.0140.5001
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20/11/2018 06:00
Mov. [29] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 19: 11/2018.
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19/11/2018 14:10
Mov. [28] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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14/11/2018 14:23
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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14/11/2018 14:21
Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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08/11/2018 10:12
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0012933-10.2014.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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08/11/2018 10:12
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0012933-10.2014.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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08/11/2018 10:12
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0012933-10.2014.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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08/11/2018 10:04
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0012933-10.2014.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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08/11/2018 09:32
Mov. [21] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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09/11/2017 08:29
Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 27: 11/2018 09:40 Sala das audiências..
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29/06/2017 10:50
Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 30: 01/2018 08:30 Sala das audiências..
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14/03/2017 12:41
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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23/02/2017 07:51
Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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23/02/2017 07:47
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento
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26/08/2016 07:43
Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Rafael Machado. (Vista ao Advogado Procurador)
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20/03/2015 09:03
Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente
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19/03/2015 13:29
Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - CONCLUSÃO CORREIÇÃO 2015
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19/03/2015 13:16
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - CERTIDÃO CORREIÇÃO 2015
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21/07/2014 11:10
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
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17/07/2014 15:15
Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia
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14/07/2014 11:52
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso para recebimento da denúncia.
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14/07/2014 11:50
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Em 07.07.2014, os autos de IPM foram recebidos da Distribuição e registrado no Livro sob o nº JM-113: 2014.
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02/07/2014 16:36
Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - À SECRETARIA DA VARA.
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02/07/2014 16:36
Mov. [6] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
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30/06/2014 10:45
Mov. [5] - [ThemisWeb] Remessa
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30/06/2014 10:43
Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição
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30/06/2014 10:43
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento
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12/06/2014 07:34
Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Encaminhamento dos autos após distribuição para manifestação do MP.
-
11/06/2014 10:53
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2014
Ultima Atualização
22/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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