29/07/2025 08:29

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0824851-94.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Comissão] AUTOR: TERRABELLA MOTORS THE-COMERCIAL DE PECAS LTDA REU: BRP BRASIL MOTORSPORTS LTDA CERTIDÃO Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos no ID76442687, no prazo de 5 (cinco) dias.

O referido é verdade e dou fé.

TERESINA, 25 de julho de 2025.

EMILLY JACKELINE FERNANDES OLIVEIRA 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina
25/07/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:37

Juntada de Certidão
25/07/2025 11:36

Juntada de Certidão
12/06/2025 06:27

Decorrido prazo de TERRABELLA MOTORS THE-COMERCIAL DE PECAS LTDA em 11/06/2025 23:59.
27/05/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:42

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0824851-94.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Comissão] AUTOR: TERRABELLA MOTORS THE-COMERCIAL DE PECAS LTDA REU: BRP BRASIL MOTORSPORTS LTDA SENTENÇA TERRABELLA MOTORS COMERCIAL DE PEÇAS LTDA., já qualificada nos autos, e BRP BRASIL MOTORSPORTS LTDA., igualmente qualificada, noticiaram a celebração de acordo extrajudicial, o qual foi devidamente juntado aos autos (ID 62833890), requerendo a homologação do ajuste e a extinção do feito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

O acordo foi celebrado por partes capazes, com representação processual regular, e seu conteúdo não afronta normas de ordem pública ou direitos indisponíveis.

Verifica-se, ainda, a renúncia expressa da parte autora ao direito discutido na presente demanda (ID 62833886), em conformidade com os termos pactuados.

Dessa forma, preenchidos os requisitos legais, homologo o acordo firmado entre as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, por consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

Nos termos do item 9 do acordo, cada parte arcará com os honorários advocatícios contratuais e com eventuais custas processuais remanescentes na proporção de 50% para cada uma, ficando dispensadas do pagamento de custas remanescentes se não houver, conforme §3º do artigo 90 do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

TERESINA-PI, 16 de maio de 2025.

Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina
19/05/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 09:41

Homologada a Transação
11/02/2025 10:56

Conclusos para despacho
11/02/2025 10:56

Expedição de Certidão.
11/02/2025 10:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/12/2024 08:39

Expedição de Certidão.
02/09/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
03/02/2024 04:55

Decorrido prazo de TERRABELLA MOTORS THE-COMERCIAL DE PECAS LTDA em 31/01/2024 23:59.
17/01/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 15:45

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0755608-61.2023.8.18.0000
18/09/2023 08:07

Conclusos para decisão
18/09/2023 08:07

Expedição de Certidão.
18/09/2023 08:06

Juntada de Petição de certidão
07/09/2023 04:29

Decorrido prazo de TERRABELLA MOTORS THE-COMERCIAL DE PECAS LTDA em 06/09/2023 23:59.
04/09/2023 08:10

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 13:05

Determinada diligência
27/06/2023 08:22

Juntada de Certidão
06/06/2023 18:07

Conclusos para despacho
06/06/2023 18:07

Expedição de Certidão.
31/05/2023 17:50

Juntada de Petição de manifestação
10/05/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 13:43

Recebida a emenda à inicial
26/01/2023 13:52

Conclusos para decisão
26/01/2023 13:52

Juntada de Certidão
25/01/2023 01:49

Decorrido prazo de BRP BRASIL MOTORSPORTS LTDA em 24/01/2023 23:59.
07/12/2022 02:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/11/2022 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2022 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2022 10:34

Expedição de Certidão.
22/11/2022 10:11

Expedição de Certidão.
18/11/2022 14:42

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 16:00

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 15:59

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 19:51

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
03/11/2022 10:06

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 16:59

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2022 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2022 12:01

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 13:20

Outras Decisões
14/06/2022 08:44

Conclusos para despacho
14/06/2022 08:43

Expedição de Certidão.
13/06/2022 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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