TJPI - 0028050-80.2010.8.18.0140

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Teresina

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Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ: 06.554.869/0001-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TEC LIFE CORRETORA DE SEGUROS LTDA

CNPJ: 05.358.393/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 19:02

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 03/07/2025 23:59.

  • 20/05/2025 04:29

    Publicado Intimação em 20/05/2025.

  • 20/05/2025 04:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

  • 19/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0028050-80.2010.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINAEXECUTADO: TEC LIFE CORRETORA DE SEGUROS LTDA DESPACHO Trata-se os autos de ação de execução fiscal ajuizada pelo Município de Teresina-PI, em face de TEC LIFE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.

    Compulsando os autos, verifico tratar-se do processo mais antigo da unidade, distribuído em 26/01/2011.

    A Fazenda Municipal tem a ciência da não localização do devedor desde o dia 28/04/2014, onde o executado não foi localizado, desde então, uma séria de atos judiciais deram prosseguimento ao feito.

    Isto posto, intime-se a Fazenda Pública para manifestação acerca da prescrição intercorrente.

    Intimações necessárias.

    TERESINA-PI, 16 de maio de 2025.

    FABRICIO PAULO CYSNE DE NOVAES Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

  • 16/05/2025 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2025 13:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2025 08:40

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2025 08:40

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 08:04

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 25/08/2023 08:22

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 25/08/2023 08:22

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2022 09:27

    Processo Suspenso ou Sobrestado por

  • 01/08/2022 23:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/07/2022 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 08:54

    Distribuído por dependência

  • 01/03/2019 12:47

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 15/02/2019 09:46

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 15/02/2019 09:45

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/02/2019 09:15

    [ThemisWeb] Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 17/08/2017 09:01

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 31/05/2017 07:52

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2017 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2017 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2017 06:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2017 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2017 12:44

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 04/05/2017 12:18

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 04/05/2017 12:14

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição inicial

  • 04/05/2017 11:51

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 04/05/2017 08:21

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2014 09:10

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 07/07/2014 10:18

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/07/2014 09:51

    [ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/06/2013 11:27

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/06/2013 10:10

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2011 12:12

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 23/03/2011 09:43

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2011 13:36

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/02/2011 09:31

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 15/02/2011 07:26

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/02/2011 12:24

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2011 12:19

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 07/02/2011 12:08

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2011 12:21

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/12/2010 10:33

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2010

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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