24/07/2025 08:31

Decorrido prazo de EDUARDO DUARTE MOURA LOPES em 23/07/2025 23:59.
16/07/2025 06:16

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0801734-31.2024.8.18.0164 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Produto Impróprio] INTERESSADO: EDUARDO DUARTE MOURA LOPESINTERESSADO: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

DESPACHO Vistos, etc...

Intimo a requerente para que, no prazo de 5 (cinco) dias manifeste-se sobre sua concordância ou discordância, em relação aos valores depositados pela requerida ao ID76888966.

Intimar.

Cumprir.

TERESINA-PI, datado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível
14/07/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 07:36

Execução Iniciada
04/06/2025 07:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/06/2025 07:36

Conclusos para despacho
04/06/2025 07:36

Expedição de Certidão.
04/06/2025 07:36

Transitado em Julgado em 24/05/2025
27/05/2025 04:46

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 23/05/2025 23:59.
27/05/2025 04:46

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 23/05/2025 23:59.
27/05/2025 04:46

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 23/05/2025 23:59.
27/05/2025 04:46

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 03:18

Publicado Intimação em 22/05/2025.
23/05/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 03:18

Publicado Intimação em 22/05/2025.
23/05/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0801734-31.2024.8.18.0164 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Produto Impróprio] AUTOR: EDUARDO DUARTE MOURA LOPES REU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA

I - RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Passo a decidir.

II - FUNDAMENTAÇÃO As partes acordaram entre si, nas cláusulas e condições estabelecidas no 72419959- Termo de Acordo e solicitaram que este juízo o homologasse, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis.

Parabenizo as partes e a atuação dos nobres advogados que atuaram neste feito, pois colaboraram enormemente para a manutenção da dignidade da justiça.

Verifico que o acordo atinge o objetivo maior do direito que é a paz social, esta conseguida também pela solução conciliatória de demandas que envolvem relações conflituosas interpessoais e que também prestigia o que denominamos de ordem jurídica justa.

III - DISPOSITIVO Isto posto, por livre convencimento, HOMOLOGO, por sentença, e em conformidade com a verdadeira face da Lei nº. 9.099/95, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis, com eficácia de título executivo, o acordo firmado entre as partes, que é parte integrante desta.

Via de consequência, julgo extinto o processo, ex vi artigos 487, inciso III, alínea b, do CPC e 51, Caput, da Lei 9.099/95.

Da homologação não caberá recurso, a teor do que dispõe o art. 41, caput da Lei nº. 9.099/95.

Sem custas, taxas ou despesas e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95.

Publicação e Registro dispensados por serem os autos virtuais.

Intimem-se.

Após, arquivem-se os autos.

TERESINA-PI, datado eletronicamente.

Juiz KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA Juiz de Direito do JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível
20/05/2025 11:24

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2025 07:51

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 07:51

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 07:51

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 16:00

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
04/04/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 11:13

Juntada de Petição de manifestação
18/03/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 13:55

Homologada a Transação
17/03/2025 10:02

Juntada de Petição de manifestação
14/12/2024 15:53

Conclusos para julgamento
14/12/2024 15:53

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 12:00

Juntada de Petição de manifestação
03/12/2024 10:51

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
02/12/2024 16:21

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 14:21

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2024 14:37

Juntada de Petição de manifestação
28/11/2024 20:30

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 20:30

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
25/08/2024 22:34

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 11:04

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
22/08/2024 11:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 03/03/2025 08:30 JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível.
22/08/2024 10:56

Juntada de Certidão
08/07/2024 20:20

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 17:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/03/2025 08:30 JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível.
08/07/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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