14/07/2025 12:47

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 12:47

Baixa Definitiva
14/07/2025 12:47

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 12:46

Transitado em Julgado em 10/07/2025
10/07/2025 14:36

Decorrido prazo de JACQUELINE PEREIRA DA SILVA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 14:36

Decorrido prazo de CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 14:32

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 14:32

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 09/07/2025 23:59.
08/07/2025 06:49

Decorrido prazo de CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 02:16

Publicado Intimação em 25/06/2025.
30/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 02:16

Publicado Intimação em 25/06/2025.
30/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 02:15

Publicado Intimação em 25/06/2025.
30/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 02:15

Publicado Intimação em 25/06/2025.
30/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 01:10

Publicado Intimação em 23/06/2025.
27/06/2025 00:57

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:24

Expedição de Certidão.
20/06/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
20/06/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
18/06/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:32

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - NASSAU Rua Joaquim Frota Aguiar, 15, sala 02 - CEP 64210-220 - Parnaíba/PI E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3323-0547 PROCESSO Nº: 0802045-14.2025.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Seguro, Tarifas, Vendas casadas, Cláusulas Abusivas] AUTOR(A): JACQUELINE PEREIRA DA SILVA RÉU(S): BANCO VOTORANTIM S.A. e outros (2) SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, na forma do "caput" do art. 38 da Lei n.º 9.099/1995.

Diante do acordo realizado pelas partes JACQUELINE PEREIRA DA SILVA e CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A, resolvo HOMOLOGAR a manifestação de vontades para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o que faço com fundamento no § 1.º do art. 22 da Lei n.º 9.099/1995.

Determino, pois, a EXTINÇÃO do processo, com resolução do mérito apenas em relação à segunda requerida, na forma do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas ou honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei n.º 9.099/1995.

Publicação e registro pelo sistema PJe.

Intimem-se.

Para prosseguimento do feito, aguarde-se a realização da audiência UNA.

Expedientes necessários.

Parnaíba, datada e assinada eletronicamente.

Max Paulo Soares de Alcântara JUIZ DE DIREITO
17/06/2025 16:34

Conclusos para julgamento
17/06/2025 16:34

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/08/2025 12:00 JECC Parnaíba Anexo II NASSAU.
17/06/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 10:45

Desentranhado o documento
17/06/2025 10:45

Cancelada a movimentação processual
17/06/2025 10:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 06/08/2025 12:00 JECC Parnaíba Anexo II NASSAU.
17/06/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:16

Homologada a Transação
13/06/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 11:11

Juntada de Petição de contestação
12/06/2025 20:02

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 12:22

Conclusos para decisão
19/05/2025 12:22

Expedição de Certidão.
16/05/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 02:34

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Anexo II NASSAU Rodovia BR-343, S/N, Reis Veloso, PARNAÍBA - PI - CEP: 64204-260 PROCESSO Nº: 0802045-14.2025.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Seguro, Tarifas, Vendas casadas, Cláusulas Abusivas] AUTOR: JACQUELINE PEREIRA DA SILVA REU: BANCO VOTORANTIM S.A., CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A, ICATU SEGUROS S/A ATO ORDINATÓRIO Por ato ordinatório, INTIMO as partes, para AUDIÊNCIA UNA designada para o dia 16/06/2025 11:30H, que será realizada na sede desta unidade jurisdicional situado na Rodovia BR-343, S/N, Reis Veloso, PARNAÍBA - PI - CEP: 64204-260.

Considerando que a parte autora solicitou a tramitação deste processo nos moldes do Juízo 100% Digital, conforme preceitua o art. 5.º da Resolução 354/2020 do CNJ, assim como o art. 8.º do Provimento Conjunto Nº 37/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, esclareço que a AUDIÊNCIA UNA designada no sistema será realizada através da plataforma Microsoft Teams, através do seguinte link de acesso: https://link.tjpi.jus.br/8d4db9 Esclareço, que a recusa à adoção do fluxo integralmente digital deverá ser apresentada pela parte requerida em sede de contestação e em momento anterior à realização do ato processual, de modo a viabilizar a apreciação pelo magistrado e à possível retomada do procedimento usual.

As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, deverão comparecer PRESENCIALMENTE nesta unidade judiciária, situada no endereço disposto no cabeçalho, independentemente de intimação (art. 34, Lei n.º 9099/95).

A tolerância de espera será de até 15 (quinze) minutos e, caso a parte não compareça ou se recuse a participar, os autos serão conclusos para julgamento, a teor do art. 23 da Lei 9.099/95, com redação dada pela Lei 13.994/2020.

Em caso de dificuldade de acesso, ligar para o telefone desta unidade, qual seja, Fone: (86) 98171-7505, ou enviar mensagem via Balcão virtual.

Parte autora intimada por seu patrono, via DJEN.

Parte requerida citada/intimada via sistema - DJE.

PARNAÍBA, 14 de maio de 2025.

HARIANY NAIRAH BATISTA DE CARVALHO JECC Parnaíba Anexo II NASSAU
14/05/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 06:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/06/2025 11:30 JECC Parnaíba Anexo II NASSAU.
29/04/2025 06:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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