TJPI - 0801180-68.2021.8.18.0078

1ª instância - 2ª Vara de Valenca do Piaui

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO CLARO DA SILVA

CPF *74.***.*75-34

Advogados

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO

OAB: 15522/PI

CPF *34.***.*22-80

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ: 60.746.948/0001-12

Advogados

WILSON SALES BELCHIOR

OAB: 9016/PI

CPF *29.***.*94-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 06:37

    Decorrido prazo de FRANCISCO CLARO DA SILVA em 13/06/2025 23:59.

  • 07/06/2025 01:58

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 05/06/2025 23:59.

  • 06/06/2025 02:26

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 05/06/2025 23:59.

  • 06/06/2025 02:26

    Decorrido prazo de FRANCISCO CLARO DA SILVA em 05/06/2025 23:59.

  • 17/05/2025 21:53

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2025 11:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

  • 15/05/2025 11:16

    Publicado Sentença em 15/05/2025.

  • 15/05/2025 11:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

  • 14/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0801180-68.2021.8.18.0078 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Práticas Abusivas] AUTOR: FRANCISCO CLARO DA SILVA REU: BANCO BRADESCO S.A.

    SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE NEGÓCIO JURÍDICO CC REPETIÇÃO DE INDÉBITO CC COM DANOS MORAIS proposta por FRANCISCO CLARO DA SILVA em face do BANCO BRADESCO S.A. pugnando pela nulidade do contrato identificado na inicial.

    Na petição retro, a requerente postulou a renúncia à pretensão formulada na ação. É o breve relatório.

    Decido.

    No caso em tela, não se trata da simples desistência da ação contida no art. 485, VIII, do CPC., mas de manifestação expressa do patrono da autora em que renuncia o direito da ação.

    Dessa forma, com a renúncia expressa sobre o direito no qual se funda a ação é caso de extinguir o processo com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea c, CPC.

    Pelo exposto, HOMOLOGO a renúncia do direito de ação e JULGO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o presente processo, na forma do art. 487, inciso III, alínea c, do CPC.

    Custas e honorários advocatícios pela parte autora, suspensas ante à concessão da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Após o cumprimento dos expedientes, independente de decurso de prazo recursal, considerando que se trata de pedido de desistência e a renúncia do direito da ação, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

    VALENçA DO PIAUÍ, data registrada no sistema.

    Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí

  • 13/05/2025 22:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 22:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 22:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 22:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 22:21

    Homologada renúncia pelo autor

  • 29/03/2025 13:38

    Conclusos para julgamento

  • 29/03/2025 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 03:38

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/01/2025 23:59.

  • 17/01/2025 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2025 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2024 11:12

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2024 03:19

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/11/2024 23:59.

  • 28/10/2024 20:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2024 20:59

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 09/07/2024 10:35

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2024 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2024 23:20

    Recebidos os autos

  • 27/05/2024 23:20

    Juntada de Petição de decisão

  • 12/07/2023 13:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 04/07/2023 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 03:43

    Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 16/05/2023 23:59.

  • 17/05/2023 03:43

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 16/05/2023 23:59.

  • 16/05/2023 14:11

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2023 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2023 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 01:25

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 18/04/2023 23:59.

  • 14/04/2023 09:04

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2023 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2023 09:18

    Declarada decadência ou prescrição

  • 03/08/2022 11:18

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2022 01:23

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/03/2022 23:59.

  • 31/03/2022 01:23

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/03/2022 23:59.

  • 31/03/2022 01:23

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/03/2022 23:59.

  • 28/03/2022 11:57

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2022 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2022 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2022 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2022 12:36

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2022 23:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2022 23:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2022 14:03

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2021 22:37

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2021 13:43

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/11/2021 22:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/11/2021 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/11/2021 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2021 09:51

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2021 23:11

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2021 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2021 16:07

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2021 16:06

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2021 15:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2021

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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