16/05/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0829205-31.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Práticas Abusivas] APELANTE: MARIA PEREIRA DA SILVA APELADO: BRADESCO SEGUROS S/A, BANCO BRADESCO SA, BANCO BRADESCO S.A.

DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de apelações interpostas por BRADESCO SEGUROS S.A. e MARIA PEREIRA DA SILVA.

Registre-se de início que, quando da prolação e da publicação da sentença apelada, já estava em vigor a Lei n.º 13.105/2015 (CPC/15), que é, portanto, a que incide na espécie.

Quanto à apelação interposta por BRADESCO SEGUROS S.A., presente a tempestividade, recolhido o preparo, e estando as razões recursais direcionadas à contrariedade dos fundamentos da sentença, recebo o recurso em ambos os efeitos.

Quanto à apelação interposta por MARIA PEREIRA DA SILVA, presente a tempestividade, tendo sido deferida a gratuidade à recorrente, e estando as razões recursais direcionadas à contrariedade dos fundamentos da sentença, recebo o recurso em ambos os efeitos.

Intimem-se da decisão.

Ultrapassado o prazo recursal, voltem-me conclusos.

Teresina (PI), data registrada no sistema.

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
05/12/2024 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
05/12/2024 14:02

Expedição de Certidão.
04/12/2024 03:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 03:09

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 03/12/2024 23:59.
30/11/2024 00:19

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 11:35

Juntada de comunicação entre instâncias
07/11/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:58

Juntada de Petição de apelação
29/10/2024 15:08

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
24/10/2024 03:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 03:06

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 23/10/2024 23:59.
23/10/2024 08:48

Juntada de Petição de apelação
01/10/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 15:38

Julgado procedente o pedido
20/09/2024 11:15

Conclusos para julgamento
20/09/2024 11:15

Expedição de Certidão.
09/09/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 03:13

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 03:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
15/06/2024 03:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 03:15

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 14/06/2024 23:59.
12/06/2024 12:36

Juntada de Petição de contestação
21/05/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 13:15

Juntada de comunicação entre instâncias
18/04/2024 12:02

Conclusos para despacho
18/04/2024 12:02

Expedição de Certidão.
16/04/2024 10:19

Juntada de Petição de petição de agravo de instrumento
05/04/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 08:47

Conclusos para despacho
05/04/2024 08:47

Expedição de Certidão.
02/04/2024 12:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/01/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 07:16

Conclusos para decisão
15/08/2023 07:16

Expedição de Certidão.
15/08/2023 07:15

Expedição de Certidão.
14/08/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 12:16

Juntada de Petição de contestação
13/06/2023 15:03

Declarada incompetência
06/06/2023 11:29

Conclusos para despacho
06/06/2023 11:29

Expedição de Certidão.
06/06/2023 11:28

Expedição de Certidão.
05/06/2023 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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