09/06/2025 21:20

Conclusos para despacho
09/06/2025 21:20

Expedição de Certidão.
09/06/2025 21:20

Juntada de Certidão
09/06/2025 19:41

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2025 04:11

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0823498-53.2021.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Aposentadoria Especial (Art. 57/8)] REQUERENTE: EGIDIO DA ROCHA NETO REQUERIDO: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE o(s) beneficiário(s) para extraír(em) e juntar(em) SEPARADAMENTE E EM ORDEM, as cópias dos documentos necessários à expedição de Precatório/RPV, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, conforme art. 6º da Resolução CNJ 303/2019 e art. 7º da Resolução TJPI.

Informamos ainda, que de acordo com a Portaria Nº 4532/23, publicada no DJE Nº 9663, de 31/08/2023, os documentos abaixo devem ser juntados aos autos em formato pdf em documentos separados.

Caso o advogado opte por inserir a documentação em arquivo único, deverá indicar as folhas onde se encontram cada documento, em formulário próprio padronizado denominado "Relação dos documentos do ofício precatório", sob pena de devolução do ofício precatório.

OBSERVAÇÃO: o envio do processo SEI que não for instruído com os dados e a documentações essenciais para sua aprovação, será devolvido ao juízo da execução para regularização, ficando cancelado o respectivo registro do protocolo. É necessário a conta bancária de cada beneficiário para a formalização do Ofício Precatório.

TERESINA, 16 de maio de 2025.

SARA DE MATOS COELHO 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
16/05/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 17:27

Transitado em Julgado em 14/08/2024
30/04/2025 17:27

Expedição de Certidão.
20/03/2025 03:37

Decorrido prazo de VINICIUS CABRAL CARDOSO em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 03:37

Decorrido prazo de EGIDIO DA ROCHA NETO em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 03:37

Decorrido prazo de RAFAELLE MARIA PEREIRA E VASCONCELOS em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 03:36

Decorrido prazo de VINICIO JOSE PAZ LIMA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 03:36

Decorrido prazo de MARCELO AMARAL FREITAS em 19/03/2025 23:59.
18/02/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/11/2024 11:04

Conclusos para decisão
04/11/2024 11:04

Expedição de Certidão.
20/09/2024 03:26

Decorrido prazo de RAFAELLE MARIA PEREIRA E VASCONCELOS em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 03:26

Decorrido prazo de VINICIUS CABRAL CARDOSO em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 03:26

Decorrido prazo de MARCELO AMARAL FREITAS em 19/09/2024 23:59.
19/09/2024 14:25

Juntada de Petição de manifestação
02/09/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 03:14

Decorrido prazo de VINICIUS CABRAL CARDOSO em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 03:14

Decorrido prazo de EGIDIO DA ROCHA NETO em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 03:14

Decorrido prazo de MARCELO AMARAL FREITAS em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 03:12

Decorrido prazo de RAFAELLE MARIA PEREIRA E VASCONCELOS em 23/07/2024 23:59.
11/07/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
22/06/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
22/06/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
22/06/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
22/06/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
22/06/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 11:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/01/2024 13:19

Conclusos para despacho
12/01/2024 13:19

Expedição de Certidão.
28/11/2023 04:17

Decorrido prazo de VINICIUS CABRAL CARDOSO em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 04:17

Decorrido prazo de MARCELO AMARAL FREITAS em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 04:08

Decorrido prazo de EGIDIO DA ROCHA NETO em 27/11/2023 23:59.
17/11/2023 10:06

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 07:28

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 07:28

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 13:34

Conclusos para despacho
18/07/2023 13:34

Expedição de Certidão.
18/07/2023 13:08

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 13:08

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2022 01:51

Decorrido prazo de EGIDIO DA ROCHA NETO em 16/12/2022 23:59.
16/12/2022 15:28

Conclusos para despacho
16/12/2022 15:27

Juntada de Certidão
16/12/2022 12:30

Juntada de Petição de manifestação
14/11/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 12:46

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 11:31

Conclusos para despacho
01/06/2022 11:31

Juntada de Certidão
04/05/2022 11:44

Remetidos os Autos (para Cálculo) para Contadoria
02/05/2022 20:23

Juntada de Petição de manifestação
02/05/2022 20:21

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2022 22:34

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 19:56

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 19:56

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 18:13

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 10:47

Conclusos para despacho
21/02/2022 23:29

Juntada de Petição de manifestação
03/02/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 23:04

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 23:04

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 18:32

Conclusos para despacho
25/01/2022 18:32

Juntada de Certidão
21/01/2022 20:26

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 11:59

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 12:57

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 12:57

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 23:30

Conclusos para despacho
14/10/2021 23:30

Juntada de Certidão
28/09/2021 21:27

Juntada de Petição de manifestação
06/09/2021 12:45

Expedição de Outros documentos.
06/09/2021 10:27

Expedição de Outros documentos.
06/09/2021 10:27

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 15:54

Conclusos para despacho
03/09/2021 15:53

Juntada de Certidão
03/09/2021 15:09

Juntada de Petição de petição
13/07/2021 17:32

Juntada de Petição de petição
13/07/2021 17:29

Juntada de Petição de documento comprobatório
13/07/2021 11:57

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 10:43

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 19:55

Conclusos para decisão
12/07/2021 19:54

Juntada de Certidão
12/07/2021 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2021

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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