30/07/2025 02:03

Publicado Intimação em 29/07/2025.
30/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
28/07/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0755405-31.2025.8.18.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Partilha] EMBARGANTE: RICARDO AUGUSTO NUNES PRADO EMBARGADO: MARIANA SIQUEIRA PRADO DECISÃO MONOCRÁTICA Tratam os autos de embargos de declaração, opostos por RICARDO AUGUSTO NUNES PRADO, no petitório de id. 25627097, o que impõe a intimação da parte adversa para apresentar contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias, o que aparentemente não restou determinado.

Assim sendo, determino que a Coordenadoria Judiciária Cível promova a intimação supramencionada.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

Teresina-PI, data registrada no sistema.

Des.

João Gabriel Furtado Baptista Relator
26/07/2025 21:11

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 10:41

Determinada diligência
24/06/2025 09:57

Conclusos para julgamento
24/06/2025 09:57

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/06/2025 10:27

Juntada de petição
06/06/2025 18:59

Juntada de manifestação
31/05/2025 01:55

Publicado Intimação em 30/05/2025.
31/05/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
28/05/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 08:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/05/2025 08:52

Conclusos para despacho
23/05/2025 23:55

Juntada de documento de comprovação
20/05/2025 08:07

Juntada de documento de comprovação
19/05/2025 20:10

Juntada de manifestação
16/05/2025 01:16

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0755405-31.2025.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO(S): [Partilha] AGRAVANTE: RICARDO AUGUSTO NUNES PRADO AGRAVADO: MARIANA SIQUEIRA PRADO DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida em sede de ação de divórcio litigioso c/c guarda unilateral dos filhos, alimentos provisórios, partilha de bens, e pedido de tutela de urgência, ajuizada por Mariana Siqueira Prado, aqui agravada, em desfavor de Ricardo Augusto Nunes Prado, ora agravante.

Ocorre que, compulsando os autos, percebe-se que o agravante, em sua peça recursal, ao listar os documentos que a acompanham, afirma ser desnecessária a certidão de intimação da decisão agravada.

Ocorre que, por se tratar de feito submetido a segredo de justiça, não há como se aferir, analisando o processo no primeiro grau, a tempestividade do recurso ou se o mesmo fora interposto antes de determinada a intimação, posto que o agravante não declina o motivo de entender desnecessária a juntada de tal prova.

Esclareça-se, por oportuno, que, apesar de o § 5º, do artigo 1.017, do Código de Processo Civil, dispor que não é obrigatória a juntada de algumas peças quando se tratar de processo eletrônico, nem sempre é possível, contudo, através do PJE de 2º grau desta egrégia Corte, o acesso integral aos autos eletrônicos de 1º grau, por questões técnicas e, por vezes, por se tratar de feito que tramite em segredo de justiça.

Ademais, é importante que o caderno processual reste devidamente instruído.

Destarte e considerando que o parágrafo terceiro, do artigo 1.017, do Código de Processo Civil, dispõe que, na falta da cópia de qualquer peça ou no caso de algum outro vício que comprometa a admissibilidade do agravo de instrumento, deve o relator aplicar o disposto no artigo 932, parágrafo único, o qual condiciona o reconhecimento da inadmissibilidade do recurso à prévia manifestação do recorrente, DETERMINO, diante dos mencionados dispositivos legais, que a parte agravante apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, os documentos necessários à apreciação do feito, em especial no tocante à tempestividade do recurso.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

Data registrada no sistema.

Des.

João Gabriel Furtado Baptista Relator
14/05/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 08:51

Determinada diligência
12/05/2025 09:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/05/2025 09:10

Conclusos para despacho
12/05/2025 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
12/05/2025 08:27

Juntada de Certidão
28/04/2025 10:38

Determinação de redistribuição por prevenção
25/04/2025 23:20

Juntada de Certidão de distribuição anterior
25/04/2025 17:47

Juntada de documento de comprovação
25/04/2025 17:40

Conclusos para Conferência Inicial
25/04/2025 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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