TJPI - 0000205-89.2015.8.18.0078
1ª instância - 1ª Vara de Valenca do Piaui
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2024 10:08
Arquivado Definitivamente
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09/08/2024 10:08
Baixa Definitiva
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09/08/2024 10:08
Arquivado Definitivamente
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09/08/2024 10:08
Transitado em Julgado em #Não preenchido#
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07/08/2024 14:59
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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06/08/2024 03:41
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 05/08/2024 23:59.
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25/07/2024 08:51
Juntada de Petição de manifestação
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24/07/2024 10:47
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2024 10:47
Extinta a punibilidade por prescrição
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24/07/2024 10:42
Conclusos para julgamento
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24/07/2024 10:42
Expedição de Certidão.
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18/07/2024 16:13
Proferido despacho de mero expediente
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17/07/2024 20:39
Conclusos para decisão
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22/03/2024 10:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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22/03/2023 17:14
Expedição de Outros documentos.
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22/03/2023 17:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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07/03/2023 18:36
Conclusos para decisão
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29/07/2022 13:31
Juntada de Petição de manifestação
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26/07/2022 20:56
Juntada de Petição de manifestação
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22/07/2022 15:59
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2022 15:58
Expedição de Certidão.
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25/04/2022 06:00
Mov. [50] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 25: 04/2022.
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25/04/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000205-89.2015.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Indiciado: LUIS RAIMUNDO MARQUES DE OLIVEIRA Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. VALENÇA DO PIAUÍ, 20 de abril de 2022 FRANCISCA IVNA DE JESUS MACEDO 26828 -
21/04/2022 18:10
Mov. [49] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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20/04/2022 14:58
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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20/04/2022 14:57
Mov. [47] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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18/02/2022 06:00
Mov. [46] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 17: 02/2022.
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17/02/2022 18:10
Mov. [45] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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17/02/2022 00:00
Intimação
DESPACHO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000205-89.2015.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Indiciado: LUIS RAIMUNDO MARQUES DE OLIVEIRA Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216) DESPACHO: " Recebi hoje. Ciente da certidão datada de 30 de julho de 2021, mantenham-se os autos em secretaria até que sobrevenha o desfecho do processo incidente, registrado neste Juízo sob o nº 0000261-20.2018.8.18.0078. Cumpra-se. VALENÇA DO PIAUÍ, 15 de fevereiro de 2022. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de VALENÇA DO PIAUÍ". -
16/02/2022 09:49
Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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05/11/2021 13:35
Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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30/07/2021 14:42
Mov. [42] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000261-20.2018.8.18.0078
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30/07/2021 14:29
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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19/06/2020 09:16
Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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15/01/2020 11:07
Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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15/01/2020 11:05
Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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11/12/2019 11:12
Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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11/12/2019 10:49
Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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26/11/2019 15:35
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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13/05/2019 09:46
Mov. [34] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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23/01/2018 11:23
Mov. [33] - [ThemisWeb] Incidente de Insanidade Mental - Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
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19/01/2018 07:51
Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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30/10/2017 10:31
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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31/07/2017 10:35
Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento
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11/07/2017 08:35
Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA KARINE ARARUNA XAVIER. (Vista ao Ministério Público)
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04/07/2017 13:08
Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 04: 07/2017 12:00 FÓRUM DE JUSTIÇA LOCAL.
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04/07/2017 00:00
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
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03/07/2017 13:11
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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20/06/2017 14:26
Mov. [26] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/06/2017 14:23
Mov. [25] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/06/2017 14:17
Mov. [24] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/06/2017 14:10
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/06/2017 06:16
Mov. [22] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 13: 06/2017.
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12/06/2017 14:50
Mov. [21] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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12/06/2017 12:20
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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12/06/2017 12:13
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000205-89.2015.8.18.0078.0002 sorteado para o oficial Francisco Alberto Rodrigues Soares.
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12/06/2017 12:13
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000205-89.2015.8.18.0078.0003 sorteado para o oficial João Alves Júnior.
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12/06/2017 12:13
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000205-89.2015.8.18.0078.0004 sorteado para o oficial João Alves Júnior.
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12/06/2017 12:13
Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000205-89.2015.8.18.0078.0005 sorteado para o oficial Francisco Alberto Rodrigues Soares.
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23/09/2016 10:50
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento
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16/09/2016 09:24
Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA. DEBORA GEANE ARAGÃO AGUIAR GOMES. (Vista ao Ministério Público)
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06/09/2016 08:27
Mov. [13] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 04: 07/2017 09:00 FÓRUM DE JUSTIÇA LOCAL.
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01/09/2016 11:47
Mov. [12] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 04: 07/2017 09:00 fórum de Justiça.
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01/09/2016 11:46
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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01/09/2016 11:43
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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31/08/2016 15:24
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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14/05/2015 11:11
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão
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14/05/2015 11:10
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - JUNTADA DA DEFESA
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04/05/2015 12:49
Mov. [6] - [ThemisWeb] Mandado
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16/04/2015 10:56
Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000205-89.2015.8.18.0078.0001 sorteado para o oficial João Alves Júnior.
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11/03/2015 15:04
Mov. [4] - [ThemisWeb] Denúncia
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27/02/2015 12:45
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão
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27/02/2015 12:29
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
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27/02/2015 12:29
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2019
Ultima Atualização
25/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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