27/08/2024 09:01

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 09:01

Baixa Definitiva
27/08/2024 08:59

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 08:58

Transitado em Julgado em 16/05/2024
15/05/2024 13:06

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 12:21

Expedição de Certidão.
09/05/2024 11:41

Juntada de comprovante
08/12/2022 21:48

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 13:47

Expedição de Certidão.
29/07/2022 11:05

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 12:53

Conclusos para despacho
28/02/2022 15:55

Distribuído por sorteio
21/02/2022 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-02-21.
21/02/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO Processo nº 0000495-29.2015.8.18.0103 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Indiciado: JOSE VALTER PEREIRA LEÃO Advogado(s): VITALIANO DE AGUIAR PESSOA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11937) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. MATIAS OLÍMPIO, 17 de fevereiro de 2022 DEBIÃ FONTINELE DE FARIAS Cedido Prefeitura
18/02/2022 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-02-18
17/02/2022 18:02

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
17/02/2022 18:01

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
17/02/2022 17:59

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
12/11/2021 13:26

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
23/08/2021 10:01

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
12/07/2021 10:29

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
13/04/2021 10:00

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
09/02/2021 15:41

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
04/02/2021 15:44

[ThemisWeb] Juntada de Informações
29/06/2020 06:00

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2020-06-26.
26/06/2020 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-06-26
25/06/2020 13:21

[ThemisWeb] Julgado procedente em parte do pedido
24/02/2020 14:51

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
30/10/2018 10:15

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória
13/09/2018 07:38

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
23/08/2018 08:22

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento
21/08/2018 11:33

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
20/08/2018 13:01

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2018-08-14 15:00 Sala de audiências do Fórum local.
13/08/2018 07:58

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória
09/08/2018 08:26

[ThemisWeb] Juntada de Informações
07/08/2018 08:57

[ThemisWeb] Juntada de Informações
02/08/2018 10:47

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
02/08/2018 10:09

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
15/06/2018 08:18

[ThemisWeb] Expedição de Informações.
14/06/2018 09:37

[ThemisWeb] Juntada de Informações
11/06/2018 06:00

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-06-11.
09/06/2018 09:20

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
08/06/2018 14:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-06-08
07/06/2018 15:57

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
07/06/2018 15:55

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2018 08:53

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
22/05/2018 15:36

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2018-08-14 14:30 Sala de audiências do Fórum local.
22/05/2018 15:28

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
11/05/2018 11:12

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória
10/04/2018 11:53

[ThemisWeb] Juntada de Informações
09/04/2018 11:38

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
09/04/2018 11:38

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
09/04/2018 11:27

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
09/04/2018 11:22

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
09/04/2018 11:17

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
09/04/2018 11:09

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
09/04/2018 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-04-09.
08/04/2018 09:39

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2018-05-23 10:30 Sala de audiências do Fórum local.
08/04/2018 09:33

[ThemisWeb] Recebidos os autos
06/04/2018 14:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-04-06
06/04/2018 08:07

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
01/02/2017 14:33

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento
12/08/2016 10:16

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
10/08/2016 15:53

[ThemisWeb] Recebidos os autos
08/07/2016 15:20

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
29/06/2016 13:09

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
24/06/2016 13:42

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
19/04/2016 13:59

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
03/02/2016 17:01

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
18/12/2015 12:02

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
16/11/2015 11:12

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2015 14:59

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
05/11/2015 14:18

[ThemisWeb] Recebida a denúncia contra JOSE VALTER PEREIRA LEÃO
05/11/2015 08:31

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
23/09/2015 11:35

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
23/09/2015 09:46

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
23/09/2015 09:46

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2015

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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