10/06/2025 12:08

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0002366-80.2015.8.18.0140
21/04/2025 10:44

Conclusos para decisão
10/03/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 03:28

Decorrido prazo de ARTHUR MOURA DUARTE PIMENTEL em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 03:27

Decorrido prazo de STANLEY DE SOUSA PATRICIO FRANCO em 13/12/2024 23:59.
03/12/2024 15:44

Juntada de Petição de manifestação
26/11/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 14:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2024 14:26

Juntada de Petição de diligência
10/10/2024 17:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 09:49

Conclusos para despacho
09/10/2024 09:49

Expedição de Certidão.
09/10/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 11:06

Juntada de Certidão
26/09/2024 05:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/09/2024 13:33

Expedição de Certidão.
25/09/2024 13:33

Expedição de Mandado.
24/09/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 14:02

Conclusos para despacho
16/07/2024 14:02

Expedição de Certidão.
04/06/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 05:22

Decorrido prazo de ARTHUR MOURA DUARTE PIMENTEL em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 05:22

Decorrido prazo de STANLEY DE SOUSA PATRICIO FRANCO em 03/06/2024 23:59.
14/05/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 12:38

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2024 05:54

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 22/04/2024 23:59.
12/04/2024 09:27

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 10:14

Juntada de Petição de manifestação
27/03/2024 06:07

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO ALVES PIEROTE em 25/03/2024 23:59.
27/03/2024 05:59

Decorrido prazo de ARTHUR MOURA DUARTE PIMENTEL em 25/03/2024 23:59.
27/03/2024 05:59

Decorrido prazo de STANLEY DE SOUSA PATRICIO FRANCO em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 11:10

Expedição de Certidão.
22/03/2024 13:49

Conclusos para despacho
22/03/2024 13:49

Expedição de Certidão.
22/03/2024 12:20

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2024 05:41

Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON MARQUES, Auditor SEFAZ em 18/03/2024 23:59.
12/03/2024 23:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 23:33

Juntada de Petição de diligência
07/03/2024 06:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/03/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 10:56

Expedição de Certidão.
06/03/2024 10:56

Expedição de Mandado.
06/03/2024 10:28

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/03/2024 10:00 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
06/03/2024 10:21

Juntada de Certidão
06/03/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 10:13

Conclusos para despacho
15/02/2024 10:13

Expedição de Certidão.
30/01/2024 03:31

Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON MARQUES, Auditor SEFAZ em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2024 16:33

Juntada de Petição de diligência
02/01/2024 22:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/01/2024 22:54

Juntada de Petição de diligência
18/12/2023 14:30

Juntada de Petição de manifestação
15/12/2023 04:24

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO ALVES PIEROTE em 13/12/2023 23:59.
11/12/2023 10:27

Expedição de Certidão.
06/12/2023 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2023 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/12/2023 16:17

Expedição de Certidão.
04/12/2023 16:16

Expedição de Certidão.
04/12/2023 16:16

Expedição de Mandado.
04/12/2023 15:15

Expedição de Certidão.
04/12/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 14:53

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/02/2024 09:00 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
04/12/2023 14:34

Expedição de Certidão.
10/11/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 12:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/09/2023 13:37

Conclusos para despacho
20/09/2023 13:37

Expedição de Certidão.
19/09/2023 14:37

Juntada de Petição de manifestação
04/09/2023 14:08

Apensado ao processo 0002366-80.2015.8.18.0140
04/09/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 09:38

Expedição de Certidão.
01/09/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 08:22

Juntada de Petição de manifestação
10/07/2023 10:46

Conclusos para despacho
10/07/2023 10:46

Expedição de Certidão.
10/07/2023 10:41

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 12:13

Expedição de Certidão.
04/07/2023 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO ALVES PIEROTE em 03/07/2023 23:59.
30/06/2023 11:28

Conclusos para despacho
30/06/2023 11:28

Expedição de Certidão.
30/06/2023 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2023 11:22

Juntada de Petição de diligência
27/06/2023 08:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2023 08:04

Expedição de Certidão.
27/06/2023 08:04

Expedição de Mandado.
19/06/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
18/06/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 08:55

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 09:40

Conclusos para despacho
12/06/2023 09:40

Expedição de Certidão.
07/06/2023 14:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2023 14:05

Juntada de Petição de diligência
07/06/2023 14:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2023 14:03

Juntada de Petição de diligência
18/05/2023 08:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/05/2023 08:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2023 13:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2023 13:33

Juntada de Petição de diligência
29/03/2023 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/03/2023 14:01

Expedição de Certidão.
29/03/2023 14:01

Expedição de Mandado.
29/03/2023 13:57

Expedição de Certidão.
29/03/2023 13:57

Expedição de Mandado.
29/03/2023 13:54

Expedição de Certidão.
29/03/2023 13:54

Expedição de Mandado.
28/03/2023 15:18

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2023 14:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/03/2023 14:55

Juntada de Petição de diligência
10/02/2023 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/02/2023 11:21

Conclusos para despacho
10/02/2023 11:12

Expedição de Certidão.
10/02/2023 11:12

Expedição de Mandado.
10/02/2023 11:02

Expedição de Certidão.
10/01/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 11:04

Determinada a devolução dos autos à origem para
11/10/2022 12:56

Conclusos para despacho
11/10/2022 12:56

Juntada de Certidão
01/07/2022 08:50

Juntada de Petição de manifestação
23/06/2022 18:24

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0001761-96.2019.8.18.0172 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI - 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Advogado(s): Réu: ANTONIO FRANCISCO ALVES PIEROTE Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 15 de junho de 2022 ANDRESSA MEDEIROS PACÍFICO Oficial de Gabinete - 30040
15/06/2022 19:18

Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
15/06/2022 19:18

Mov. [35] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
10/06/2022 13:04

Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
10/06/2022 13:04

Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2022 12:54

Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento
09/06/2022 15:16

Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001761-96.2019.8.18.0172.5003
06/05/2022 09:32

Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDMUNDO. (Vista ao Ministério Público)
02/05/2022 10:52

Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2022 10:48

Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento
29/04/2022 09:13

Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001761-96.2019.8.18.0172.5002
13/04/2022 02:22

Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDMUNDO. (Vista ao Ministério Público)
12/04/2022 19:06

Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 10:46

Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
28/03/2022 10:45

Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
10/02/2022 06:02

Mov. [22] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 10: 02/2022.
10/02/2022 00:00

Citação

EDITAL - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 10ª Vara Criminal DA COMARCA DE TERESINA GRINCOT, AV.

SEN.

JOAQUIM PIRES, 1199, ININGA, TERESINA-PI PROCESSO Nº: 0001761-96.2019.8.18.0172 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI - 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Réu: ANTONIO FRANCISCO ALVES PIEROTE EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias O Dr.

ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 10ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ANTONIO FRANCISCO ALVES PIEROTE, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 9 de fevereiro de 2022 (09/02/2022).

Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino. ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA
09/02/2022 18:30

Mov. [21] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
09/02/2022 12:40

Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
18/01/2022 12:02

Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 12:08

Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
12/08/2021 11:27

Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001761-96.2019.8.18.0172.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
12/08/2021 11:24

Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
12/08/2021 11:24

Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2021 11:24

Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento
05/08/2021 10:08

Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001761-96.2019.8.18.0172.5001
26/07/2021 08:50

Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PEDRO HENRIQUE . (Vista ao Ministério Público)
18/05/2021 18:28

Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
13/05/2020 22:33

Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
22/08/2019 16:09

Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001761-96.2019.8.18.0172.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
15/08/2019 06:02

Mov. [8] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 15: 08/2019.
14/08/2019 14:30

Mov. [7] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
14/08/2019 09:39

Mov. [6] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTONIO FRANCISCO ALVES PIEROTE
17/07/2019 10:55

Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
17/07/2019 10:07

Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
16/07/2019 12:01

Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 10ª Vara Criminal de Teresina
16/07/2019 11:42

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
16/07/2019 11:42

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2019

Ultima Atualização
21/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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