07/07/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 12:22

Conclusos para despacho
05/06/2025 10:42

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2025 02:26

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728): 0808965-31.2017.8.18.0140 VICE-PRESIDÊNCIA APELANTE: ESTADO DO PIAUI, MUNICIPIO DE COLONIA DO GURGUEIA, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ APELADO: EDIVALCI SOUSA COSTA JUNIOR, JACINARA PEREIRA DA SILVA, JAMES CARLOS DE SANTANA, JOSE DE SA COUTINHO, PAULO HENRIQUE BENVINDO DA ROCHA, VALQUIRIA BARBOSA DA SILVA REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI, MUNICIPIO DE COLONIA DO GURGUEIA INTIMAÇÃO Ficam as partes AGRAVADAS intimadas, via SISTEMA, para apresentarem contrarrazões ao Agravo em RE apresentado nos autos.

COOJUDPLE, em Teresina, 13 de maio de 2025
13/05/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 18:13

Juntada de Certidão
23/04/2025 01:56

Decorrido prazo de TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 01:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLONIA DO GURGUEIA em 22/04/2025 23:59.
10/04/2025 19:35

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 08:48

Juntada de Petição de ciência
21/02/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 10:51

Recurso Extraordinário não admitido
04/02/2025 10:50

Recurso especial admitido
04/11/2024 13:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/11/2024 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
01/11/2024 13:04

Juntada de Certidão
20/10/2024 19:33

Juntada de petição
20/10/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 09:12

Expedição de intimação.
18/09/2024 09:12

Expedição de intimação.
18/09/2024 09:12

Expedição de intimação.
18/09/2024 09:12

Expedição de intimação.
18/09/2024 09:12

Expedição de intimação.
18/09/2024 09:12

Expedição de intimação.
18/09/2024 09:06

Juntada de Certidão
24/08/2024 03:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 03:03

Decorrido prazo de TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ em 23/08/2024 23:59.
13/08/2024 16:35

Juntada de Petição de outras peças
17/07/2024 10:04

Juntada de Petição de manifestação
11/07/2024 06:08

Juntada de Petição de outras peças
08/07/2024 12:32

Juntada de Petição de manifestação
01/07/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 08:56

Expedição de intimação.
01/07/2024 08:56

Expedição de intimação.
01/07/2024 08:56

Expedição de intimação.
01/07/2024 08:56

Expedição de intimação.
01/07/2024 08:56

Expedição de intimação.
01/07/2024 08:56

Expedição de intimação.
01/07/2024 08:56

Expedição de intimação.
01/07/2024 08:56

Expedição de intimação.
01/07/2024 08:56

Expedição de intimação.
28/06/2024 09:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/05/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 13:34

Expedição de Intimação de processo pautado.
17/05/2024 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/05/2024 12:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento
30/04/2024 11:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/04/2024 11:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/04/2024 09:19

Conclusos para o Relator
01/04/2024 16:36

Juntada de Petição de manifestação
26/02/2024 13:20

Expedição de intimação.
26/02/2024 13:20

Expedição de intimação.
26/02/2024 13:20

Expedição de intimação.
26/02/2024 13:20

Expedição de intimação.
26/02/2024 13:20

Expedição de intimação.
26/02/2024 13:20

Expedição de intimação.
22/02/2024 10:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/02/2024 10:43

Conclusos para o Relator
21/02/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLONIA DO GURGUEIA em 20/02/2024 23:59.
26/01/2024 03:04

Decorrido prazo de JOSE DE SA COUTINHO em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 03:04

Decorrido prazo de EDIVALCI SOUSA COSTA JUNIOR em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 03:04

Decorrido prazo de JACINARA PEREIRA DA SILVA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 03:04

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE BENVINDO DA ROCHA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 03:04

Decorrido prazo de VALQUIRIA BARBOSA DA SILVA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 03:04

Decorrido prazo de TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 03:02

Decorrido prazo de JAMES CARLOS DE SANTANA em 25/01/2024 23:59.
07/12/2023 12:52

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 08:08

Expedição de intimação.
21/11/2023 08:08

Expedição de intimação.
21/11/2023 08:08

Expedição de intimação.
21/11/2023 08:08

Expedição de intimação.
21/11/2023 08:08

Expedição de intimação.
21/11/2023 08:08

Expedição de intimação.
21/11/2023 08:08

Expedição de intimação.
21/11/2023 08:08

Expedição de intimação.
21/11/2023 08:08

Expedição de intimação.
20/11/2023 09:13

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e não-provido
16/11/2023 13:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/11/2023 13:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento
01/11/2023 11:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/10/2023 09:17

Pedido de inclusão em pauta
24/10/2023 14:04

Juntada de Petição de certidão
24/10/2023 14:02

Deliberado em Sessão - Retirado
16/10/2023 12:40

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2023 23:17

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
03/10/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 14:05

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/10/2023 13:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/09/2023 10:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/08/2023 09:54

Conclusos para o relator
25/08/2023 09:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/08/2023 09:14

Determinação de redistribuição por prevenção
17/03/2023 07:51

Conclusos para o Relator
16/02/2023 08:35

Juntada de Petição de manifestação
22/11/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 16:16

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 08:47

Conclusos para o Relator
11/03/2022 00:02

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO em 10/03/2022 23:59.
14/01/2022 20:21

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 17:00

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 10:49

Conclusos para o Relator
28/10/2021 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLONIA DO GURGUEIA em 27/10/2021 23:59.
27/10/2021 17:54

Juntada de Petição de petição
27/10/2021 11:38

Juntada de Petição de outras peças
05/10/2021 00:04

Decorrido prazo de VALQUIRIA BARBOSA DA SILVA em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 00:04

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE BENVINDO DA ROCHA em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 00:04

Decorrido prazo de JOSE DE SA COUTINHO em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 00:04

Decorrido prazo de JAMES CARLOS DE SANTANA em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 00:04

Decorrido prazo de JACINARA PEREIRA DA SILVA em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 00:04

Decorrido prazo de EDIVALCI SOUSA COSTA JUNIOR em 04/10/2021 23:59.
13/09/2021 17:40

Juntada de Petição de manifestação
03/09/2021 11:11

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 11:11

Expedição de intimação.
03/09/2021 11:10

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 08:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/07/2021 11:17

Recebidos os autos
26/07/2021 11:16

Recebidos os autos
26/07/2021 11:16

Conclusos para Conferência Inicial
26/07/2021 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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