TJPI - 0000738-98.2017.8.18.0071

1ª instância - Vara Unica de Sao Miguel Tapuio

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO TAVARES MELO

CPF *92.***.*49-15

Advogados

LUCAS SANTIAGO SILVA

OAB: 8125/PI

CPF *06.***.*17-29

Polo Passivo

Partes

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ: 59.588.111/0001-03

Advogados

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

OAB: 8203/PI

CPF *26.***.*43-41

WILSON SALES BELCHIOR

OAB: 9016/PI

CPF *29.***.*94-15

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB: 23255/PE

CPF *38.***.*05-11

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2025 09:59

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2025 06:14

    Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 04/06/2025 23:59.

  • 02/06/2025 11:08

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2025 03:36

    Publicado Intimação em 14/05/2025.

  • 15/05/2025 03:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

  • 13/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio Rua Francisca de Aragão Paiva, s/n, Matadouro, SãO MIGUEL DO TAPUIO - PI - CEP: 64330-000 PROCESSO Nº: 0000738-98.2017.8.18.0071 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Repetição de indébito, Direito de Imagem, Anulação] INTERESSADO: FRANCISCO TAVARES MELOINTERESSADO: BANCO VOTORANTIM S.A.

    DESPACHO Intime-se o executado para efetuar o pagamento do débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da incidência da multa de 10% e do acréscimo dos honorários advocatícios de 10%, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC.

    Decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se de imediato mandado de penhora e avaliação.

    Transcorrido o prazo previsto sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

    SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI, 9 de outubro de 2024.

    Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio

  • 12/05/2025 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2024 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2024 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2024 14:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2024 10:19

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2024 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 10:19

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 14/05/2024 12:10

    Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

  • 07/05/2024 04:19

    Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 06/05/2024 23:59.

  • 18/04/2024 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2024 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 10:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2024 11:07

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2024 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 12:33

    Recebidos os autos

  • 26/02/2024 12:33

    Juntada de Petição de decisão

  • 18/08/2023 15:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 18/08/2023 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 09:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/04/2023 09:56

    Conclusos para despacho

  • 21/04/2023 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 23:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/04/2023 00:45

    Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 05/04/2023 23:59.

  • 31/03/2023 10:32

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2023 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 18:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 18:59

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 09/02/2023 14:01

    Conclusos para julgamento

  • 11/08/2022 09:37

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2022 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2022 13:15

    Decorrido prazo de FRANCISCO TAVARES MELO em 10/06/2022 23:59.

  • 24/05/2022 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2021 00:31

    Decorrido prazo de FRANCISCO TAVARES MELO em 08/11/2021 23:59.

  • 09/11/2021 00:31

    Decorrido prazo de FRANCISCO TAVARES MELO em 08/11/2021 23:59.

  • 09/11/2021 00:31

    Decorrido prazo de FRANCISCO TAVARES MELO em 08/11/2021 23:59.

  • 18/10/2021 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2021 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2021 13:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2021 12:45

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2021 12:45

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2021 12:42

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2021 19:25

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2021 00:34

    Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 20/09/2021 23:59.

  • 09/09/2021 14:37

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2021 16:27

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2021 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2021 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2021 11:57

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 24/06/2021 09:57

    Conclusos para julgamento

  • 21/06/2021 15:49

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2021 15:49

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2021 10:21

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2021 10:18

    Desentranhado o documento

  • 21/06/2021 10:17

    Desentranhado o documento

  • 21/06/2021 10:15

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2021 10:09

    Juntada de Ofício

  • 30/03/2021 18:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 18:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2021 13:29

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2020 14:06

    Conclusos para julgamento

  • 30/12/2019 13:30

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2019 08:37

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2019 08:36

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2019 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2019 15:14

    Distribuído por sorteio

  • 13/09/2019 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-09-13.

  • 12/09/2019 14:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 11/09/2019 16:45

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 11/09/2019 16:44

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2019 15:36

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2019 19:26

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 15/05/2019 14:56

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/04/2019 18:07

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2019 18:06

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2019 18:06

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2018 09:16

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 28/08/2018 18:20

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 23/08/2018 06:04

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-08-23.

  • 22/08/2018 19:52

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 22/08/2018 14:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 22/08/2018 08:23

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2018 12:46

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 04/05/2018 12:45

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Réplica

  • 15/04/2018 12:31

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 02/02/2018 10:00

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2018 09:47

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Contestação

  • 02/02/2018 09:46

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Contestação

  • 02/02/2018 09:42

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Contestação

  • 01/02/2018 15:56

    [ThemisWeb] Audiência conciliação realizada para 2018-01-31 12:15 Forúm Local.

  • 30/01/2018 16:11

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 30/01/2018 09:49

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 30/01/2018 09:46

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 22/01/2018 08:38

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/12/2017 07:43

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 07/11/2017 11:37

    [ThemisWeb] Audiência conciliação designada para 2018-01-31 12:15 Forúm Local.

  • 27/10/2017 06:04

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-10-27.

  • 26/10/2017 14:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 26/10/2017 11:56

    [ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/10/2017 11:56

    [ThemisWeb] Não Concedida a Medida Liminar

  • 18/08/2017 10:26

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 18/08/2017 10:25

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 18/08/2017 10:10

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 18/08/2017 10:10

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2017

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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