06/06/2025 10:08

Juntada de Petição de manifestação
04/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0801590-29.2021.8.18.0078 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA APELANTE: FRANCISCO HENRIQUE DOS ANJOS SILVA Advogados do(a) APELANTE: CICERO WELITON DA SILVA SANTOS - PI10793-A, LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM - PI2805-A, RODRIGO ANTUNES LEAL DA SILVA RODRIGUES - PI21777-A APELADO: MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do acórdão id 25453453 em anexo.

COOJUDPLE, em Teresina, 2 de junho de 2025
02/06/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:29

Expedição de intimação.
02/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara de Direito Público ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 23/05/2025 a 30/05/2025 - Relator: João Gabriel No dia 23/05/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo(a).

Sr(a).

Des(a). JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.

Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, ROSANGELA DE FATIMA LOUREIRO MENDES, comigo, IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.

JULGADOS:Ordem: 1Processo nº 0000102-64.2014.8.18.0063Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: MUNICIPIO DE PALMEIRAIS (APELANTE) e outros Polo passivo: THIAGO DE CASTRO FERNANDES EPITACIO (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 2Processo nº 0766372-72.2024.8.18.0000Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Polo ativo: MUNICIPIO DE TERESINA (AGRAVANTE) Polo passivo: ELANO DOS SANTOS SILVA (AGRAVADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 3Processo nº 0801590-29.2021.8.18.0078Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: FRANCISCO HENRIQUE DOS ANJOS SILVA (APELANTE) Polo passivo: MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. 30 de maio de 2025. IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA Secretária da Sessão
31/05/2025 11:11

Conhecido o recurso de FRANCISCO HENRIQUE DOS ANJOS SILVA - CPF: *95.***.*00-82 (APELANTE) e não-provido
30/05/2025 11:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
30/05/2025 11:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/05/2025 11:46

Juntada de manifestação
15/05/2025 02:19

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/05/2025.
15/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:17

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/05/2025 13:17

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0801590-29.2021.8.18.0078 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FRANCISCO HENRIQUE DOS ANJOS SILVA Advogados do(a) APELANTE: LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM - PI2805-A, CICERO WELITON DA SILVA SANTOS - PI10793-A, RODRIGO ANTUNES LEAL DA SILVA RODRIGUES - PI21777-A APELADO: MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 23/05/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 23/05/2025 a 30/05/2025 - Relator: João Gabriel.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 13 de maio de 2025.
13/05/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/05/2025 20:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/03/2025 10:04

Conclusos para despacho
26/02/2025 08:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI em 24/02/2025 23:59.
05/12/2024 09:20

Juntada de Petição de manifestação
02/12/2024 14:36

Juntada de manifestação
02/12/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 07:50

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/10/2024 12:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/10/2024 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
10/10/2024 17:55

Declarada incompetência
25/09/2024 09:51

Recebidos os autos
25/09/2024 09:51

Conclusos para Conferência Inicial
25/09/2024 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0026669-66.2012.8.18.0140

Francisca Regina Souza Campos

Jose Damiao Gomes

Advogado: Ildo Brito de Oliveira Filho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 21/11/2012 13:39

Exibir Processo

Processo nº 0000153-11.2012.8.18.0107

Estado do Piaui

Jose Alexandre Bacelar de Carvalho Sobri...

Advogado: Virgilio Bacelar de Carvalho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 25/10/2012 08:21

Exibir Processo

Processo nº 0000153-11.2012.8.18.0107

Estado do Piaui

Jose Alexandre Bacelar de Carvalho Sobri...

Advogado: Virgilio Bacelar de Carvalho

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 15/09/2023 09:18

Exibir Processo

Processo nº 0800641-92.2024.8.18.0112

Gustavo Sousa da Silva

Advogado: Guilherme Silva Sousa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 05/09/2024 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0801590-29.2021.8.18.0078

Francisco Henrique dos Anjos Silva

Municipio de Valenca do Piaui

Advogado: Luciano Jose Linard Paes Landim

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 17/06/2021 13:22

Exibir Processo