26/06/2025 17:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/06/2025 17:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/06/2025 12:02

Juntada de informação
16/06/2025 06:09

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 16/06/2025.
16/06/2025 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 16/06/2025.
14/06/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
13/06/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 10:25

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0805739-71.2024.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ATAANDERSON DE SOUZA CRUZ, GEOVANE DA SILVA CARDOSO, GABRIEL DAVI SOUSA MOURA, HUGO NUNES DE FREITAS Advogado do(a) APELANTE: MARIA CLARA MAGALHAES FORTES - PI19212-A Advogado do(a) APELANTE: MARIA CLARA MAGALHAES FORTES - PI19212-A Advogado do(a) APELANTE: MARIA CLARA MAGALHAES FORTES - PI19212-A Advogado do(a) APELANTE: MARIA CLARA MAGALHAES FORTES - PI19212-A APELADO: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 26/06/2025 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência da 3ª Câmara de Direito Público de 26/05/2026 - Relator: Des.

Ricardo Gentil.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 12 de junho de 2025.
12/06/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 13:58

Desentranhado o documento
12/06/2025 13:58

Cancelada a movimentação processual
12/06/2025 10:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/06/2025 10:19

Pedido de inclusão em pauta
03/06/2025 18:00

Desentranhado o documento
02/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 3ª Câmara de Direito Público ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 23/05/2025 a 30/05/2025 - Relator: Des.

Ricardo Gentil No dia 23/05/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 3ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo.(a).

Sr.(a).

Des(a). AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.

Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FERNANDO LOPES E SILVA NETO, RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, CATARINA GADELHA MALTA DE MOURA RUFINO, comigo, NATALIA BORGES BEZERRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.

JULGADOS:Ordem: 2Processo nº 0801098-21.2020.8.18.0030Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: CARMEM CELIA DOS SANTOS RODRIGUES (APELANTE) Polo passivo: MUNICIPIO DE OEIRAS (APELADO) Relator: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 3Processo nº 0766888-92.2024.8.18.0000Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)Polo ativo: JUÍZA DE DIREITO DO JECC DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (SUSCITANTE) Polo passivo: JUIZ DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUI/PI (SUSCITADO) Relator: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.Decisão: por unanimidade, conhecer do presente conflito, para, no mérito, julgar-lhe procedente, declarando como competente, para processamento e julgamento dos autos nº 0801550-65.2024.8.18.0135, o juízo da Vara Única da Comarca de São João do Piauí, na forma do voto do Relator..RETIRADOS DE JULGAMENTO:Ordem: 1Processo nº 0805739-71.2024.8.18.0140Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: ATAANDERSON DE SOUZA CRUZ (APELANTE) e outros Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. 30 de maio de 2025. NATALIA BORGES BEZERRA Secretária da Sessão
30/05/2025 12:54

Deliberado em Sessão - Retirado
30/05/2025 12:52

Juntada de Certidão
23/05/2025 12:20

Outras Decisões
21/05/2025 10:26

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
19/05/2025 08:38

Outras Decisões
16/05/2025 11:27

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
15/05/2025 02:16

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/05/2025.
15/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:48

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/05/2025 12:48

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0805739-71.2024.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ATAANDERSON DE SOUZA CRUZ, GEOVANE DA SILVA CARDOSO, GABRIEL DAVI SOUSA MOURA, HUGO NUNES DE FREITAS Advogado do(a) APELANTE: MARIA CLARA MAGALHAES FORTES - PI19212-A Advogado do(a) APELANTE: MARIA CLARA MAGALHAES FORTES - PI19212-A Advogado do(a) APELANTE: MARIA CLARA MAGALHAES FORTES - PI19212-A Advogado do(a) APELANTE: MARIA CLARA MAGALHAES FORTES - PI19212-A APELADO: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 23/05/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 23/05/2025 a 30/05/2025 - Relator: Des.

Ricardo Gentil.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 13 de maio de 2025.
13/05/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/05/2025 10:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/02/2025 16:08

Conclusos para despacho
29/01/2025 07:51

Juntada de Petição de manifestação
14/01/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 16:09

Juntada de manifestação
30/11/2024 22:40

Expedição de intimação.
30/11/2024 22:40

Expedição de intimação.
30/11/2024 22:40

Expedição de intimação.
30/11/2024 22:40

Expedição de intimação.
27/11/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 11:40

Conclusos para o Relator
18/11/2024 08:48

Juntada de Petição de manifestação
30/10/2024 23:39

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 08:11

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 16:04

Conclusos para o Relator
10/10/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 09/10/2024 23:59.
10/09/2024 03:07

Decorrido prazo de GEOVANE DA SILVA CARDOSO em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 03:07

Decorrido prazo de ATAANDERSON DE SOUZA CRUZ em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 03:07

Decorrido prazo de HUGO NUNES DE FREITAS em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 03:07

Decorrido prazo de GABRIEL DAVI SOUSA MOURA em 09/09/2024 23:59.
18/08/2024 23:14

Expedição de intimação.
18/08/2024 23:13

Expedição de intimação.
18/08/2024 23:13

Expedição de intimação.
18/08/2024 23:13

Expedição de intimação.
18/08/2024 23:13

Expedição de intimação.
24/07/2024 11:42

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/06/2024 13:55

Recebidos os autos
14/06/2024 13:55

Conclusos para Conferência Inicial
14/06/2024 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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