28/07/2022 23:41

Arquivado Definitivamente
28/07/2022 23:41

Baixa Definitiva
28/07/2022 23:41

Expedição de Comunicação entre instâncias.
28/07/2022 23:40

Transitado em Julgado em 28/02/2022
28/07/2022 23:40

Expedição de Certidão.
10/03/2022 19:03

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 19:05

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 14:00

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BATALHA Processo nº 0000129-43.2019.8.18.0040 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO D ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FLÁVIO ALVES TRINDADE Advogado(s): CELIO AUGUSTO MACHADO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13708) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
23/02/2022 16:13

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 16:12

Distribuído por sorteio
22/02/2022 06:01

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-02-22.
22/02/2022 00:00

Intimação

AVISO - VARA ÚNICA DE BATALHA Processo nº 0000129-43.2019.8.18.0040 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO D ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FLÁVIO ALVES TRINDADE Advogado(s): CELIO AUGUSTO MACHADO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13708) AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA INTIMA-SE o advogado Dr.

Celio Augusto Machado Filho - OAB/PI 13703, da sentença preferida nos autos, com a parte dispositiva a seguir: (...) Por conseguinte, nos termos dos artigos 107, I, do Código Penal Brasileiro, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de FLÁVIO ALVES TRINDADE, em virtude da sua morte.

Eu, Francisco das Chagas de Moraes Silva, digitei e conferi.
21/02/2022 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-02-21
21/02/2022 10:30

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
21/02/2022 10:28

[ThemisWeb] Recebidos os autos
21/02/2022 08:52

[ThemisWeb] Extinta a Punibilidade por morte do agente
01/02/2022 09:35

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento
01/02/2022 09:32

[ThemisWeb] Juntada de Informações
14/01/2022 13:27

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2022 09:00

[ThemisWeb] Recebidos os autos
13/01/2022 10:24

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
10/01/2022 09:49

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
30/11/2021 09:01

[ThemisWeb] Recebidos os autos
24/11/2021 09:07

[ThemisWeb] Outras Decisões
22/10/2021 12:04

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
22/10/2021 12:04

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
21/10/2021 14:01

[ThemisWeb] Recebidos os autos
21/10/2021 08:21

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
07/10/2021 09:25

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
28/09/2021 08:53

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação
13/05/2021 20:38

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
28/04/2021 13:30

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2021 11:33

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
10/03/2021 11:30

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
18/11/2020 12:38

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
24/07/2020 10:55

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
22/05/2020 08:25

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
03/04/2020 09:22

[ThemisWeb] Juntada de Informações
23/01/2020 10:46

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
26/11/2019 12:06

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
25/11/2019 13:29

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
25/11/2019 13:29

[ThemisWeb] Recebida a denúncia contra FLÁVIO ALVES TRINDADE
05/11/2019 13:34

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
03/10/2019 13:34

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2019 12:08

[ThemisWeb] Recebidos os autos
03/10/2019 09:19

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
03/09/2019 10:58

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
26/08/2019 13:56

[ThemisWeb] Recebidos os autos
26/08/2019 12:09

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
22/08/2019 09:59

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
22/08/2019 09:46

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
21/08/2019 14:35

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia
21/08/2019 14:27

[ThemisWeb] Recebidos os autos
20/08/2019 12:18

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
09/07/2019 09:00

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
17/06/2019 08:53

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
17/06/2019 08:47

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
17/06/2019 08:47

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2019

Ultima Atualização
24/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

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