11/07/2025 08:40

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 21:05

Conclusos para despacho
16/06/2025 21:05

Juntada de Certidão
10/06/2025 00:28

Decorrido prazo de MARIA LUZIA DA CONCEICAO NETA em 09/06/2025 23:59.
20/05/2025 00:45

Publicado Intimação em 19/05/2025.
17/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL (198): 0800777-38.2021.8.18.0066 VICE-PRESIDÊNCIA APELANTE: MUNICIPIO DE PIO IX APELADO: MARIA LUZIA DA CONCEICAO NETA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE PIO IX INTIMAÇÃO Fica a parte AGRAVADA intimada, via SISTEMA, para apresentar contrarrazões ao AREsp de ID 24586472, apresentado nos autos.

COOJUDPLE, em Teresina, 15 de maio de 2025
15/05/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:17

Juntada de Certidão
24/04/2025 21:32

Juntada de Petição de outras peças
01/04/2025 03:36

Decorrido prazo de MARIA LUZIA DA CONCEICAO NETA em 31/03/2025 23:59.
27/02/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 10:58

Recurso Especial não admitido
02/12/2024 10:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/12/2024 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
29/11/2024 20:27

Juntada de Certidão
22/11/2024 03:06

Decorrido prazo de MARIA LUZIA DA CONCEICAO NETA em 21/11/2024 23:59.
16/10/2024 11:47

Expedição de intimação.
16/10/2024 11:46

Juntada de Certidão
10/10/2024 21:10

Juntada de Petição de outras peças
17/09/2024 16:05

Juntada de manifestação
20/08/2024 06:23

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 06:23

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 10:34

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
14/08/2024 14:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/08/2024 11:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/08/2024 11:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/07/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 11:16

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/07/2024 11:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/07/2024 11:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/07/2024 14:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/07/2024 12:21

Conclusos para o Relator
25/06/2024 04:08

Decorrido prazo de MARIA LUZIA DA CONCEICAO NETA em 24/06/2024 23:59.
17/06/2024 15:18

Juntada de Petição de outras peças
28/05/2024 10:19

Juntada de Petição de manifestação
23/05/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 11:15

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
20/05/2024 16:25

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PIO IX - CNPJ: 06.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido
17/05/2024 12:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/05/2024 12:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento
02/05/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:13

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/04/2024 18:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/04/2024 11:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/04/2024 10:28

Conclusos para o relator
26/04/2024 10:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/04/2024 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
25/04/2024 21:04

Declarada incompetência
20/09/2023 08:41

Conclusos para o Relator
16/09/2023 03:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO IX em 15/09/2023 23:59.
15/08/2023 07:17

Juntada de Petição de manifestação
19/07/2023 00:51

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 00:51

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 10:55

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/05/2023 18:22

Recebidos os autos
10/05/2023 18:22

Conclusos para Conferência Inicial
10/05/2023 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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